2005

Publicado em 19/10/2023 14h07

Resolução/CD/FNDE nº 1, de 26 de janeiro de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE/N°38, de 23 de agosto de 2004 e revoga a Resolução CD/FNDE/N°001, de 06 de fevereiro de 2001.

Resolução CFN n° 358/2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista no âmbito do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) e dá outras providências.