Susep coloca em consulta pública proposta de atualização das regras para corretores de seguros
Minuta atualiza disposições sobre habilitação profissional, registro e atuação de entidades autorreguladoras
Minuta atualiza disposições sobre habilitação profissional, registro e atuação de entidades autorreguladoras
Propostas buscam aprimorar o reconhecimento de garantias e o tratamento das classificações de risco dos resseguradores
Ferramenta reúne acórdãos e decisões desde 1996, oferece filtros avançados de pesquisa e disponibiliza consulta temática por meio da coleção Jurisprudência em Teses
Adriana Toledo, presidente do CRSFN e do CRSNSP, mediou painel sobre regulação e concorrência
Curso foi o primeiro da história dos dois conselhos e integrou parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo
Contribuições para o manual de práticas contábeis e o elenco de contas poderão ser enviadas até 16 de novembro, pela plataforma Brasil Participativo
Indicadores de desempenho aprimoram mecanismos de controle e de eficiência e dão ainda mais transparência aos julgados
Propostas tratam da estrutura de governança definitiva do sistema e dos critérios de participação obrigatória
Evento foi promovido pela Corregedoria do Ministério da Fazenda
Mudança decorre da publicação da Portaria MGI nº 8.821/2026, que transferiu para 30 de outubro o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Federal
Consultas públicas abrangem critérios de apuração do Patrimônio Líquido Ajustado e procedimentos do Teste de Adequação de Passivos
Atualização cadastral permite identificar associações cujas operações de proteção patrimonial mutualista se destinam exclusivamente ao transporte de carga
Proposta altera a Circular Susep nº 605/2020 e prevê obrigação de guarda, pelas supervisionadas, da documentação que subsidia os trabalhos de auditoria
Critérios normativos, distinções relevantes e efeitos jurídicos
Funcionalidade permite que associações cadastradas na Autarquia formalizem a intenção de encerrar atividades de proteção patrimonial mutualista
Análises de Impacto Regulatório analisam questões relacionadas à prescrição de direitos, à destinação de recursos na filantropia premiável e à publicidade dos produtos
Nova regulamentação aprimora requisitos de divulgação e gestão de riscos de sustentabilidade e incorpora referências aos padrões internacionais de reporte
Proposta estabelece possibilidade de exigência de auditoria independente sobre demonstrações financeiras intermediárias de supervisionadas do segmento S3
Resolução estabelece características gerais dos contratos e adequa a regulamentação às disposições da Lei nº 15.040/2024
Cadastro Único de Liquidantes está previsto na Resolução CNSP nº 489/2026 e será utilizado nos processos de nomeação conduzidos pela Autarquia
Após essa data, os pedidos continuarão sendo recebidos, mas seguirão o rito convencional de autorização
Norma entra em vigor em 2 de janeiro de 2027
Documento reúne orientações sobre a legislação e os procedimentos contábeis aplicáveis às entidades supervisionadas pela Susep
Período de defeso eleitoral de 4 de julho a 25 de outubro
Entenda o caminho que o Processo Administrativo Sancionador (PAS) percorre desde seu início na SUSEP até chegar ao CRSNSP
Resolução Susep nº 86/2026 foi publicada hoje e possui vigência imediata
Iniciativa prevista no Acordo de Cooperação Técnica com IASP visa reconhecer a produção técnico-jurídica e promover boas práticas na atuação administrativa e decisória dos Colegiados
Curso de formação integra ações previstas na parceria institucional com o IASP
Evento integrou a agenda especial do Dia Internacional das Mulheres e reuniu servidoras para compartilhar experiências e trajetórias
Resolução Susep nº 73/2026, publicada hoje, tem vigência imediata
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, a Presidente dos Conselhos destacou os avanços obtidos em 2025 e apresentou as prioridades para 2026
Encontro alinhou prioridades para fortalecer a governança e aprimorar a qualidade das decisões dos Colegiados
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