Notícias

Susep apresenta estudos para revisão da regulamentação de títulos de capitalização

Análises de Impacto Regulatório analisam questões relacionadas à prescrição de direitos, à destinação de recursos na filantropia premiável e à publicidade dos produtos

Susep coloca em consulta pública proposta de atualização das regras de sustentabilidade do setor de seguros

Nova regulamentação aprimora requisitos de divulgação e gestão de riscos de sustentabilidade e incorpora referências aos padrões internacionais de reporte

Susep abre Consultas Públicas sobre regras relativas às demonstrações contábeis das supervisionadas

Proposta estabelece possibilidade de exigência de auditoria independente sobre demonstrações financeiras intermediárias de supervisionadas do segmento S3

CNSP aprova, por unanimidade, norma sobre contratos de seguros de danos

Resolução estabelece características gerais dos contratos e adequa a regulamentação às disposições da Lei nº 15.040/2024

LC nº 213/2025 inaugura nova fase do setor supervisionado pela Susep

Susep abre cadastro para interessados em atuar como liquidantes extrajudiciais

Cadastro Único de Liquidantes está previsto na Resolução CNSP nº 489/2026 e será utilizado nos processos de nomeação conduzidos pela Autarquia

Prazo para análise prioritária de pedidos de autorização de administradoras de proteção patrimonial mutualista termina em 3 de agosto

Após essa data, os pedidos continuarão sendo recebidos, mas seguirão o rito convencional de autorização

Publicada Resolução CNSP sobre operações de resseguro, retrocessão e cosseguro

Norma entra em vigor em 2 de janeiro de 2027

Susep publica nova versão do Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador

Documento reúne orientações sobre a legislação e os procedimentos contábeis aplicáveis às entidades supervisionadas pela Susep

Indisponibilidade temporária de conteúdos

Período de defeso eleitoral de 4 de julho a 25 de outubro

Como funciona o Processo Administrativo Sancionador desde a Superintendência de Seguros Privados até o CRSNSP?

Entenda o caminho que o Processo Administrativo Sancionador (PAS) percorre desde seu início na SUSEP até chegar ao CRSNSP

Susep publica normativo sobre sua Política de Gestão de Riscos

Resolução Susep nº 86/2026 foi publicada hoje e possui vigência imediata

Prêmio de Excelência em Governança Regulatória e Sancionatória é lançado para valorizar a atuação recursal e a produção técnico-jurídica

Iniciativa prevista no Acordo de Cooperação Técnica com IASP visa reconhecer a produção técnico-jurídica e promover boas práticas na atuação administrativa e decisória dos Colegiados

Aula magna marca início do curso de formação de conselheiros do CRSFN e do CRSNSP

Curso de formação integra ações previstas na parceria institucional com o IASP

Susep publica normativo que atualiza regras sobre transferência de carteira

Resolução Susep nº 73/2026, publicada hoje, tem vigência imediata

Indisponibilidade Temporária de E-mails e SEI

Atualização dos endereços de e-mail da Secretaria Geral

Calendário de Sessões 2026 - CRSNSP

Confira o calendário de sessões por videoconferência previstas para o ano de 2026

CRSFN e CRSNSP firmam parceria com o IASP

Susep abre consulta pública sobre regulamentação das cooperativas de seguros

Edital nº 7/2025 trata de norma que estabelece normas gerais para a atuação de sociedades cooperativas

CRSFN e CRSNSP ampliam canais de comunicação e lançam página oficial no LinkedIn

Susep divulga análise de resultado regulatório sobre norma de segmentação

A publicação da ARR faz parte da agenda regulatória da Autarquia para 2025

Seguros crescem 8% e capitalização tem alta de 11,5% até maio, mostra Boletim Susep

Receita total do setor supervisionado atinge R$ 175,88 bilhões no acumulado do ano

Susep esclarece pontos sobre a nova lei do contrato de seguros e prepara regulamentação complementar

A Autarquia reforça validade da Lei 15.040/2024, destacando que comandos legais prevalecem sobre normas infralegais

