2026 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Portaria nº 301, de 27 de março de 2026 — última modificação 08/05/2026 16h16

Institui a Unidade Setorial de Integridade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (USI/FNDE) e revoga a Portaria FNDE nº 443, de 7 de agosto de 2023.

Portaria nº 267, de 19 de março de 2026 — última modificação 09/04/2026 17h46

Dispõe sobre o recebimento, tratamento e tramitação de denúncias no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Portaria SEB/MEC N° 126, 13 de fevereiro de 2026 — última modificação 26/02/2026 15h34

Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2024 - CGPLI - PNLD Educação Infantil - 2026-2029.