Notas do CMN — Ministério da Fazenda

CMN

CMN regulamenta o Move Brasil Entregadores e MotoApp para facilitar acesso ao crédito e promover renovação da frota

Programa cria linhas de financiamento para motocicletas, bicicletas elétricas para entregadores, motoristas de aplicativo e motociclistas celetistas, além de permitir investimentos em infraestrutura de recarga e troca de baterias

publicado 19/06/2026 18h27 Notícia

CMN

CMN aprova resolução que define as condições de financiamento da Segurança Pública com recursos do FIIS

A adição da Segurança Pública significa um avanço na infraestrutura estratégica, que tem impacto direto nos indicadores sociais e econômicos do país

publicado 11/06/2026 18h48 Notícia

CMN

CMN amplia prazo de financiamento do programa Move Brasil para ônibus e transporte coletivo de passageiros

Nova regulamentação aumenta prazo de reembolso para até 120 meses e busca acelerar a renovação da frota de transporte coletivo urbano e rodoviário

publicado 26/05/2026 18h23 Notícia

CMN

CMN regulamenta linha emergencial de crédito para capital de giro de empresas aéreas

A resolução regulamenta o art. 21 da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que autorizou a criação de linha emergencial de crédito no montante global de até R$ 1 bilhão para o setor aéreo

publicado 20/05/2026 19h04 Notícia

CMN

CMN ajusta regras sobre financiamentos à inovação e à digitalização com recursos do FAT

Iniciativa contribui para a ampliação da produção e na comercialização de máquinas e equipamentos, especialmente no setor agrícola

publicado 20/05/2026 18h55 Notícia

CMN

CMN regulamenta programa Move Brasil para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas

Iniciativa prevê até R$ 30 bilhões em financiamentos com condições favorecidas para aquisição de veículos novos sustentáveis

publicado 20/05/2026 18h46 Notícia

CMN

CMN ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e climáticos para a concessão de crédito rural

Medidas visam a garantir crédito especialmente aos produtores que estão em conformidade com os mecanismos de controle previstos na legislação ambiental

publicado 12/05/2026 18h11 Notícia

CMN

CMN remaneja sublimites para operações de crédito de órgãos e entidades do setor público em 2026

Objetivo é ajustar a distribuição dos valores disponíveis, ampliando a capacidade de contratação de operações sem garantia da União para estados, DF e municípios, sem alterar o limite global anual autorizado

publicado 05/05/2026 19h37 Notícia

CMN

CMN regulamenta o programa Move Brasil para renovação da frota de transporte

Linhas de crédito com taxas diferenciadas criam condições mais favoráveis para transportadores autônomos de carga (TAC), em complemento à primeira edição do Move Brasil

publicado 05/05/2026 19h31 Notícia

CMN

Governo Federal reduz juros e amplia prazo de pagamento para reformas do programa Reforma Casa Brasil

Mudanças pretendem tornar o crédito mais acessível, reduzir as prestações mensais e acelerar a modernização de moradias populares em todo o país

publicado 05/05/2026 19h23 Notícia

CMN

CMN aprova linha de crédito para capital de giro no setor aéreo com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil

Decisão objetiva mitigar os efeitos de choques recentes sobre os custos operacionais do setor, especialmente aqueles relacionados à elevação dos preços de combustíveis.

publicado 23/04/2026 19h28 Notícia

CMN

Conselho Monetário Nacional ajusta regras sobre financiamentos à inovação e à digitalização com recursos do FAT

Medida permite a ampliação dos bens de informática elegíveis para efeito de financiamento indexado pela TR

publicado 23/04/2026 19h20 Notícia

CMN

CMN autoriza financiamento de capital de giro para cooperativas enquadradas no Pronaf Agroindústria

Medida visa incentivar a continuidade das atividades das cooperativas da agricultura familiar que atuam no beneficiamento, industrialização e comercialização de leite

publicado 23/04/2026 19h12 Notícia

CMN

CMN complementa regras sobre manutenção de empregos em financiamentos emergenciais de auxílio ao RS

Medida define periodicidade e forma de envio, pelo BNDES ao MF, das informações referentes à cláusula de compromisso de manutenção de empregos nas operações emergenciais de auxílio ao RS

publicado 16/04/2026 18h33 Notícia

CMN

CMN regulamenta novas linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano para apoio às exportações

