2008

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação de entidades estaduais, municipais, do Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, bem como das entidades mantenedoras das escolas…

Estabelece critérios para a assistência financeira com o objetivo de fomentar ações voltadas à formação inicial e continuada de professores de educação básica e a elaboração de material didático específico no âmbito do Programa de…

Estabelecer os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola).

Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações para…

Altera o § 4º do artigo 3º e revoga o § 1º do inciso II do art. 4º da Resolução CD/FNDE nº 39, de 8 de agosto de 2007.

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2008.

Altera os artigos 1º, 2º, § 3º , 5º, Inciso III e 8º, § 2º, da Resolução CD/FNDE nº 62, de 12 de dezembro de 2007, que estabelece as diretrizes para a assistência financeira a…

Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –…

Estabelece as diretrizes e orientações para que os Municípios, Estados e o Distrito Federal possam buscar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para aquisição de ônibus e embarcações para…

Altera o artigo 1º da Resolução CD/FNDE nº 59, de 4 de dezembro de 2007, que aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Publica as especificações técnicas de ônibus escolares urbanos, que serão adquiridos por empresas e pessoas físicas que realizam atividades de transporte escolar, através de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES…

Altera a Resolução CD/FNDE nº 39/2006, que estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo no âmbito do Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil – PROINFANTIL, a…

Altera o artigo 1º da Resolução CD/FNDE nº 59, de 4 de dezembro de 2007, que aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.

Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil e juvenil, voltadas aos alunos com necessidade educacional especial sensorial…

Altera dispositivos da Resolução/FNDE/CD nº 03 de 28 de março de 2007, do Programa Caminho da Escola.