Notas do CMN

CMN

Conselho Monetário Nacional amplia limites de crédito para estados, Distrito Federal e municípios em 2026

Objetivo da medida é ampliar a capacidade de contratação de operações de crédito, com e sem garantia da União, por esses entes

publicado 29/10/2026 18h51 Notícia

CMN

CMN aprova linhas de crédito rural com foco em produtores rurais atingidos por eventos climáticos adversos

Medida beneficia especialmente produtores que desenvolvem suas atividades no estado do Rio Grande do Sul

publicado 28/10/2026 15h04 Notícia

CMN

CMN amplia prazo e valor financiável do Move Brasil para taxistas e motoristas de aplicativos

Nova regulamentação aumenta prazo de reembolso para até 84 meses e eleva para R$ 200 mil o valor máximo dos automóveis financiáveis pelo programa

publicado 27/10/2026 18h34 Notícia

CMN

CMN amplia limites para operações de crédito de órgãos e entidades do setor público em 2026

Objetivo da medida é ampliar a capacidade de contratação de operações de crédito, com e sem garantia da União, por estados, Distrito Federal e municípios

publicado 27/10/2026 18h33 Notícia

CMN

CMN ajusta limites de remuneração dos Fundos de Inovação do Eco Invest Brasil

Mudança reconhece as responsabilidades adicionais assumidas pelas instituições financeiras na estruturação e operacionalização dos fundos e eleva para 4% ao ano o teto para o custo total dos recursos da Linha Eco Invest Brasil

publicado 27/10/2026 18h32 Notícia

CMN

CMN aprova resolução que aumenta o rigor para fundos de direitos creditórios investirem em créditos judiciais e arbitrais

Norma proíbe que os fundos invistam em causas judiciais de elevada incerteza e busca prevenir fraude e manipulação do mercado de capitais

publicado 24/09/2026 18h42 Notícia

CMN

Conselho Monetário Nacional amplia limites de crédito para estados, Distrito Federal e municípios em 2026

Objetivo da medida é ampliar a capacidade de contratação de operações de crédito, com e sem garantia da União por esses entes

publicado 14/09/2026 18h35 Notícia

CMN

CMN atualiza regulamentação da linha de crédito reembolsável para taxistas e motoristas de aplicativo e assegura continuidade das linhas de crédito

Nova resolução adequa o programa à Lei nº 15.503/2026, mantendo as condições financeiras vigentes

tags: Acre

publicado 14/09/2026 18h26 Notícia

CMN

CMN aprova medida que autoriza composição de dívidas rurais não enquadradas na Resolução CMN nº 5.330

Medida amplia alcance das ações destinadas a apoiar produtores rurais e cooperativas agropecuárias afetados por impactos decorrentes de eventos climáticos

publicado 04/09/2026 18h33 Notícia

CMN

CMN amplia acesso da cadeia de fertilizantes ao capital de giro do Plano Brasil Soberano e reduz encargos para minerais críticos

Prazo para protocolo de pedidos de financiamento no BNDES é prorrogado por 12 meses, até 31/12/2027

publicado 27/08/2026 18h43 Notícia

CMN

CMN ajusta normas do Pronamp e altera resolução sobre linhas de crédito rural

Resolução regulamenta MP que autoriza a criação de linhas de crédito rural para a composição de dívidas

publicado 24/08/2026 18h40 Notícia

CMN

Conselho Monetário Nacional altera a resolução que trata do Desenrola Adimplentes

Alteração decorre da publicação da Medida Provisória nº 1.382, de 2026.

publicado 07/08/2026 18h42 Notícia

CMN

CMN atualiza regras da Linha Eco Invest Brasil e institui regime específico para os Fundos de Inovação

Resolução estabelece cronograma para a alocação dos investimentos e cria limites próprios de remuneração para os novos Fundos de Inovação Eco Invest Brasil

publicado 30/07/2026 18h43 Notícia

CMN

CMN autoriza instituições financeiras a contratar linha de crédito rural para composição de dívidas rurais para liquidação ou amortização

Resolução define beneficiários, limites de crédito, taxas de juros, operações e prazos de reembolso e contratação

publicado 23/07/2026 18h42 Notícia

CMN

CMN aprova encargos financeiros dos Fundos Constitucionais para o crédito rural no Ano Agrícola 2026/2027

