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Notícias

Publicado em 23/08/2021 12h33 Atualizado em 16/04/2024 16h41
Notícia

Susep coloca em consulta pública proposta de atualização das regras para corretores de seguros

Minuta atualiza disposições sobre habilitação profissional, registro e atuação de entidades autorreguladoras

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Corretores de Seguros
publicado 16/11/2026 15h36 Notícia
Notícia

Susep abre consulta pública sobre tratamento prudencial das operações de resseguro e retrocessão

Propostas buscam aprimorar o reconhecimento de garantias e o tratamento das classificações de risco dos resseguradores

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Consulta Pública
publicado 13/11/2026 11h16 Notícia
Entrevista

Conheça a nova Conselheira do CRSNSP

Juliana Ribeiro Barreto Paes

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Entrevista Conselheiros CRSNSP
publicado 09/11/2026 15h20 Notícia
Institucional

Sistema de Busca de Jurisprudência amplia acesso ao acervo de decisões dos Conselhos

Ferramenta reúne acórdãos e decisões desde 1996, oferece filtros avançados de pesquisa e disponibiliza consulta temática por meio da coleção Jurisprudência em Teses

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Sistema de Busca de Jurisprudência Decisões do CRSNSP
publicado 06/11/2026 10h18 Notícia
Institucional

II Seminário Jurídico de Seguros reúne especialistas, universidade, advocacia e reguladores

Adriana Toledo, presidente do CRSFN e do CRSNSP, mediou painel sobre regulação e concorrência

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Seminário Jurídico de Seguros
publicado 05/11/2026 16h33 Notícia
Institucional

Seminário em São Paulo encerra formação de conselheiros do CRSFN e do CRSNSP

Curso foi o primeiro da história dos dois conselhos e integrou parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP Curso de Formação de Conselheiros
publicado 05/11/2026 16h33 Notícia
Notícia

Susep abre tomada de subsídios sobre normas contábeis do mercado de proteção patrimonial mutualista

Contribuições para o manual de práticas contábeis e o elenco de contas poderão ser enviadas até 16 de novembro, pela plataforma Brasil Participativo

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Patrimonial Mutualista
publicado 04/11/2026 14h54 Notícia
Institucional

CRSNSP publica os painéis de indicadores

Indicadores de desempenho aprimoram mecanismos de controle e de eficiência e dão ainda mais transparência aos julgados

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Painéis de indicadores Transparência
publicado 03/11/2026 15h58 Notícia
Institucional

Conheça o Conselheiro do CRSNSP

Emmanuel Sousa de Abreu

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Entrevista Conselheiros CRSNSP
publicado 03/11/2026 15h58 Notícia
Notícia

Prêmio de Excelência em Governança Regulatória e Sancionatória recebe trabalhos até 11 de dezembro

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP Prêmio de Excelência em Governança Regulatória e Sancionatória CRSFN/CRSNSP - IASP
publicado 29/10/2026 16h33 Notícia
Notícia

Susep abre consultas públicas para atualizar regras do Open Insurance

Propostas tratam da estrutura de governança definitiva do sistema e dos critérios de participação obrigatória

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Open Insurance
publicado 29/10/2026 14h02 Notícia
Institucional

Conselheiros e servidores participam de palestra sobre Integridade e Prevenção ao Conflito de Interesses

Evento foi promovido pela Corregedoria do Ministério da Fazenda

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Integridade Prevenção ao Conflito de Interesses
publicado 29/10/2026 13h17 Notícia
Aviso

Alteração da data da 339ª Sessão de Julgamento do CRSNSP

Mudança decorre da publicação da Portaria MGI nº 8.821/2026, que transferiu para 30 de outubro o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Federal

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Aviso Alteração do calendário
publicado 27/10/2026 15h47 Notícia
Notícia

Susep propõe mudanças nas regras de requisitos prudenciais do mercado supervisionado

Consultas públicas abrangem critérios de apuração do Patrimônio Líquido Ajustado e procedimentos do Teste de Adequação de Passivos

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Mercado Supervisionado
publicado 27/10/2026 14h09 Notícia
Notícia

Susep disponibiliza funcionalidade para declaração de atuação exclusiva no transporte de carga por associações mutualistas

Atualização cadastral permite identificar associações cujas operações de proteção patrimonial mutualista se destinam exclusivamente ao transporte de carga

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Sistema de Cadastro das Associações
publicado 23/10/2026 15h49 Notícia
Aviso

