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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Discussões entre Sert e relatoria no Senado visam maior segurança jurídica ao texto do PLP 108
08/07/2025 - Em evento promovido pelo Santander, secretário falou sobre a regulamentação da reforma e destacou o trabalho do relator no Senado para o avanço da tramitação do Projeto de Lei Complementar que institui o Comitê Gestor do IBS
Tags: SERT PLP 108 REGULAMENTAÇÃO
RECEITA FEDERAL

Receita Federal publica Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor
07/07/2025 - Medida busca estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro
Tags: RECEITA FEDERAL CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUITAÇÃO
RECEITA FEDERAL

Secretaria Especial da Receita Federal publica Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões
07/07/2025 - Podem aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa
Tags: CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ADESÃO QUITAÇÃO
BRICS

Haddad defende "reglobalização sustentável" e fortalecimento do BRICS em reunião de ministros das Finanças
07/07/2025 - Ministro destaca papel do bloco na construção de um sistema econômico global mais justo e no enfrentamento dos desafios climáticos e sociais
Tags: MULTILATERALISMO PRESIDÊNCIA BRASILEIRA AGENDA CLIMÁTICA
Brics

"Não há solução individual para os desafios do mundo contemporâneo", diz Haddad em reunião de finanças do BRICS
07/07/2025 - Ministro da Fazenda defende multilateralismo e apresenta eixos da presidência brasileira no BRICS. Encontro marca etapa final antes da Cúpula
Tags: PRESIDÊNCIA BRASILEIRA MULTILATERALISMO COOPERAÇÃO
BRICS

Ministros do BRICS estabelecem compromissos para fortalecer a cooperação econômica
07/07/2025 - Ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais destacam a solidariedade e a promoção de um crescimento global forte, sustentável e mais equilibrado
Tags: COOPERAÇÃO MULTILATERALISMO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Tesouro Nacional convida influenciadores para ampliar alcance da Olimpíada de Educação Financeira
04/07/2025 - Parceria com a B3 busca nomes estratégicos nas redes sociais para engajar escolas e comunidades na Olitef 2025
Tags: OLITEF TESOURO NACIONAL EDUCAÇÃO FINANCEIRA B3
SERVIÇO

Receita Federal amplia prazo para aceitação de documentos do Mercosul no CPF
04/07/2025 - Documentos de identificação de estrangeiros continuarão sendo aceitos até 31 de dezembro de 2025, conforme acordos internacionais
Tags: CPF MERCOSUL RECEITA FEDERAL
BRICS

Haddad destaca papel do NDB em infraestrutura e desenvolvimento sustentável do Sul Global
04/07/2025 - Na abertura da 10ª Reunião Anual do Novo Banco de Desenvolvimento, ministro da Fazenda enfatizou impacto do multilateralismo dos BRICS na vida dos seus cidadãos
Tags: BRICS NDB SUL GLOBAL
PRÊMIOS E APOSTAS

SPA e Conselho Digital firmam acordo para combate à ilegalidade no mercado de apostas de quota fixa
04/07/2025 - O acordo visa melhorar o combate aos sites ilegais e às publicidades irregulares na internet, em especial nas redes sociais
Tags: SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS CONSELHO DIGITAL APOSTAS DE QUOTA FIXA ACORDO DE COOPERAÇÃO COMBATE AOS SITES ILEGAIS PROTEÇÃO DOS APOSTADORES
BRICS

Ministério da Fazenda firma memorandos de entendimento internacionais
04/07/2025 - Antecedendo reuniões do NDB e de ministros de Finanças do BRICS, Ministro Fernando Haddad participa de reuniões bilaterais
INTERNACIONAL

Espanha e Brasil apresentam iniciativa para tributação mais eficaz dos super ricos em todo o mundo

03/07/2025 - Proposta visa contribuir para a redistribuição de riqueza como forma de enfrentar o crescente problema da desigualdade
Tags: TRIBUTAÇÃO GLOBAL SUPER RICOS AGENDA TRIBUTÁRIA REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA
BRICS

Reunião de negociadores do Brics chancela mecanismos tributários que combatem desigualdades
03/07/2025 - Antonio Cottas, subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do Ministério da Fazenda, destaca avanços sobre taxação de super ricos na reunião de negociadores do agrupamento, nesta semana no Rio
Tags: REUNIÃO DE NEGOCIADORES COOPERAÇÃO TRIBUTÁRIA SUPER RICOS COP30
DEBATES

Ganhos de eficiência da IA precisam ser compatibilizados com a proteção da cidadania, diz Durigan
03/07/2025 - Secretário-executivo da Fazenda participou de seminário no BNDES e defendeu regulação da Inteligência Artificial (IA) orientada pela gestão de riscos e pela flexibilidade frente às mudanças tecnológicas
Tags: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL MARCO REGULATÓRIO PROTEÇÃO À CIDADANIA PROJETO DE LEI 2.338/2023
PREMIOS E APOSTAS

Ministérios da Fazenda e da Gestão fazem acordo para aprimorar sistema de monitoramento de apostas
03/07/2025 - O objetivo é acelerar o desenvolvimento de funcionalidades do Sistema de Gestão de Apostas - principal ferramenta de monitoramento de apostas
Tags: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA APOSTAS DE QUOTA FIXA FISCALIZAÇÃO
PLANO SAFRA