Com a decisão, os produtores rurais terão acesso a taxas de juros diferenciadas de acordo com a região

publicado 14/07/2026 18h33 Notícia

CMN

Conselho Monetário Nacional amplia prazo de financiamento pré-embarque do Proex

Medida aumenta de 180 para até 360 dias, prorrogáveis até 750 dias, o prazo de desembolso de recursos ao exportador antes do embarque

publicado 10/07/2026 18h21 Notícia

CMN

Conselho Monetário Nacional aprova resolução com definições sobre o Fies Empreendedor

Normativo define os encargos financeiros, as condições e as demais normas regulamentadoras aplicáveis à linha de crédito

publicado 03/07/2026 18h36 Notícia

CMN

CMN edita resolução com condições para operacionalização do Desenrola Adimplentes

Medida é necessária para permitir a negociação de dívidas para pessoas sem vínculo formal de emprego e benefícios previdenciários

publicado 03/07/2026 18h26 Notícia

CMN

CMN aprova resoluções para aprimorar as condições de financiamento rural para o ano agrícola 2026/2027

Medidas visam modernizar regras, ampliar o acesso ao crédito, incentivar práticas sustentáveis e adequar dispositivos à legislação e regulamentação vigentes

publicado 30/06/2026 21h13 Notícia

CMN

CMN remaneja sublimites para operações de crédito de órgãos e entidades do setor público em 2026

Medida busca adequar a distribuição dos limites já autorizados para atender à demanda de estados, Distrito Federal e municípios

publicado 25/06/2026 19h10 Notícia

CMN

CMN edita resolução sobre bloqueio de contas de operadores de apostas não autorizados

Resolução obriga as instituições financeiras e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro a, no prazo de até 24 horas contadas do recebimento da notificação da SPA, efetuar o bloqueio das contas

publicado 25/06/2026 19h00 Notícia

CMN

CMN aprova resoluções sobre preços de garantia do PGPAF e sobre liquidação de operações de crédito rural contratadas no Procera

Resoluções foram aprovadas em reunião ordinária nesta quinta-feira (25/6)

publicado 25/06/2026 18h50 Notícia

CMN

CMN regulamenta o Move Brasil Entregadores e MotoApp para facilitar acesso ao crédito e promover renovação da frota

Programa cria linhas de financiamento para motocicletas, bicicletas elétricas para entregadores, motoristas de aplicativo e motociclistas celetistas, além de permitir investimentos em infraestrutura de recarga e troca de baterias

publicado 19/06/2026 18h27 Notícia

CMN

CMN aprova resolução que define as condições de financiamento da Segurança Pública com recursos do FIIS

A adição da Segurança Pública significa um avanço na infraestrutura estratégica, que tem impacto direto nos indicadores sociais e econômicos do país

publicado 11/06/2026 18h48 Notícia

CMN

CMN amplia prazo de financiamento do programa Move Brasil para ônibus e transporte coletivo de passageiros

Nova regulamentação aumenta prazo de reembolso para até 120 meses e busca acelerar a renovação da frota de transporte coletivo urbano e rodoviário

publicado 26/05/2026 18h23 Notícia

CMN

CMN regulamenta linha emergencial de crédito para capital de giro de empresas aéreas

A resolução regulamenta o art. 21 da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que autorizou a criação de linha emergencial de crédito no montante global de até R$ 1 bilhão para o setor aéreo

publicado 20/05/2026 19h04 Notícia

CMN

CMN ajusta regras sobre financiamentos à inovação e à digitalização com recursos do FAT

Iniciativa contribui para a ampliação da produção e na comercialização de máquinas e equipamentos, especialmente no setor agrícola

publicado 20/05/2026 18h55 Notícia

CMN

CMN regulamenta linha emergencial de crédito para capital de giro de empresas aéreas

A resolução regulamenta o art. 21 da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que autorizou a criação de linha emergencial de crédito no montante global de até R$ 1 bilhão para o setor aéreo

publicado 20/05/2026 18h52 Notícia

CMN

CMN regulamenta programa Move Brasil para motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas

Iniciativa prevê até R$ 30 bilhões em financiamentos com condições favorecidas para aquisição de veículos novos sustentáveis

publicado 20/05/2026 18h46 Notícia

CMN

CMN ajusta normas referentes a impedimentos sociais, ambientais e climáticos para a concessão de crédito rural

Medidas visam a garantir crédito especialmente aos produtores que estão em conformidade com os mecanismos de controle previstos na legislação ambiental

publicado 12/05/2026 18h11 Notícia

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