Indisponibilidade temporária do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Sistema Eletrônico de Informações - SEI Aviso
publicado 22/10/2026 13h21 Notícia
Notícia

Susep submete à Consulta Pública proposta de alteração das regras sobre documentação de auditoria independente

Proposta altera a Circular Susep nº 605/2020 e prevê obrigação de guarda, pelas supervisionadas, da documentação que subsidia os trabalhos de auditoria

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Auditoria independente
publicado 20/10/2026 09h32 Notícia
Institucional

Continuidade infracional no âmbito do CRSNSP

Critérios normativos, distinções relevantes e efeitos jurídicos

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Informativo CRSFN Infração Continuada
publicado 16/10/2026 15h13 Notícia
Notícia

Susep disponibiliza sistema para comunicação de cessação de atividades de associações mutualistas

Funcionalidade permite que associações cadastradas na Autarquia formalizem a intenção de encerrar atividades de proteção patrimonial mutualista

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Associações Mutualistas
publicado 16/10/2026 11h35 Notícia
Notícia

Susep apresenta estudos para revisão da regulamentação de títulos de capitalização

Análises de Impacto Regulatório analisam questões relacionadas à prescrição de direitos, à destinação de recursos na filantropia premiável e à publicidade dos produtos

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Títulos de capitalização
publicado 28/09/2026 10h56 Notícia
Notícia

Susep coloca em consulta pública proposta de atualização das regras de sustentabilidade do setor de seguros

Nova regulamentação aprimora requisitos de divulgação e gestão de riscos de sustentabilidade e incorpora referências aos padrões internacionais de reporte

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Sustentabilidade
publicado 22/09/2026 15h04 Notícia
Notícia

Susep abre Consultas Públicas sobre regras relativas às demonstrações contábeis das supervisionadas

Proposta estabelece possibilidade de exigência de auditoria independente sobre demonstrações financeiras intermediárias de supervisionadas do segmento S3

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Consultas Públicas
publicado 21/09/2026 11h30 Notícia
Notícia

CNSP aprova, por unanimidade, norma sobre contratos de seguros de danos

Resolução estabelece características gerais dos contratos e adequa a regulamentação às disposições da Lei nº 15.040/2024

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Contratos de seguros de danos
publicado 24/08/2026 14h32 Notícia
Legislação

LC nº 213/2025 inaugura nova fase do setor supervisionado pela Susep

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Lei Complementar nº 213/2025 Resolução CNSP nº 491/2026
publicado 21/08/2026 10h43 Notícia
Notícia

Susep abre cadastro para interessados em atuar como liquidantes extrajudiciais

Cadastro Único de Liquidantes está previsto na Resolução CNSP nº 489/2026 e será utilizado nos processos de nomeação conduzidos pela Autarquia

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Cadastros Único Liquidantes
publicado 17/08/2026 11h51 Notícia
Notícia

Prazo para análise prioritária de pedidos de autorização de administradoras de proteção patrimonial mutualista termina em 3 de agosto

Após essa data, os pedidos continuarão sendo recebidos, mas seguirão o rito convencional de autorização

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Proteção patrimonial mutualista
publicado 31/07/2026 12h12 Notícia
Notícia

Publicada Resolução CNSP sobre operações de resseguro, retrocessão e cosseguro

Norma entra em vigor em 2 de janeiro de 2027

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Resolução CNSP
publicado 27/07/2026 12h00 Notícia
Notícia

Susep publica nova versão do Manual de Práticas e Procedimentos Contábeis do Mercado Segurador

Documento reúne orientações sobre a legislação e os procedimentos contábeis aplicáveis às entidades supervisionadas pela Susep

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - Susep Manual de Práticas e Procedimentos
publicado 24/07/2026 12h49 Notícia
Aviso

Indisponibilidade temporária de conteúdos

Período de defeso eleitoral de 4 de julho a 25 de outubro

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Indisponibilidade temporária de conteúdos Defeso eleitoral
publicado 03/07/2026 15h22 Notícia
Institucional

Como funciona o Processo Administrativo Sancionador desde a Superintendência de Seguros Privados até o CRSNSP?

