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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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AVISO DE PAUTA

STN divulga Resultado do Tesouro Nacional de novembro nesta quarta (15/1)
14/01/2025 - Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, comentará os resultados no auditório do edifício sede do Ministério da Fazenda (Bloco P), às 15h
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Lei que cria geração de energia elétrica renovável, por eólicas instaladas no mar territorial do país, é sancionada pelo presidente nesta sexta (10/1)
11/01/2025 - Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (10/1)
Tags: ENERGIA EÓLICA NOVO BRASIL PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA INVESTIMENTO SUSTENTÁVEL TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
RECEITA FEDERAL

Nova norma da Receita Federal preserva rotina de trabalhadores e fortalece combate a crimes financeiros
10/01/2025 - A incorporação de ferramentas digitais como o PIX ao monitoramento realizado junto às instituições financeiras e de meios de pagamento fortalece a segurança fiscal, preserva o sigilo bancário e não cria nenhum imposto novo para os brasileiros
Tags: RECEITA FEDERAL PIX E-FINANCEIRA
COMBATE A FRAUDES

Receita Federal alerta cidadãos sobre “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”
10/01/2025 - Criminosos estão aproveitando a onda de "Fake News" relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre declarações prestadas por instituições financeiras e de pagamento para enganar cidadãos e aplicar golpes
Tags: ALERTA A FRAUDES RECEITA FEDERAL PIX COMBATE A FAKE NEWS
INTERNACIONAL

Ministério da Fazenda recebe propostas para 5ª Chamada do Programa Global de Financiamento Misto GEF-8
09/01/2025 - Prazo para submissão de propostas encerra-se em 24 de fevereiro de 2025
Tags: FUNDO GLOBAL PARA O MEIO AMBIENTE GEF
RECEITA FEDERAL

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 209,218 bilhões em novembro
09/01/2025 - Receita Federal informa que o recolhimento nos 11 primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,391 trilhões
Tags: ARRECADAÇÃO RECEITA FEDRAL RECEITA PREVIDENCIÁRIA CRESCIMENTO MERCADO DE TRABALHO
CENÁRIO

Brasil terá economia muito mais arrumada em 2026, diz Haddad
07/01/2025 - Segundo ministro, resultado melhor do que o encontrado pela equipe econômica no começo do governo será atingido sem calote e com respeito aos direitos dos mais pobres
Tags: PIB CRESCIMENTO REFORMA DA RENDA REFORMA TRIBUTÁRIA POLÍTICA ECONÔMICA
FISCAL

Fazenda divulga relatório com melhora no déficit fiscal estrutural em 2024
07/01/2025 - Relatório da Secretaria de Política Econômica traz dados sobre o desempenho fiscal de 2023 e uma prévia do resultado de 2024, com dados até setembro
Tags: RESULTADO FISCAL ESTRUTURAL SPE FISCAL PIB
REGULAMENTAÇÃO

Está aberta consulta pública sobre Programa de Transação Integral
07/01/2025 - PGFN recebe, até o dia 31 de janeiro de 2025, sugestões da sociedade civil para regulamentação do PTI
Tags: REGULAMENTAÇÃO CONSULTA PÚBLICA PROGRAMA DE TRANSÇÃO INTEGRAL PGFN
REGULAMENTAÇÃO

Receita Federal recebe contribuições para a nova regulamentação de criptoativos
07/01/2025 - Consulta pública se encerrou em dezembro e foram enviadas sugestões por 24 interessados
Tags: CRIPTOATIVOS CONSULTA PÚBLICA RECEITA FEDERAL REGULAMENTAÇÃO
AVISO DE PAUTA

Receita Federal comenta, nesta terça-feira (7/1), o resultado da arrecadação de novembro de 2024
06/01/2025 - A entrevista coletiva está marcada para as 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, com transmissão ao vivo pelo YouTube
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS

PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral
03/01/2025 - Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025
Tags: DÉBITOS TRIBUTÁRIOS REGULARIZAÇAÕ DE DÉBITOS PGFN RECEITA FEDERAL EDITAIS DE TRANSAÇÃO
SEGURO GARANTIA

PGFN edita regulamentação do uso de seguro garantia para débitos com a União
02/01/2025 - Norma foi aprimorada após consulta pública e amplo diálogo com a sociedade
Tags: SEGURO GARANTIA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PGFN
PRÊMIOS E APOSTAS

Mercado de apostas de quota fixa começa a funcionar plenamente regulado no Brasil a partir desta quarta (1º/1)
31/12/2024 - Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31/12), portarias de autorização para 66 empresas explorarem a modalidade lotérica de apostas de quota fixa. Agentes operadores de apostas só poderão atuar nacionalmente com autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas ligada ao Ministério da Fazenda
Tags: MERCADO REGULADO APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
BALANÇO 2024

Reformas microeconômicas conduzidas pela Fazenda ajudam famílias a sair da inadimplência e impulsionam a economia em 2024
31/12/2024 - Medidas como o Desenrola Brasil e o teto para juros do cartão de crédito permitiram que milhões de brasileiros renegociassem dívidas, evitassem armadilhas financeiras e recuperassem o poder de compra
Tags: CRÉDITO REFORMAS MICROECONÔMICAS DESENROLA BRASIL PÉ-DE-MEIA SEGUROS
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Lei que institui tributação mínima para grandes multinacionais é sancionada
30/12/2024 - Nova regra alinha o Brasil às práticas globais da OCDE e garante arrecadação justa de empresas com lucros que superam os R$ 4 bilhões
Tags: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA REGRAS GLOBE RECEITA FEDERAL CSLL
BALANÇO 2024

