Medida visa garantir maior transparência e clareza sobre a forma de cálculo das taxas de juros dos contratos de financiamento com recursos do Fundo
Agosto
Publicado em
29/10/2025 17h09
Atualizado em
30/10/2025 13h27
Medida amplia espaço para contratações no âmbito do Novo PAC com garantia da União e para operações de crédito dos entes subnacionais
Investimentos no total de R$ 30 bilhões são destinados a empresas e produtores brasileiros impactados pela elevação tarifária imposta pelos Estados Unidos às exportações nacionais
Alterações têm caráter redacional e buscam dar maior clareza normativa e segurança jurídica às regras trazidas pela Resolução nº 5.242, sem alterar o mérito da política pública