Notas do CMN

CMN altera os limites para contratações de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público em 2025

Medida amplia os limites de contratação de operações de crédito para órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

CMN amplia alcance das linhas emergenciais do Plano Brasil Soberano para empresas e fornecedores afetados por tarifas adicionais dos EUA

Medida tem como objetivo preservar liquidez, sustentar a produção e proteger empregos

CMN aprova resolução que regulamenta concessão de empréstimos com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil

Medida define finalidades das linhas de financiamento, encargos financeiros, prazos e contrapartidas para operações de crédito voltadas ao fortalecimento do setor aéreo

CMN aprova novas linhas de crédito no Programa Minha Casa Minha Vida para melhorias habitacionais

Resolução é voltada para medidas como o financiamento de reformas, ampliações e adequações em moradias

Conselho Monetário Nacional aprimora as regras para concessão de crédito rural

Iniciativa adequa a concessão de crédito à realidade de públicos como povos e comunidades tradicionais, extrativistas e pescadores artesanais

CMN regulamenta condições de financiamento do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)

Fundo destina-se a ampliar os investimentos em saúde, educação e segurança pública no país

CMN aprova linhas de crédito rural com foco em produtores rurais atingidos por eventos climáticos adversos

Medida beneficia especialmente produtores que desenvolvem atividades no estado do Rio Grande do Sul

CMN aprova resolução que regulamenta investimentos em participação societária (equity) do programa Eco Invest Brasil

Medida regulamenta as sublinhas de liquidez e hedge cambial e inclui a possibilidade de investimento em participação societária

CMN aprimora regras das linhas emergenciais do Fundo de Garantia à Exportação

Objetivo é corrigir imprecisões, evitando dupla penalização de mutuários em caso de descumprimento simultâneo dos compromissos de manutenção de empregos e de exportação

CMN revisa os sublimites para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público em 2025

Medida visa a aumentar os sublimites de contratação de operações de crédito para órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios

CMN cria linha de crédito para operações de crédito rural e de CPR de produtores que foram prejudicadas por eventos climáticos adversos

Recursos são oriundos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituições financeiras

CMN aperfeiçoa regras de financiamento emergencial para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Alterações têm caráter redacional e buscam dar maior clareza normativa e segurança jurídica às regras trazidas pela Resolução nº 5.242, sem alterar o mérito da política pública

Conselho Monetário Nacional aperfeiçoa regras sobre manutenção de empregos em financiamentos emergenciais

CMN aprova resolução que regulamenta a criação de linhas de financiamento emergenciais

Investimentos no total de R$ 30 bilhões são destinados a empresas e produtores brasileiros impactados pela elevação tarifária imposta pelos Estados Unidos às exportações nacionais

CMN realoca sublimites para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público em 2025

Medida amplia espaço para contratações no âmbito do Novo PAC com garantia da União e para operações de crédito dos entes subnacionais

CMN aprova Resolução que esclarece metodologia de cálculo das taxas de juros para financiamentos com recursos do Fundo Clima

Medida visa garantir maior transparência e clareza sobre a forma de cálculo das taxas de juros dos contratos de financiamento com recursos do Fundo

CMN aprova condições para realização de leilões de recuperação de créditos do Peac e do Pese pelas instituições financeiras

Resolução do Conselho também estabelece mecanismos de controle e de aferição de resultados referentes a modalidades do Programa Emergencial de Acesso a Crédito - Peac

CMN aprova taxas de juros para financiamentos rurais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento

A provação das taxas dá continuidade às medidas para execução do plano agrícola e pecuário 2025/2026

CMN aprova ampliação do limite de uso do FAT para operações com custo financeiro TR em 2025

Medida busca alavancar o apoio ao setor industrial e ampliar o acesso a crédito com melhores condições financeiras

CMN aprova ajustes nas normas codificadas no MCR referentes às operações de crédito rural de custeio, investimento, industrialização e comercialização

Medidas valem a partir desta terça-feira (1º/7) e visam oferecer, no ano agrícola 2025/2026, mais recursos em condições favorecidas para a realização dos financiamentos rurais

CMN realoca sublimites para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público em 2025

Medida visa a aumentar o sublimite de contratação de operações de crédito com garantia da União para órgãos e entidades dos estados, do DF e dos municípios

CMN aprova resolução que atualiza normas de aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante

Medida visa adequar regras à prática de mercado e destravar financiamentos

CMN define condições especiais no RS para financiamento de capital de giro de cooperativas agropecuárias no âmbito do Pronaf e do Procap-Agro

Foram aprovadas medidas para apoiar a recuperação da capacidade de pagamento dos mutuários de operações de crédito rural da região

CMN autoriza instituições financeiras a renegociarem operações de crédito rural de custeio contratadas via Pronamp e demais produtores

Medida decorre dos prejuízos causados pela estiagem que atingiu algumas regiões do Rio Grande do Sul nos primeiros meses de 2025

CMN altera percentuais de direcionamentos e subdirecionamentos dos recursos captados pelas instituições financeiras para aplicação em crédito rural

Medida visa mitigar impactos provocados por eventos meteorológicos extremos que afetaram fortemente a agricultura no país em 2024 e ampliar os recursos direcionados ao financiamento da produção agropecuária

CMN define recursos de R$ 7,1 bilhões para financiamentos ao amparo do Funcafé no exercício de 2025

Valor total de R$ 7.187.895.867,00 é destinado a custeio, comercialização, aquisição de café, contratos de opções, capital de giro e recuperação de cafezais danificados

Conselho Monetário Nacional aprimora critério para emissão dos certificados CRAs, CRIs e CDCAs

Resolução reforça a destinação dos instrumentos aos setores do agronegócio e imobiliário

CMN amplia acesso ao crédito habitacional a famílias de renda média

Medidas vão garantir taxas de juros mais baixas para esse público

CMN aperfeiçoa programa Eco Invest Brasil e avança em instrumentos inovadores de financiamento sustentável

Resolução viabiliza leilões voltados à estruturação de projetos e amplia uso de fundos de investimento para diversificar fontes de capital e atrair novos perfis de investidores

CMN autoriza prorrogar prazo de pagamento das operações de crédito rural de custeio contratadas com recursos do FNE

Medida se aplica a créditos contratados no período de 2 de janeiro de 2022 a 31 de julho de 2022, por agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais na região da Sudene