2009 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 10, de 2 de abril 2009 — última modificação 22/02/2024 17h29

Estabelece orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais de formação inicial e continuada de professores e elaboração de material didático específico para alunos e professores da educação básica no…

Resolução/CD/FNDE nº 9, de 1º de abril de 2009 — última modificação 22/02/2024 17h29

Estabelece critérios, parâmetros e procedimentos para a assistência técnica e financeira para a realização da I CONEEI e implementação dos Territórios Etnoeducacionais.

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 26 de março de 2009 — última modificação 22/02/2024 17h29

Estabelece orientações e diretrizes para a execução de projetos educacionais de formação continuada de professores e elaboração de material didático específico para alunos e professores da educação básica nas áreas de remanescentes de quilombos.

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 20 de março de 2009 (Alterada) — última modificação 22/02/2024 17h29

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 17 de março de 2009 — última modificação 22/02/2024 17h29

Estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar aos projetos educacionais que promovam o acesso e a permanência na universidade de estudantes de baixa renda e grupos socialmente discriminados.

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 17 de março de 2009 — última modificação 22/02/2024 17h29

Autoriza a assistência financeira para Instituições Públicas de Ensino Superior e Entidades de Direito Privado Sem Fins Lucrativos para execução de projetos educacionais no âmbito da educação básica intercultural indígena.

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 17 de março de 2009 (Retificada) — última modificação 22/02/2024 17h29

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 10 de março de 2009 — última modificação 22/02/2024 17h29

Valida os projetos apresentados e não financiados em 2008 no âmbito do PROCAMPO, PROJEM CAMPO, PROLIND, UNIAFRO e CONEXÃO DOS SABERES, bem como autoriza a assistência financeira para as universidades relacionadas no Anexo I desta…

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 5 de março de 2009 — última modificação 22/02/2024 17h29

Estabelece as normas para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear a aquisição de ônibus e embarcações para o transporte escolar.

Resolução/CD/FNDE nº 1, de 13 de fevereiro de 2009 — última modificação 22/02/2024 17h29

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA).

Resolução/CIFEB nº 2, de 23 de janeiro de 2009 — última modificação 22/02/2024 17h29

Dispõe sobre a parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.