Indisponibilidade temporária de conteúdos

Em observância à legislação vigente que disciplina o período de defeso eleitoral, informamos que alguns conteúdos deste portal poderão ficar temporariamente indisponíveis.

A medida tem como objetivo assegurar o estrito cumprimento das normas aplicáveis, especialmente no que se refere à comunicação institucional durante o período eleitoral, garantindo a transparência, a impessoalidade e a conformidade com os princípios da administração pública.

Durante esse período, poderão ser restringidos ou suspensos conteúdos relacionados à divulgação institucional, notícias, eventos e outras publicações que possam ser interpretadas como promoção ou divulgação indevida.

Ressaltamos que as informações essenciais, de caráter público e de interesse geral, permanecem disponíveis aos usuários.

Contamos com a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a legalidade, a ética e a governança.

03/07/2026