Período de defeso eleitoral de 4 de julho a 25 de outubro
Entenda o caminho que o Processo Administrativo Sancionador (PAS) percorre desde seu início na SUSEP até chegar ao CRSNSP
Resolução Susep nº 86/2026 foi publicada hoje e possui vigência imediata
Iniciativa prevista no Acordo de Cooperação Técnica com IASP visa reconhecer a produção técnico-jurídica e promover boas práticas na atuação administrativa e decisória dos Colegiados
Curso de formação integra ações previstas na parceria institucional com o IASP
Evento integrou a agenda especial do Dia Internacional das Mulheres e reuniu servidoras para compartilhar experiências e trajetórias
Resolução Susep nº 73/2026, publicada hoje, tem vigência imediata
Confira o calendário de sessões por videoconferência previstas para o ano de 2026
Edital nº 7/2025 trata de norma que estabelece normas gerais para a atuação de sociedades cooperativas
A publicação da ARR faz parte da agenda regulatória da Autarquia para 2025
Receita total do setor supervisionado atinge R$ 175,88 bilhões no acumulado do ano
A Autarquia reforça validade da Lei 15.040/2024, destacando que comandos legais prevalecem sobre normas infralegais
Evento foi promovido pelos Conselhos com apoio da Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais do Ministério da Fazenda e da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
A consulta ficará aberta para recebimento de sugestões por 15 dias corridos
O normativo é o primeiro passo na regulamentação da Lei Complementar nº 213/2025
A ferramenta proporciona maior transparência e eficiência na divulgação de dados sobre as atividades do Conselho
O II Simpósio CRSFN e CRSNSP 2025 terá como tema “O Processo Administrativo Sancionador no âmbito dos mercados regulados” e contará com a participação de palestrantes nacionais e internacionais
Nova legislação visa a amenizar assimetrias, gerar confiança nas contratações, aumentar a demanda por seguro e fazer crescer o mercado
Resoluções CNSP e Circulares Susep buscam reequilibrar o programa, beneficiando todo o ecossistema
O terceiro encontro envolveu o tema Auditoria de provisões e contingências – Principais conceitos e responsabilidades do auditor
Instrução Normativa foi desenvolvida pela Corregedoria, Ouvidoria e Comissão de Ética Pública da Autarquia
Confira o calendário de sessões por videoconferência previstas para o ano de 2025
Obra foi lançada em São Paulo e contém 11 artigos assinados por conselheiros e agentes ligados ao Conselho
Evento foi promovido pela Corregedoria e pela Comissão de Ética do Ministério da Fazenda, em conjunto com o CRSFN e o CRSNSP
Empresa teve seu credenciamento aprovado após requerimento realizado junto à Autarquia
Portaria aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP)
Iniciativa faz parte do Plano de Regulação da Autarquia para 2023/2024