2001 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 58, de 21 de dezembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos para o ano de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 57, de 21 de dezembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Fundamental para o ano de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 56, de 21 de dezembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação de Jovens e Adultos para o ano de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 55, de 12 de dezembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Regulamenta a forma de aplicação das disponibilidades financeiras do FNDE.

Resolução/CD/FNDE nº 54, de 10 de dezembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 53, de 3 de dezembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 52, de 28 de novembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 51, de 23 de novembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 50, de 23 de novembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Programa Nacional de Saúde do Escolar, para o ano 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 49, de 21 de novembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 48, de 20 de novembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 47, de 19 de novembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2001.

Resolução CD/FNDE nº 1, de 07 de dezembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Dispõe sobre o atendimento pelo estabelecimento particular de ensino fundamental aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, e dá outras providências.

Resolução CD/FNDE nº 2, de 7 de dezembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Dispõe sobre a arrecadação direta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE da contribuição social do Salário-Educação em razão da opção pelo Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental, e dá outras providências. Veja…

Resolução/CD/FNDE nº 46, de 13 de novembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Dispõe sobre aprovação de convênios firmados pelo FNDE para execução do PTA

Resolução/CD/FNDE nº 45, de 7 de novembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE/Nº 10, de 20 de março de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 44, de 23 de outubro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Inclui um parágrafo único no art. 5º da Resolução/CD/FNDE nº 10, de 20 de março de 2001, que estabelece critérios e as formas de transferência de recursos financeiros aos Governos dos Estados e dos Municípios…

Resolução/CD/FNDE nº 43, de 16 de outubro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 42, de 16 de outubro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2001.

Resolução/CD/FNDE nº 41, de 28 de setembro de 2001 — última modificação 08/11/2023 17h23

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2001.