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Aviso
Alteração da data da 339ª Sessão de Julgamento do CRSNSP
Em razão da publicação da Portaria MGI nº 8.821, de 26 de outubro de 2026, que alterou a Portaria MGI nº 11.460/2025 e transferiu a comemoração do Dia do Servidor Público Federal para o dia 30 de outubro de 2026, estabelecendo a data como ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Federal, a 339ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP) será realizada exclusivamente no dia 29 de outubro de 2026 (quinta-feira), com início dos trabalhos às 8h30, horário de Brasília - DF.
A alteração do calendário da sessão tem por objetivo adequar a programação dos trabalhos à mudança promovida pela referida portaria, publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Os interessados poderão acompanhar normalmente a sessão por meio do canal oficial do Ministério da Fazenda no YouTube.
27/10/2026