Medida tem como objetivo fortalecer o apoio às empresas brasileiras, especialmente aquelas voltadas ao comércio exterior, sujeitas à instabilidade econômica internacional

publicado 16/04/2026 18h31 Notícia

CMN

CMN aprimora regras da Linha Eco Invest Brasil para fortalecer estruturação da carteira de projetos sustentáveis

Medida permite que seja exigido das instituições financeiras investimento de recursos próprios em ações de capacitação e na estruturação de projetos

publicado 26/03/2026 18h27 Notícia

CMN

CMN reduz juros do Pronaf Mais Alimentos de 8% para 3% ao ano para financiamentos na área da bovinocultura

Em um segundo voto voltado ao setor agrícola, Conselho definiu recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)

publicado 26/03/2026 18h18 Notícia

CMN

CMN amplia limite de uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para apoio à inovação em 2026

Medida é um ajuste quantitativo, sem alteração na destinação dos recursos ou nos critérios de elegibilidade das operações

publicado 26/03/2026 18h07 Notícia

CMN

CMN regulamenta linha de crédito emergencial para municípios afetados por eventos climáticos em Minas

Medida tem como finalidade viabilizar a recuperação econômica e social das regiões atingidas por desastres climáticos em MG, por meio da oferta de crédito em condições favorecidas para a reconstrução e a retomada da atividade produtiva

publicado 13/03/2026 18h07 Notícia

CMN

CMN aperfeiçoa regras de financiamento com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC)

A medida ajusta a Resolução CMN nº 5.260, de 2025, que disciplina a concessão de financiamentos ao setor aéreo

publicado 26/02/2026 18h15 Notícia

CMN

CMN aprova ajustes nas normas do Programa de Financiamento às Exportações - Proex

Medida adequa as condições do Proex Financiamento, em especial aquelas relativas ao desembolso prévio à exportação

publicado 26/02/2026 18h15 Notícia

CMN

CMN altera limites para contratações de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público em 2026

Medida remaneja os sublimites de contratação de operações de crédito com e sem garantia da União para órgãos e entidades subnacionais e cria sublimite específico para operações com garantia da União destinadas aos Correios

publicado 26/02/2026 18h15 Notícia

CMN

CMN reajusta preços de garantia dos produtos amparados pelo programa PGPAF

Conselho também definiu condições especiais para o financiamento de capital de giro para cooperativas agropecuárias do setor leiteiro

publicado 21/12/2023 19h22 Notícia

CMN

CMN regulamenta a Lei 14.754, que trata da tributação de fundos de investimento

Dentre outras mudanças, os Fundos de Investimento em Participações (FIP) precisam, para ter isenção do imposto de renda, serem classificados como “entidades de investimento"

publicado 21/12/2023 19h14 Notícia

CMN

CMN autoriza prorrogação das operações de crédito rural de custeio de trigo contratadas no ano agrícola 2022/2023

Entre outros objetivos, a medida visa a mitigar a dificuldade de comercialização do trigo que ocorre em todas as regiões produtoras

publicado 26/10/2023 18h43 Notícia

CMN

CMN aumenta o limite global para contratações de operações de crédito por órgãos e entidades dos estados, DF e municípios

Resolução aprovada amplia em até R$ 5 bilhões o limite anual para contratação de operações de crédito sem garantia da União em 2023

publicado 26/10/2023 18h40 Notícia

CMN

CMN aprova Resolução que ajusta normas do Programa de Financiamento às Exportações - Proex

O principal objetivo do normativo aprovado é fortalecer o Proex por intermédio de aprimoramentos operacionais

publicado 28/09/2023 18h37 Notícia

CMN

CMN autoria concessão de crédito às cooperativas com percentual mínimo dos associados portadores de Declaração de Aptidão ao Pronaf

Medida é transitória e visa possibilitar contratação de financiamento por cooperativas de produção agropecuária enquadradas no Pronaf até 30/06/2023

publicado 28/09/2023 18h34 Notícia

CMN

CMN ajusta normas para contratação de operações de crédito rural no âmbito do Plano Agrícola e Pecuário 2023/2024

Conselho também aprovou preços de referência de produtos agropecuários da pesca e da aquicultura para efeito de crédito de comercialização

publicado 24/08/2023 19h37 Notícia

CMN

CMN aprova Resolução que dispõe sobre financiamento com recursos do Fundo do Clima

Um dos objetivos do normativo é alinhar o Fundo às novas prioridades do governo federal na agenda climática e de transição ecológica

publicado 24/08/2023 19h28 Notícia