Notas do CMN — Ministério da Fazenda

CMN

CMN ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e climáticos para a concessão de crédito rural

Medidas visam a garantir crédito especialmente aos produtores que estão em conformidade com os mecanismos de controle previstos na legislação ambiental

publicado 12/05/2026 18h11 Notícia

CMN

CMN remaneja sublimites para operações de crédito de órgãos e entidades do setor público em 2026

Objetivo é ajustar a distribuição dos valores disponíveis, ampliando a capacidade de contratação de operações sem garantia da União para estados, DF e municípios, sem alterar o limite global anual autorizado

publicado 05/05/2026 19h37 Notícia

CMN

CMN regulamenta o programa Move Brasil para renovação da frota de transporte

Linhas de crédito com taxas diferenciadas criam condições mais favoráveis para transportadores autônomos de carga (TAC), em complemento à primeira edição do Move Brasil

publicado 05/05/2026 19h31 Notícia

CMN

Governo Federal reduz juros e amplia prazo de pagamento para reformas do programa Reforma Casa Brasil

Mudanças pretendem tornar o crédito mais acessível, reduzir as prestações mensais e acelerar a modernização de moradias populares em todo o país

publicado 05/05/2026 19h23 Notícia

CMN

CMN aprova linha de crédito para capital de giro no setor aéreo com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil

Decisão objetiva mitigar os efeitos de choques recentes sobre os custos operacionais do setor, especialmente aqueles relacionados à elevação dos preços de combustíveis.

publicado 23/04/2026 19h28 Notícia

CMN

Conselho Monetário Nacional ajusta regras sobre financiamentos à inovação e à digitalização com recursos do FAT

Medida permite a ampliação dos bens de informática elegíveis para efeito de financiamento indexado pela TR

publicado 23/04/2026 19h20 Notícia

CMN

CMN autoriza financiamento de capital de giro para cooperativas enquadradas no Pronaf Agroindústria

Medida visa incentivar a continuidade das atividades das cooperativas da agricultura familiar que atuam no beneficiamento, industrialização e comercialização de leite

publicado 23/04/2026 19h12 Notícia

CMN

CMN complementa regras sobre manutenção de empregos em financiamentos emergenciais de auxílio ao RS

Medida define periodicidade e forma de envio, pelo BNDES ao MF, das informações referentes à cláusula de compromisso de manutenção de empregos nas operações emergenciais de auxílio ao RS

publicado 16/04/2026 18h33 Notícia

CMN

CMN regulamenta novas linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano para apoio às exportações

Medida tem como objetivo fortalecer o apoio às empresas brasileiras, especialmente aquelas voltadas ao comércio exterior, sujeitas à instabilidade econômica internacional

publicado 16/04/2026 18h31 Notícia

CMN

CMN aprimora regras da Linha Eco Invest Brasil para fortalecer estruturação da carteira de projetos sustentáveis

Medida permite que seja exigido das instituições financeiras investimento de recursos próprios em ações de capacitação e na estruturação de projetos

publicado 26/03/2026 18h27 Notícia

CMN

CMN reduz juros do Pronaf Mais Alimentos de 8% para 3% ao ano para financiamentos na área da bovinocultura

Em um segundo voto voltado ao setor agrícola, Conselho definiu recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)

publicado 26/03/2026 18h18 Notícia

CMN

CMN amplia limite de uso de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para apoio à inovação em 2026

Medida é um ajuste quantitativo, sem alteração na destinação dos recursos ou nos critérios de elegibilidade das operações

publicado 26/03/2026 18h07 Notícia

CMN

CMN regulamenta linha de crédito emergencial para municípios afetados por eventos climáticos em Minas

Medida tem como finalidade viabilizar a recuperação econômica e social das regiões atingidas por desastres climáticos em MG, por meio da oferta de crédito em condições favorecidas para a reconstrução e a retomada da atividade produtiva

publicado 13/03/2026 18h07 Notícia

CMN

CMN aperfeiçoa regras de financiamento com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC)

A medida ajusta a Resolução CMN nº 5.260, de 2025, que disciplina a concessão de financiamentos ao setor aéreo

publicado 26/02/2026 18h15 Notícia

CMN

CMN aprova ajustes nas normas do Programa de Financiamento às Exportações - Proex

