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Publicado em
14/04/2014 11h22
Atualizado em
01/03/2024 16h53
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CARF
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais tem novo Regimento Interno, que dará mais celeridade aos julgamentos
22/12/2023
-
Aprovado por portaria do Ministério da Fazenda, estatuto foi elaborado com base em quatro pilares principais
Tags:
NOVO RICARF
PLENÁRIO VIRTUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Novo teto dos juros do cartão de crédito começa a valer em janeiro, diz Haddad
22/12/2023
-
Após decisão do CMN que regulamentou a lei do Desenrola, o montante a ser pago em caso de atraso no pagamento da fatura do cartão de crédito não poderá superar 100% do valor original da dívida
Tags:
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
CMN
CARTÃO DE CRÉDITO
DÍVIDAS
DESENROLA
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
CENÁRIO ECONÔMICO
Brasil vai alcançar grau de investimento e crescer no mínimo na média global, diz Haddad
21/12/2023
-
Ministro comentou atualização feita pela Standard & Poor’s. A nota ainda é grau especulativo, mas o próximo patamar recoloca o país no ranking dos confiáveis para investimento
Tags:
S&P GLOBAL RATINGS
GRAU DE INVESTIMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA
MARCO FISCAL
TRIBUTOS
Arrecadação federal alcança R$ 2,086 trilhões no acumulado de janeiro a novembro de 2023
21/12/2023
-
Receita Federal anunciou que o recolhimento do mês passado foi de R$ 179,392 bilhões
Tags:
RESULTADO DA ARRECADAÇÃO
IRPJ E CSLL
INDICADORES MACROECONÔMICOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que muda o sistema de tributação do consumo
21/12/2023
-
Sessão realizada nesta quarta-feira (20/12) foi presidida pelo senador Rodrigo Pacheco e contou com a presença do presidente Lula e do ministro Haddad
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
PROMULGAÇÃO
EC 132
CENÁRIO ECONÔMICO
OCDE lança relatório Economic Survey Brazil 2023 e destaca perspectivas positivas para o país
20/12/2023
-
Estudo ressalta Reforma Tributária, novo marco fiscal, desinflação e Plano de Transformação Ecológica como elementos que podem garantir crescimento robusto do Brasil
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
NOVO MARCO FISCAL
DESINFLAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
IRPF 2023
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês de dezembro
20/12/2023
-
Acesso está disponível a partir desta quarta-feira, 20/12. Crédito de R$ 370,4 milhões será pago na próxima semana a 244,4 mil contribuintes
Tags:
RESTITUIÇÃO
MEU IMPOSTO DE RENDA
PORTAL E-CAC
G20
Ministério da Fazenda tem encontros com instituições e delegações internacionais
19/12/2023
-
Reuniões bilaterais ocorreram em meio a primeira reunião da Trilha Financeira do G20
Tags:
COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL
TRILHA DE FINANÇAS
G20
SERVIÇOS DIGITAIS
GOV.BR limita acesso robotizado para garantir que serviços fiquem disponíveis a todos
18/12/2023
-
Como medida de segurança, plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos
Tags:
GOV.BR
RECEITA FEDERAL
E-CAC
REFORMA TRIBUTÁRIA
Proposta que muda o sistema de tributação do consumo é aprovada e vai a promulgação
18/12/2023
-
No retorno à Câmara dos Deputados, depois da apreciação do Senado, PEC 45/2019 recebeu ampla maioria de votos
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
PEC 45/2019
G20
Tatiana Rosito realiza balanço da primeira reunião presencial do G20 sob presidência brasileira
15/12/2023
-
A coordenadora da Trilha de Finanças afirma que propostas brasileiras tiveram boa acolhida
Tags:
G20
G20 BRAZIL
TRILHA DE FINANÇAS
TRIBUTOS
Ministério da Fazenda regulamenta a negociação de modalidades de dívidas tributárias
15/12/2023
-
Até o final do ano serão lançados editais para regularização da transação tributária no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica e de pequeno valor
Tags:
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
LITÍGIOS ADMINISTRATIVOS
LITÍGIOS JUDICIAIS
G20
Haddad reforça prioridade da Aliança Global contra a Fome e Mudança do Clima
14/12/2023
-
Em abertura da primeira reunião da Trilha de Finanças do G20, Ministro da Fazenda defende "reglobalização socioambiental"
Tags:
G20
COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL
