Comissão de Ética

A Comissão de Ética do FNDE é essencial para garantir a integridade, transparência e responsabilidade na administração pública. Sua importância pode ser destacada nos seguintes aspectos:

1. Promoção da Integridade e Conduta Ética

• Define padrões éticos para agentes públicos, prevenindo abusos e irregularidades.

• Estimula a cultura da honestidade e da responsabilidade no serviço público.

2. Prevenção e Combate à Corrupção

• Atua na prevenção de conflitos de interesse e práticas ilícitas.

• Fiscaliza condutas que possam comprometer a imparcialidade e a moralidade administrativa.

3. Aprimoramento da Transparência e Confiança Pública

• Garante que as decisões e ações do governo sejam pautadas pela ética e pelo interesse público.

• Reforça a confiança da sociedade nas instituições e nos servidores públicos.

4. Mediação e Responsabilização

• Atua na mediação de conflitos éticos dentro da administração pública.

• Pode recomendar sanções ou medidas corretivas para desvios de conduta.

5. Conformidade com Normas e Regulamentações

• Garante que servidores e gestores públicos cumpram códigos de conduta e legislações específicas.

• Auxilia no cumprimento da Lei de Improbidade Administrativa e outras normas relacionadas à ética pública.

Uma Comissão de Ética Pública forte e atuante contribui diretamente para um governo mais transparente, eficiente e comprometido com o bem comum.