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Publicado em 01/01/2016 11h22 Atualizado em 04/11/2026 14h08

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INSTITUCIONAL

PGFN inicia atualização da identidade visual de seus serviços
15/06/2026 - Mudança começa pelo Comprei e será estendida ao Regularize, Dívida Aberta e Inscreve Fácil
Tags: REGULARIZE DÍVIDA ABERTA INSCREVE FÁCIL PGFN IDENTIDADE VISUAL
CONFORMIDADE

Receita Federal oficializa identidade visual e uso do selo do Programa Confia
15/06/2026 - Nova portaria padroniza a comunicação do programa e detalha regras para uso da marca e concessão do selo às empresas
Tags: CONFIA PORTARIA MANUAL CONFORMIDADE
TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA

No aniversário de 25 anos, Ouvidoria da Fazenda exalta diálogo com os cidadãos para melhoria dos serviços públicos
15/06/2026 - Participantes defenderam a escuta ativa da população como instrumento de aperfeiçoamento da gestão pública
Tags: OUVIDORIA GESTÃO PÚBLICA TRANSPARÊNCIA ATENDIMENTO
DÉBITOS DE ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra em maio R$ 834,80 milhões em dívidas garantidas pela União
15/06/2026 - Foram honradas dívidas dos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte e dos municípios de Paranã (TO) e Santanópolis - BA
Tags: DÍVIDAS UNIÃO TESOURO ESTADOS
JORNADA FINANCEIRA

Tesouro Direto reforça estratégia de educação financeira com Marta como embaixadora
12/06/2026 - Campanha publicitária com jogadora de futebol marca nova fase do programa e busca ampliar o acesso dos brasileiros ao investimento em títulos públicos
Tags: B3 RENDA+ EDUCA+ INVESTIMENTO SELIC
CAPACITAÇÃO

Abertas inscrições para curso sobre o Cadastro no âmbito da reforma tributária do consumo
12/06/2026 - Formação foi desenvolvida pelo Conselho Federal de Contabilidade para apresentar, de forma clara e atualizada, como os principais identificadores nacionais — CPF, CNPJ e CIB — passam a sustentar um sistema tributário mais integrado, eficiente e orientado por dados
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CONSELHO CONTABILIDADE CURSO
BENEFÍCIO

Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador aprova regimento interno em sua primeira reunião ordinária
12/06/2026 - Colegiado responsável por regulamentar e aperfeiçoar aspectos operacionais do PAT definiu normas de funcionamento e agenda de reuniões para 2026
Tags: CALENDÁRIO TRABALHADOR CGEPAT MTE
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda reforça instrumentos para fortalecer setor de minerais críticos no Brasil
11/06/2026 - Subsecretária Carolina Grottera apresentou iniciativas voltadas à atração de investimentos, inovação e sustentabilidade durante seminário internacional em Brasília
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MINERAIS CRÍTICOS SEMINÁRIO INTERNACIONAL
MERCADO DE CARBONO

Governo e setor aéreo debatem regras do mercado regulado de carbono
11/06/2026 - Alinhamento técnico discutiu o monitoramento, relato e verificação de gases de efeito estufa na aviação comercial sob as diretrizes do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)
Tags: MONITORAMENTO, RELATO E VERIFICAÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE COMBUSTÍVEL SUSTENTÁVEL DE AVIAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade abordam o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais
10/06/2026 - Módulo do curso apresenta como o FCBF garantirá equilíbrio e segurança na reforma tributária
Tags: RTC FCBF ICMS CURSO ICENTIVOS FISCAIS
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas debate publicidade responsável e proteção ao consumidor no mercado de apostas
10/06/2026 - Webinar realizado em parceria com a Senacon reuniu órgãos de defesa do consumidor para discutir os desafios do setor às vésperas da Copa do Mundo
Tags: SNDC DIREITO DO CONSUMIDOR APOSTAS DE QUOTA FIXA MONITORAMENTO FISCALIZAÇÃO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Oficinas da Taxonomia Sustentável Brasileira avançam na construção da segunda edição da TSB
09/06/2026 - Encontros em Brasília discutiram novos objetivos e critérios técnicos, implementação da taxonomia e mecanismos para ampliar investimentos sustentáveis no país
Tags: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TSB TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MRV
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda vai tornar público o acesso a mais de 25 mil documentos relacionados aos processos de autorização das bets
08/06/2026 - Ação reforça o compromisso do governo federal com a transparência ativa
Tags: AUTORIZAÇÃO APOSTAS DE QUOTA FIXA TRANSPARÊNCIA
CONSULTA

Para acessar portal Regularize, pessoas físicas deverão ter conta nível prata ou ouro no Gov.br
08/06/2026 - Mudança será a partir de segunda-feira, 15/6
Tags: REGULARIZE GOV.BR
JUSTIÇA FISCAL

Receita Federal e PGFN ampliam ação contra devedores contumazes e iniciam as notificações no setor de combustíveis
08/06/2026 - Medida garante maior justiça fiscal e equilíbrio concorrencial no mercado
Tags: PGFN SETOR DE COMBUSTÍVEIS DEVEDORES CONTUMAZES REGULARIZAR DÉBITOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal e Comitê Gestor do IBS publicam documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment
08/06/2026 - Publicação do manual e do Swagger marca o início da preparação tecnológica para implementação do Split Payment da CBS e do IBS
Tags: SWAGGER SPLIT PAYMENT IBS CBS RECEITA FEDERAL
DEBATES