Medida adequa as condições do Proex Financiamento, em especial aquelas relativas ao desembolso prévio à exportação

publicado 26/02/2026 18h15 Notícia

CMN

CMN altera limites para contratações de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público em 2026

Medida remaneja os sublimites de contratação de operações de crédito com e sem garantia da União para órgãos e entidades subnacionais e cria sublimite específico para operações com garantia da União destinadas aos Correios

publicado 26/02/2026 18h15 Notícia

CMN

CMN aprova linhas de financiamento para renovação sustentável da frota de caminhões

Em sessão extraordinária, Conselho aprova resolução para regulamentar financiamento à aquisição de caminhões novos ou seminovos, visando à renovação da frota nacional

publicado 19/12/2025 15h34 Notícia

CMN

Conselho Monetário Nacional aprova quatro votos da área agrícola apresentados pelo Ministério da Fazenda

Votos referem-se a concessão de crédito rural; reajuste de preços de garantia do PGPAF e do Pronaf; ajustes no Pronaf para ampliar acesso ao crédito rural; e amplia crédito para produtores afetados por eventos climáticos

publicado 18/12/2025 19h23 Notícia

CMN

CMN altera os limites para contratações de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público em 2025

Medida realoca os sublimites de contratação de operações de crédito sem garantia da União para órgãos e entidades dos Estados, do DF e dos municípios e cria sublimite específico para operações de crédito com garantia da União destinadas aos Correios

publicado 18/12/2025 19h10 Notícia

CMN

CMN aprova resolução para aprimorar diretrizes de investimentos de Regimes Próprios de Previdência Social

Proposta da Fazenda teve como base o novo marco de fundos de investimento da CVM e a necessidade de aperfeiçoar a governança e os controles na aplicação de recursos

publicado 18/12/2025 18h43 Notícia

CMN

CMN altera os limites para contratações de operações de crédito com órgãos e entidades do setor público em 2025

Medida amplia os limites de contratação de operações de crédito para órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios

publicado 27/11/2025 18h14 Notícia

CMN

CMN amplia alcance das linhas emergenciais do Plano Brasil Soberano para empresas e fornecedores afetados por tarifas adicionais dos EUA

Medida tem como objetivo preservar liquidez, sustentar a produção e proteger empregos

publicado 13/11/2025 18h15 Notícia

CMN

CMN aprova resolução que regulamenta concessão de empréstimos com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil

Medida define finalidades das linhas de financiamento, encargos financeiros, prazos e contrapartidas para operações de crédito voltadas ao fortalecimento do setor aéreo

publicado 30/10/2025 18h40 Notícia

CMN

CMN aprova novas linhas de crédito no Programa Minha Casa Minha Vida para melhorias habitacionais

Resolução é voltada para medidas como o financiamento de reformas, ampliações e adequações em moradias

publicado 30/10/2025 14h09 Notícia

CMN

Conselho Monetário Nacional aprimora as regras para concessão de crédito rural

Iniciativa adequa a concessão de crédito à realidade de públicos como povos e comunidades tradicionais, extrativistas e pescadores artesanais

publicado 23/10/2025 18h15 Notícia

CMN

CMN regulamenta condições de financiamento do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)

Fundo destina-se a ampliar os investimentos em saúde, educação e segurança pública no país

publicado 10/10/2025 12h20 Notícia

CMN

CMN aprova linhas de crédito rural com foco em produtores rurais atingidos por eventos climáticos adversos

Medida beneficia especialmente produtores que desenvolvem atividades no estado do Rio Grande do Sul

publicado 10/10/2025 12h09 Notícia

CMN

CMN aprova resolução que regulamenta investimentos em participação societária (equity) do programa Eco Invest Brasil

Medida regulamenta as sublinhas de liquidez e hedge cambial e inclui a possibilidade de investimento em participação societária

publicado 25/09/2025 18h15 Notícia

CMN

CMN aprimora regras das linhas emergenciais do Fundo de Garantia à Exportação

Objetivo é corrigir imprecisões, evitando dupla penalização de mutuários em caso de descumprimento simultâneo dos compromissos de manutenção de empregos e de exportação

publicado 19/09/2025 18h47 Notícia

CMN

CMN revisa os sublimites para contratações de operações de crédito para órgãos e entidades do setor público em 2025

Medida visa a aumentar os sublimites de contratação de operações de crédito para órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios

publicado 19/09/2025 18h28 Notícia