Governo Federal lança Plano Safra 2025/2026 com foco em transformação ecológica e justiça social
02/07/2025 - Ministro Fernando Haddad destacou valor recorde para o setor agropecuário e sinalizou impacto das medidas na redução do preço dos alimentos no país
Tags: PLANO SAFRA 2025/2026 SETOR AGROPECUÁRIO ECOINVEST REFORMA TRIBUTÁRIA
FUNDO VERDE DO CLIMA

Fazenda convida diferentes setores para eventos sobre atualização do Programa País do Brasil junto ao Fundo Verde do Clima
02/07/2025 - Ministério exerce papel de Autoridade Nacional Designada (AND) do Fundo Verde do Clima (GCF) no Brasil
Tags: FUNDO VERDE DO CLIMA PROGRAMA PAÍS FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL FUNDOS CLIMÁTICOS
NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS

PGFN amplia acesso ao Programa de Transação Integral e flexibiliza negociação de dívidas tributárias
01/07/2025 - Novas regras reforçam foco na redução de litígio de alto impacto
Tags: PROGRAMA DE TRANSAÇÃO INTEGRAL DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Efeitos sobre crescimento do PIB aparecerão ao longo da transição para o novo sistema, afirma Appy
30/06/2025 - Em evento no qual fez palestra e foi homenageado, nesta segunda-feira (30/6), em São Paulo, secretário destacou impactos da simplificação e da desoneração de investimentos e exportações
Tags: IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS REGULAMENTAÇÃO SPLIT PAYMENT EFEITOS DA REFORMA NO PIB
PLANO SAFRA

Haddad destaca fortalecimento da agricultura familiar e defende justiça social, no anúncio do Plano Safra
30/06/2025 - Com recorde de R$ 89 bilhões para a safra 2025-2026, governo reforça apoio ao campo, destaca avanços sociais e rebate críticas à gestão federal
Tags: AGRICULTURA FAMILIAR JUSTIÇA SOCIAL CRÉDITO RURAL NOVO BRASIL
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Tesouro Nacional publica o Balanço do Setor Público Nacional com dados consolidados relativos a 2024
30/06/2025 - Publicação, exigida pela LRF, detalha receitas, despesas e patrimônio dos poderes em todas as esferas de governo
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy explica as razões da queda do litígio tributário com a implementação das novas regras
30/06/2025 - Secretário da Fazenda participou de debate com advogados tributaristas nesta sexta-feira (27/6) em São Paulo
Tags: LITÍGIO TRIBUTÁRIO CBS REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro Nacional destaca melhora no perfil e no prazo médio da dívida pública em maio
27/06/2025 - Relatório Mensal mostra que a dívida fechou o mês em R$ 7,670 trilhões, com recomposição saudável da carteira, aumento do prazo médio e maior democratização do Tesouro Direto
Tags: DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL TESOURO NACIONAL CONTAS PÚBLICAS GESTÃO DA DÍVIDA
TRANSFORMAÇAO ECOLÓGICA

Brasil apresenta modelo de governança da Taxonomia Sustentável em workshop da OCDE
27/06/2025 - Com publicação prevista para agosto, documento deve definir relação de legislações nacionais com as diretrizes internacionais propostas por União Europeia e outros países
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TAXONOMIA COP 30
CONTAS PÚBLICAS

Tesouro Nacional registra superávit de R$ 32,2 bilhões no ano e aponta melhora fiscal estrutural
26/06/2025 - No mês de maio, Governo Central teve um déficit primário de R$ 40,6 bilhões, abaixo dos R$ 60,4 bilhões do mesmo mês de 2024
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL GOVERNO CENTRAL SUPERÁVIT DÉFICIT
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy atualiza secretários de Fazenda das capitais sobre os avanços na regulamentação da reforma
26/06/2025 - Secretário do Ministério da Fazenda fez palestra na 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2025 da Abrasf, em Brasília
Tags: ABRASF REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA PLP 108/2024 COMITÊ GESTOR DO IBS SPLIT PAYMENT
TRIBUTOS

Arrecadação federal cresce 7,66% no mês de maio e mantém trajetória ascendente em 2025
26/06/2025 - Receita Federal registra o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês quanto para o acumulado do ano, somando R$ 230,15 bilhões em maio e R$ 1,19 trilhão em cinco meses
Tags: ARRECADAÇÃO ACUMULADO VARIAÇÃO NOMINAL MASSA SALARIAL ATIVIDADE ECONÔMICA
PGFN

Programa Agora Tem Especialistas alia saúde pública e regularidade fiscal
26/06/2025 - Medida permite converter créditos financeiros e passivos fiscais em prestação de serviços à população
Tags: AGORA TEM ESPECIALISTAS PGFN RECEITA FEDERAL MINISTÉRIO DA SAÚDE
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somaram R$ 6,86 bilhões em maio, aponta balanço do Programa
26/06/2025 - No mês, total de investidores ativos aumentou em 30 mil. O valor médio por operação foi de R$ 8,3 mil
Tags: BALANÇO DO TESOURO DIRETO TAXA SELIC INVESTIDORES
NOVO BRASIL

Missão à Califórnia avança em proposta de mercado de carbono mundial integrado e na atração de investimentos
25/06/2025 - Missão Novo Brasil, do Ministério da Fazenda, participou de reuniões com autoridades locais, big techs, fundos de investimento e parcerias em pesquisa de ponta para transformação ecológica
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MERCADO DE CARBONO COP 30

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Tags: Ministério da Fazenda