Auditoria independente, responsabilização e segurança jurídica pautam debate em conferência nacional
03/06/2026 - Presidente dos conselhos de recursos dos sistemas financeiro e de seguros participou de painel da 16ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente
Tags: ÓRGÃOS JULGADORES IBRACON CRSFN CRSNSP
DEBATES

Reforma tributária vai reduzir desigualdades e impulsionar desenvolvimento regional, prevê chefe da PGFN
03/06/2026 - Tema foi debatido por Anelize de Almeida com a sociedade em fórum na Paraíba
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA DIREITO TRIBUTÁRIO MUDANÇAS FISCAIS IVA E CBS
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e Recolhimento de IRPJ/CSLL”
03/06/2026 - Estímulo à autorregularização alcança mais de 29 mil empresas, com divergências de R$ 4,9 bilhões e têm prazo até 31/7
Tags: CSLL AUTORREGULARIZAÇÃO IRPJ MDF
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal esclarece as regras para uso de créditos de PIS/Cofins na transição para a CBS
03/06/2026 - Saldos credores permanecem válidos e poderão ser utilizados para compensação ou ressarcimento após a implementação da CBS
Tags: CBS COFINS
PANORAMA

Ministro da Fazenda destaca crescimento econômico, geração de empregos e ampliação do crédito em reunião ministerial
03/06/2026 - Dario Durigan apresentou resultados da economia brasileira e ações voltadas à melhoria das condições de vida da população
Tags: GOVERNO FEDERAL NOVO DESENROLA BRASIL RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
INTEGRAÇÃO

Receita realiza expedição técnica no Corredor Bioceânico para fortalecer preparação aduaneira e logística
02/06/2026 - Missão percorre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile para avaliar infraestrutura, controles de fronteira e oportunidades de integração
Tags: CORREDOR BIOCEÂNICO ADUANAS COMÉRCIO EXTERIOR
SUSTENTABILIDADE

Ministério da Fazenda institui Plano de Logística Sustentável (PLS) 2026–2027
02/06/2026 - Plano consolida diretrizes para eficiência administrativa, consumo consciente e modernização das contratações públicas
Tags: PLS CONSUMO CONSCIENTE GESTÃO PÚBLICA
PARCERIA

Tesouro Nacional apoia Instituto Rui Barbosa na elaboração do Guia de Custos para o Setor Público Nacional
02/06/2026 - Entidades firmaram acordo de cooperação para elaborar o documento
Tags: SETOR PÚBLICO COOPERAÇÃO INSTITUTO RUI BARBOSA
NOVO DESENROLA BRASIL

Ministério da Fazenda fortalece cidadania financeira com portaria do Novo Desenrola Brasil
02/06/2026 - Medida amplia o alcance social da política de renegociação de dívidas e reforça sua contribuição para a inclusão financeira no país
Tags: EDUCAÇÃO FINANCEIRA NEGOCIAÇÃO DÍVIDAS NOVO DESENROLA BRASIL
IRPF 2026

Receita Federal paga próximo lote de restituição do Imposto de Renda em 30 de junho
01/06/2026 - Calendário de restituições segue até agosto; consulta ao lote especial de cashback será aberta em 8 de junho
Tags: RESTITUIÇÕES CASHBACK MALHA FINA
CONJUNTURA ECONÔMICA

Fazenda apresentou ao Fundo Monetário Internacional três eixos da gestão macroeconômica brasileira
01/06/2026 - Equipe técnica do Fundo reconheceu capacidade de resiliência do país após reuniões com diversos setores
Tags: FMI CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL PRODUTIVIDADE EIXOS
IRPF 2026

Entrega de declarações do Imposto de Renda em 2026 registra recorde, com o total de 44,3 milhões
01/06/2026 - Número superou a expectativa inicial, em uma campanha marcada pelo crescimento da declaração pré-preenchida e pela ampliação do uso dos canais digitais
Tags: MEU IMPOSTO DE RENDA PRÉ-PREENCHIDA SÉRIE HISTÓRICA RESTITUIÇÃO PORTAL E-CAC
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Receita Federal lança novo portal do Sistema Público de Escrituração Digital, agora integrado ao GOV.BR
01/06/2026 - Novo ambiente digital moderniza e simplifica o acesso a conteúdos e serviços do Sped, alinhado às diretrizes de governo digital
Tags: SPED MIGRAÇÃO GOV.BR PADRONIZAÇÃO VISUAL PLONE 6
PUBLICAÇÕES

PGFN prorroga prazo de envio de artigos para a Revista do III Congresso Nacional da Dívida Ativa
01/06/2026 - Novo prazo vai agora até o próximo dia 14. Lançamento ocorrerá durante o Congresso, entre os dias 26 e 28 de agosto
Tags: CONGRESSO NACIONAL DA DÍVIDA ATIVA ARTIGOS CIENTÍFICOS DEBATE PÚBLICO Alagoas

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Tags: Ministério da Fazenda