Resolução/CD/FNDE nº 27, de 28 de junho de 2001
Estabelecer critérios para a apresentação dos documentos de habilitação necessários à celebração de convênios, alterar prazo para encaminhamento de projetos e alterar formulários de prestação de contas, neste exercício.
Publicado em
08/11/2023 17h23
Estabelecer critérios para a apresentação dos documentos de habilitação necessários à celebração de convênios, alterar prazo para encaminhamento de projetos e alterar formulários de prestação de contas, neste exercício.