2004 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/FNDE nº 3, de 24 de agosto de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Define prazo para encaminhamento ao FNDE do Formulário Credenciamento de Estabelecimento de Ensino-CEE atualizado, juntamente com parecer da Secretaria Estadual de Educação quanto ao credenciamento de entidade particular de ensino fundamental a ser beneficiada pelo…

Resolução/CD/FNDE nº 40, de 24 de agosto de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.

Resolução/CD/FNDE nº 38, de 23 de agosto de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelecer critérios para execução do PNAE.

Resolução/CD/FNDE nº 37, de 28 de julho de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Altera o inciso I e o § 3º do art. 3º e o § 4º do art. 5º; e acrescenta o § 5º ao art. 5º todos da Resolução/FNDE/CD nº 10, de 22 de março…

Resolução/CD/FNDE nº 36, de 22 de junho de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 35, de 14 de julho de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 33, de 1º de julho de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 32, de 8 de junho de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Altera o Anexo I da Resolução nº 22 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 03 de maio de 2004, que dispõe sobre assistência financeira suplementar a projetos de construção, ampliação, reforma e equipamentos para escolas…

Resolução/CD/FNDE nº 31, de 22 de junho de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estende o atendimento do PDDE a Título Emergencial às escolas danificadas por desastre natural provocado pela tempestade violenta produzida por grandes massas de ar nos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul,…

Resolução/CD/FNDE nº 30, de 18 de junho de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre a composição e a distribuição da Reserva Técnica e o Remanejamento dos livros distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD centralizado e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE.

Resolução/CD/FNDE nº 29, de 14 de junho de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 28, de 8 de junho de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Altera o Anexo I da Resolução nº 22 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 03 de maio de 2004, que dispõe sobre assistência financeira suplementar a projetos de construção, ampliação, reforma e equipamentos para escolas…

Resolução/CD/FNDE nº 27, de 25 de maio de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Altera a regulamentação da execução das ações projetadas para consolidar a Escola Básica Ideal.

Resolução/CD/FNDE nº 26, de 24 de maio de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar às Representações do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/FNDE nº 1, de 21 de maio de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre o atendimento, pelo estabelecimento particular de ensino fundamental, aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria e dá outras providências.…

Resolução/CD/FNDE nº 25, de 12 de maio de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais de Capacitação de Recursos Humanos para o uso de Tecnologias na Educação Pública do Ensino Fundamental, no exercício de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 24, de 7 de maio de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 23, de 7 de maio de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece novo prazo para entrega de projetos educacionais, objetivando assistência financeira suplementar, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 22, de 3 de maio de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Projetos de Construção, Ampliação, Reforma e equipamentos para escolas públicas do ensino fundamental, e redimensionamento de recursos entre as ações do Programa Escola Básica Ideal, no exercício de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 21, de 30 de abril de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.