Susep coloca em consulta pública norma voltada para o seguro rural

A consulta ficará aberta para recebimento de sugestões por 15 dias corridos

Indisponibilidade temporária de documentos

Susep publica Resolução que prevê o cadastramento das associações de proteção mutualista

O normativo é o primeiro passo na regulamentação da Lei Complementar nº 213/2025

CRSNSP publica painéis dinâmicos desenvolvidos em PowerBI

­­­­­­­A ferramenta proporciona maior transparência e eficiência na divulgação de dados sobre as atividades do Conselho

CRSFN e CRSNSP promoverão segunda edição de Simpósio sobre Processo Administrativo Sancionador

O II Simpósio CRSFN e CRSNSP 2025 terá como tema “O Processo Administrativo Sancionador no âmbito dos mercados regulados” e contará com a participação de palestrantes nacionais e internacionais

Política de remuneração: regras do CNSP são mais abrangentes que as do BC

Lei do Contrato de Seguro é publicada

Nova legislação visa a amenizar assimetrias, gerar confiança nas contratações, aumentar a demanda por seguro e fazer crescer o mercado

Publicadas normas de adequação do projeto Open Insurance

Resoluções CNSP e Circulares Susep buscam reequilibrar o programa, beneficiando todo o ecossistema

Susep define critérios para diferenciar registros de reclamações e de denúncias

Instrução Normativa foi desenvolvida pela Corregedoria, Ouvidoria e Comissão de Ética Pública da Autarquia

Calendário de Sessões 2025 - CRSNSP

Confira o calendário de sessões por videoconferência previstas para o ano de 2025

Intimação eletrônica é implementada no CRSNSP

Open Insurance: Susep credencia mais uma SPOC (Sociedade Processadora de Ordem do Cliente)

Empresa teve seu credenciamento aprovado após requerimento realizado junto à Autarquia

Governança aprimorada: novo Regimento Interno do CRSFN e do CRSNSP

Portaria aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP)

Susep abre consulta pública sobre regras do inquérito administrativo

Iniciativa faz parte do Plano de Regulação da Autarquia para 2023/2024

Susep determina a suspensão de alterações relacionadas ao bônus nos seguros de automóveis

Medida cautelar foi comunicada ao mercado por meio de ofício

Nota à imprensa

Reflexo da tragédia no Sul, sinistralidade nos seguros de danos salta, em maio, para 66,1%

O indicador estava em 42,1% no mês anterior. Dados são do Relatório Síntese Mensal

Susep assume a presidência do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF)

A autarquia ficará à frente do FBEF por 24 meses, referente ao biênio 2024-2025

CNSP e Susep aprovam normas que alteram conceitos sobre segmentação do mercado supervisionado

Resolução CNSP nº 467/2024 e Circular Susep nº 701/2024 entram em vigor em 2 de maio de 2024

Susep publica regulamentação complementar sobre os produtos PGBL e VGBL

Novas Circulares Susep entram em vigor na data de hoje e regulamentam as Resoluções CNSP nº 463 e 464, de 2024

CNSP e CMN publicam resolução conjunta disciplinando a atuação do agente fiduciário na emissão da Letra de Risco de Seguro

Norma dos reguladores do Sistema Financeiro estava prevista na Lei 14.430/2022

CNSP aprimora regulamentação de planos de previdência complementar aberta com o objetivo de estimular a formação de poupança previdenciária no país

Regras de VGBL e PGBL ficam mais eficientes e vantajosas aos participantes

Novas normas de PGBL e VGBL tornam produtos mais modernos

Regras criam condições mais favoráveis à formação de poupança previdenciária no país

Publicada Lei que altera regra para opção da tributação de benefícios e resgates da Previdência Complementar

Calendário de Sessões 2024 - CRSNSP

Confira o calendário de sessões por videoconferência previstas para o ano de 2024

CRSNSP e CRSFN promovem Simpósio sobre Processo Administrativo Sancionador

O Simpósio CRSFN e CRSNSP 2023 teve como tema “O Processo Administrativo Sancionador no âmbito do CRSFN e CRSNSP – A efetividade sobre a conduta dos mercados regulados”. Abre-se, nesta oportunidade, um canal de escuta para conhecer melhor a sua experiência com os Conselhos. Conte para a gente a sua história!