SPE contribui para avanços econômicos e sociais no Brasil
30/12/2024 - Em 2024, a Secretaria de Política Econômica desempenhou papel essencial no fortalecimento das bases econômicas do país, com medidas focadas em orçamento, inflação, crédito e sustentabilidade
Tags: POLÍTICA ECONÔMICA ORÇAMENTO INFLAÇÃO TAXONOMIA MERCADO DE CARBONO SUSTENTABILIDADE CRÉDITO
MEDIAÇÃO

Por meio da PGFN, AGU fecha acordo histórico e garante pagamento de dívidas do FGTS da Varig
27/12/2024 - Mais de 15 mil ex-funcionários da companhia aérea serão beneficiados após transação de mais de R$ 500 milhões
Tags: PGFN VARIG ACORDO FGTS
BALANÇO 2024

Justiça fiscal, isenção do IRPF e nova tributação de multinacionais marcam 2024 da Receita Federal
27/12/2024 - Medidas promovem equilíbrio tributário, colocam o Brasil em sintonia com países que compõem a OCDE e estimulam a conformidade
Tags: JUSTIÇA FISCAL IMPOSTO DE RENDA CSLL MULTINACIONAIS
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal fecha novembro de 2024 em R$ 7,204 trilhões, aponta o Tesouro Nacional
26/12/2024 - Aumento em relação a outubro foi de R$ 131,17 bilhões, uma variação de 1,85%
Tags: RMD EMISSÃO LÍQUIDA ESTOQUE PLANO ANUAL DE FINANCIAMENTO
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somaram R$ 5,76 bilhões em novembro, aponta relatório
26/12/2024 - Em 12 meses, número de investidores ativos no programa aumentou 13,6%
Tags: INVESTIMENTOS RESGATES ESTOQUE TESOURO IPCA+ PREFIXADOS
BALANÇO 2024

Regulamentação feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas coloca Brasil em mercado regulado de apostas em 2025
26/12/2024 - Regras rigorosas, que garantem proteção aos apostadores, passam a valer no dia 1º de janeiro e são resultado de um ano de intensos esforços para organizar o setor que operava sem controle desde 2018
Tags: PRÊMIOS E APOSTAS REGULAMENTAÇÃO DE APOSTAS MERCADO REGULADO
TRANSPARÊNCIA

Ministério da Fazenda lança novo procedimento de avaliação de impacto concorrencial e regulatório
23/12/2024 - Objetivo é aprimorar a transparência e ampliar a participação social, além de alinhar os critérios de avaliação às melhores práticas internacionais
Tags: INSTRUÇÃO NORMATIVA ANÁLISE CONCORRENCIAL FIARC PARC
IRPF 2024

Receita abre na segunda-feira (23/12) consulta ao lote residual de restituição do mês de dezembro
20/12/2024 - Lote é formado por 144 mil restituições, destinadas aos contribuintes prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 448 milhões
Tags: RESTITUIÇÃO DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA E-CAC
BALANÇO

“Revisão de gastos tem que ser rotina”, afirma Fernando Haddad em encontro com jornalistas
20/12/2024 - Ministro da Fazenda recebeu setoristas para uma conversa sobre as principais entregas e as projeções do órgão público
Tags: CAFÉ DA MANHÃ SETORISTAS FUTURO
PRAZOS

PGFN alerta para o vencimento dos documentos de transações neste final de ano
19/12/2024 - Último dia para pagamento de Darf será 30 de dezembro, uma segunda-feira
Tags: DARF/DAS GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EXPEDIENTE BANCÁRIO PORTAL REGULARIZE
REFORMA TRIBUTÁRIA

“Um avanço monumental em relação ao sistema atual”, avalia Appy sobre a regulamentação da reforma
18/12/2024 - Projeto que institui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (17/12)
Tags: PLP 68/2024 CBS/IBS ALÍQUOTA PADRÃO IVA DUAL CASHBACK
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

PGFN arrecadou R$ 49,2 bilhões inscritos em dívida ativa até outubro de 2024, uma marca histórica
18/12/2024 - Créditos recuperados representam crescimento de 28% em relação ao mesmo período em 2023
Tags: ARRECADAÇÃO RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS REDUÇÃO DE LITÍGIOS
REFORMAS MICROECONOMICAS

Projeto de Lei aprovado no Congresso abre espaço para o desenvolvimento do mercado de seguros
18/12/2024 - Expectativa é que atuação das cooperativas de seguros e associações de proteção patrimonial contribuam para inovação e aumento da competitividade do setor
Tags: PLP nº 143/24 MERCADO DE SEGUROS REFORMAS MICROECONOMICAS
DÍVIDA ATIVA

PGFN abre possibilidade de estados e municípios utilizarem o Cadin, mediante convênio
17/12/2024 - Eles agora poderão usar o banco de dados que registra débitos federais para receber também informações de pessoas inscritas na dívida ativa dos entes federados
Tags: NOVO CADIN ESTADOS E MUNICÍPIOS RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS JUSTIÇA FISCAL

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Tags: Ministério da Fazenda