2004 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 58, de 23 de dezembro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2005

Resolução/CD/FNDE nº 57, de 22 de dezembro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 56, de 17 de dezembro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprovar a Assistência Financeira Suplementar a Projetos de Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para escolas públicas do ensino Fundamental, no exercício de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 55, de 14 de dezembro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre a aquisição de dicionários brasileiros da Língua Portuguesa para o Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.

Resolução/CD/FNDE nº 54, de 14 de dezembro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 53, de 10 de dezembro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a realização da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas para 2004/2005.

Resolução/CD/FNDE nº 52, de 25 de outubro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude.

Resolução/CD/FNDE nº 51, de 21 de outubro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelecer as orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Médio, a ser executada pelo FNDE no ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 49, de 21 de outubro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 50, de 21 de outubro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Alterar a relação de proponentes e beneficiários constantes na Resolução nº 05 do Conselho Deliberativo do FNDE, para fins de apresentação de projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o…

Resolução/FNDE nº 5, de 15 de outubro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre o recolhimento da contribuição social do Salário-Educação, referente à competência setembro/2004, arrecadada diretamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Veja a Resolução

Resolução/CD/FNDE nº 48, de 15 de outubro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova assistência financeira à Representação do Ministério da Educação no Estado de São Paulo, no âmbito do Ensino Básico, para a execução dos Programas do Livro.

Resolução/CD/FNDE nº 47, de 8 de outubro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece novo critério para o desembolso financeiro das parcelas dos convênios regidos pelas Resoluções CD/FNDE nºs 12, 13 e 14/2004 e dá outras providências.

Resolução/CD/FNDE nº 46, de 4 de outubro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados para Educação no Campo a ser executada pelo FNDE, no exercício de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 45, de 28 de setembro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Médio.

Resolução/CD/FNDE nº 44, de 20 de setembro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 43, de 17 de setembro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece as orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais em educação ambiental, no âmbito do programa “Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas” a ser executado pelo FNDE no exercício de…

Resolução/CD/FNDE nº 42, de 15 de setembro de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 41, de 27 de agosto de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.

Resolução/CD/FNDE nº 39, de 24 de agosto de 2004 — última modificação 08/11/2023 17h21

Altera o item I do art. 2º da Resolução/ CD/FNDE nº 038 de 15 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União, em 23 de outubro 2003.