Norma entra em vigor em 2 de janeiro de 2027
Documento reúne orientações sobre a legislação e os procedimentos contábeis aplicáveis às entidades supervisionadas pela Susep
Período de defeso eleitoral de 4 de julho a 25 de outubro
Entenda o caminho que o Processo Administrativo Sancionador (PAS) percorre desde seu início na SUSEP até chegar ao CRSNSP
Resolução Susep nº 86/2026 foi publicada hoje e possui vigência imediata
Iniciativa prevista no Acordo de Cooperação Técnica com IASP visa reconhecer a produção técnico-jurídica e promover boas práticas na atuação administrativa e decisória dos Colegiados
Curso de formação integra ações previstas na parceria institucional com o IASP
Resolução Susep nº 73/2026, publicada hoje, tem vigência imediata
Confira o calendário de sessões por videoconferência previstas para o ano de 2026
Edital nº 7/2025 trata de norma que estabelece normas gerais para a atuação de sociedades cooperativas
A publicação da ARR faz parte da agenda regulatória da Autarquia para 2025
Receita total do setor supervisionado atinge R$ 175,88 bilhões no acumulado do ano
A Autarquia reforça validade da Lei 15.040/2024, destacando que comandos legais prevalecem sobre normas infralegais
A consulta ficará aberta para recebimento de sugestões por 15 dias corridos
O normativo é o primeiro passo na regulamentação da Lei Complementar nº 213/2025
A ferramenta proporciona maior transparência e eficiência na divulgação de dados sobre as atividades do Conselho
O II Simpósio CRSFN e CRSNSP 2025 terá como tema “O Processo Administrativo Sancionador no âmbito dos mercados regulados” e contará com a participação de palestrantes nacionais e internacionais
Nova legislação visa a amenizar assimetrias, gerar confiança nas contratações, aumentar a demanda por seguro e fazer crescer o mercado
Resoluções CNSP e Circulares Susep buscam reequilibrar o programa, beneficiando todo o ecossistema
Instrução Normativa foi desenvolvida pela Corregedoria, Ouvidoria e Comissão de Ética Pública da Autarquia
Confira o calendário de sessões por videoconferência previstas para o ano de 2025
Empresa teve seu credenciamento aprovado após requerimento realizado junto à Autarquia
Portaria aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP)
Iniciativa faz parte do Plano de Regulação da Autarquia para 2023/2024
Medida cautelar foi comunicada ao mercado por meio de ofício
O indicador estava em 42,1% no mês anterior. Dados são do Relatório Síntese Mensal
A autarquia ficará à frente do FBEF por 24 meses, referente ao biênio 2024-2025
Resolução CNSP nº 467/2024 e Circular Susep nº 701/2024 entram em vigor em 2 de maio de 2024
Novas Circulares Susep entram em vigor na data de hoje e regulamentam as Resoluções CNSP nº 463 e 464, de 2024
Norma dos reguladores do Sistema Financeiro estava prevista na Lei 14.430/2022
Regras de VGBL e PGBL ficam mais eficientes e vantajosas aos participantes
Regras criam condições mais favoráveis à formação de poupança previdenciária no país
Confira o calendário de sessões por videoconferência previstas para o ano de 2024
O Simpósio CRSFN e CRSNSP 2023 teve como tema “O Processo Administrativo Sancionador no âmbito do CRSFN e CRSNSP – A efetividade sobre a conduta dos mercados regulados”. Abre-se, nesta oportunidade, um canal de escuta para conhecer melhor a sua experiência com os Conselhos. Conte para a gente a sua história!
CRSNSP completa 25 anos de existência fortalecendo a segurança e a solidez no setor. No ensejo desta data, o CRSNSP quer saber qual sua parte nessa história. Conte para a gente!
Colegiado decide, excepcionalmente, em favor da recusa de aportes extraordinários ao Plano de Previdência com voto da Presidente
Sistema desenvolvido permite comparar produtos de seguro, previdência complementar aberta e capitalização
Normativos compatibilizam prazos de implementação do projeto
Em vigor a partir de janeiro de 2024, norma confere transparência sobre situações objetivas dos entes supervisionados
A arrecadação do setor alcançou R$ 148,86 bilhões no acumulado de 2023
Conselho Diretor aprovou o 2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão firmado entre a autarquia e as entidades registradoras, no âmbito do SRO