Entenda o caminho que o Processo Administrativo Sancionador (PAS) percorre desde seu início na SUSEP até chegar ao CRSNSP

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Processo Administrativo Sancionador - PAS
publicado 21/05/2026 13h42 Notícia
Notícia

Susep publica normativo sobre sua Política de Gestão de Riscos

Resolução Susep nº 86/2026 foi publicada hoje e possui vigência imediata

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Resolução
publicado 15/05/2026 11h43 Notícia
Institucional

Prêmio de Excelência em Governança Regulatória e Sancionatória é lançado para valorizar a atuação recursal e a produção técnico-jurídica

Iniciativa prevista no Acordo de Cooperação Técnica com IASP visa reconhecer a produção técnico-jurídica e promover boas práticas na atuação administrativa e decisória dos Colegiados

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP Acordo de Cooperação
publicado 06/05/2026 17h45 Notícia
Institucional

Aula magna marca início do curso de formação de conselheiros do CRSFN e do CRSNSP

Curso de formação integra ações previstas na parceria institucional com o IASP

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Acordo de Cooperação Curso de Formação de Conselheiros
publicado 24/04/2026 17h57 Notícia
Entrevista

Conheça o Conselheiro do CRSFN e do CRSNSP

Emmanuel Sousa de Abreu

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Entrevista Conselheiros CRSNSP
publicado 30/03/2026 11h13 Notícia
Entrevista

Conheça a Conselheira do CRSNSP

Carmen Diva Beltrão Monteiro

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Entrevista Conselheiros CRSNSP
publicado 19/03/2026 10h08 Notícia
Institucional

Presidente do CRSFN e do CRSNSP participa de Roda de Conversa promovida pela AGU

Evento integrou a agenda especial do Dia Internacional das Mulheres e reuniu servidoras para compartilhar experiências e trajetórias

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Advocacia-Geral da União - AGU Dia Internacional da Mulher
publicado 17/03/2026 18h54 Notícia
Entrevista

Conheça o Secretário-geral do CRSFN e do CRSNSP

André Wilson Martins de Lima

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Entrevista Secretário-geral CRSNSP
publicado 17/03/2026 14h54 Notícia
Institucional

Presidente do CRSNSP destaca que a nova legislação fortalece a segurança jurídica e aprimora a forma como as sanções são aplicadas

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Regulação Lei Complementar
publicado 13/03/2026 18h14 Notícia
Entrevista

Conheça a nova Conselheira do CRSNSP

Natália Velasques Sanches

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Entrevista Conselheiros CRSNSP
publicado 27/02/2026 11h56 Notícia
Notícia

Susep publica normativo que atualiza regras sobre transferência de carteira

Resolução Susep nº 73/2026, publicada hoje, tem vigência imediata

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Superintendência de Seguros Privados - SUSEP Resolução
publicado 12/02/2026 19h08 Notícia
Entrevista

Conheça a Conselheira do CRSNSP

Gianni Moreira Leitão

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Entrevista Conselheiros CRSNSP
publicado 03/02/2026 11h05 Notícia
Entrevista

Conheça o vice-presidente do CRSNSP

José Antônio Maia Piñeiro

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Entrevista Conselheiros CRSNSP
publicado 22/01/2026 11h18 Notícia
Entrevista

Conheça a Conselheira do CRSNSP

Luciana Gonçalez

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Entrevista Conselheiros CRSNSP
publicado 15/01/2026 13h54 Notícia
Aviso

Indisponibilidade Temporária de E-mails e SEI

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Comunicação Indisponibilidade
publicado 13/01/2026 14h10 Notícia
Institucional

Atualização dos endereços de e-mail da Secretaria Geral

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Comunicação Atualização e-mails
publicado 09/01/2026 14h50 Notícia
Entrevista

Conheça o Conselheiro do CRSNSP

Cássio Cabral Kelly

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Entrevista Conselheiros CRSNSP
publicado 19/12/2025 11h21 Notícia
Entrevista

CRSFN e CRSNSP avançam na modernização e estabelecem metas para 2026

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, a Presidente dos Conselhos destacou os avanços obtidos em 2025 e apresentou as prioridades para 2026

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Entrevista Valor Econômico
publicado 16/12/2025 17h46 Notícia
Institucional

Presidente do CRSFN e CRSNSP participa da abertura do 2º Seminário da Corregedoria do Ministério da Fazenda

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Guia de Melhores Práticas Integridade
publicado 26/11/2025 16h46 Notícia
Institucional

Reunião Estratégica Define Balanço de 2025 e Perspectivas para 2026

Encontro alinhou prioridades para fortalecer a governança e aprimorar a qualidade das decisões dos Colegiados

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Reunião estratégica Perspectivas
publicado 25/11/2025 19h01 Notícia
Entrevista

Conheça a Conselheira do CRSNSP

Renata Struckas

tags: Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização - CRSNSP Entrevista Conselheiros CRSNSP
publicado 19/11/2025 09h34 Notícia
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