TRILHA DE FINANÇAS
G20
Confira o discurso do ministro Fernando Haddad na abertura da Trilha de Finanças do G20
14/12/2023
-
Trilha de Finanças trata de assuntos macroeconômicos estratégicos e é comandada pelos ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países-membros
Tags:
TRILHA DE FINANÇAS
G20
G20BRAZIL
FERNANDO HADDAD
G20
“Precisamos de uma nova globalização que combata as disparidades”, defende Lula
13/12/2023
-
Na reunião conjunta das Trilhas de Sherpas e Finanças, nesta quarta-feira (13/12), o presidente Lula reafirmou o enfrentamento das desigualdades e o desenvolvimento sustentável como prioridades da presidência brasileira da cúpula
Tags:
G20
LULA
NOVA GLOBALIZAÇÃO
TRIBUTAÇÃO
Presidente sanciona lei que tributa offshores e fundos fechados
13/12/2023
-
Nova lei cria uma regra de tributação dos rendimentos financeiros apurados por meio desses veículos de investimento e resolve o problema do diferimento tributário histórico no Brasil
Tags:
TRIBUTAÇÃO
OFFSHORES
DIFERIMENTO TRIBUTÁRIO
LEIS TRIBUTÁRIAS
G20
Ministério da Fazenda recebe delegações internacionais que vão participar do G20
12/12/2023
-
Encontros ocorrem às vésperas da reunião conjunta da Trilha de Finanças e dos sherpas, prevista para esta quarta-feira (13/12)
Tags:
TRILHA DE FINANÇAS
SHERPAS
BANCOS CENTRAIS
G20
G20BRASIL
G20BRAZIL
CENÁRIO
Fernando Haddad participa de plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
12/12/2023
-
Ministro da Fazenda ressaltou que justiça social e sustentabilidade ambiental e fiscal marcarão o cenário econômico brasileiro
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
MATRIZ ENERGÉTICA
RESERVAS CAMBIAIS
NOVA CULTURA
Tesouro é primeira instituição pública a aderir ao Selo PNUD para Igualdade de Gênero
12/12/2023
-
Órgão do Ministério da Fazenda é o primeiro do Brasil a participar da iniciativa, já implementada em 23 países
Tags:
SELO DE IGUALDADE DE GÊNERO
GENDER EQUALITY SEAL
SELO PNUD
TESOURO NACIONAL
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Desenrola Brasil é prorrogado até 31/3; usuários com conta bronze ganham acesso para renegociar
12/12/2023
-
Novidades estão estabelecidas em Medida Provisória e Portaria publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (12/12)
Tags:
DÍVIDAS
DESENROLA BRASIL
CONTAS GOV.BR
INADIMPLÊNCIA
DENEGATIVAÇÃO
G20
Ministério da Fazenda participa de encontros inéditos do G20, a partir desta quarta-feira (13/12)
11/12/2023
-
Sob a presidência brasileira, as duas principais trilhas do Grupo se reunirão nesta semana em Brasília
Tags:
TRILHA DE FINANÇAS
SHERPAS
BANCOS CENTRAIS
COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL
TESOURO NACIONAL
Setor de energia, com ganho de R$ 9,5 bilhões, apresentou o maior lucro entre estatais estaduais em 2022
11/12/2023
-
Painel divulgado pelo Tesouro Nacional traz informações de 292 empresas; piores resultados estão em transporte, habitação e urbanização
Tags:
TESOURO NACIONAL
ESTATAIS ESTADUAIS
LUCROS DAS ESTATAIS
TESOURO NACIONAL
União paga em novembro R$ 1,07 bilhão em dívidas garantidas de entes subnacionais
07/12/2023
-
Foram honradas dívidas de quatro estados (Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais) e do município baiano de Santanópolis
Tags:
TESOURO NACIONAL
GARANTIAS HONRADAS
RMGH
RELATÓRIO MENSAL DE GARANTIAS HONRADAS
CENÁRIO ECONÔMICO
Produto Interno Bruto cresce no 3º trimestre diante de retração prevista pelo mercado
06/12/2023
-
Ministro da Fazenda anuncia parcerias e investimentos dos países árabes e da Alemanha no Brasil
Tags:
VARIAÇÃO DO PIB
EXPECTATIVA DE MERCADO
TAXA DE JUROS
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Censo do Desenrola revela R$ 29 bilhões em dívidas renegociadas, beneficiando 10,7 milhões de brasileiros
06/12/2023
-
Descontos chegaram, na segunda fase, a até 98,6% do valor devido. Governo anunciou a ampliação da vigência do programa e facilitação do acesso à plataforma pelo Gov.BR
Tags:
CENSO DO DESENROLA
BOLSA DE VALORES DO BRASIL (B3)
PLATAFORMA DE RENEGOCIAÇÃO
TESOURO NACIONAL
Estados e DF apresentam superávit primário de R$ 41,6 bilhões em 2022
06/12/2023
-
Valor representa queda de 65,7%, em termos nominais, em relação a 2021, segundo o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais
Tags:
TESOURO NACIONAL
TESOURO TRANSPARENTE
BOLETIM DE FINANÇAS DOS ENTES SUBNACIONAIS
RESULTADO PRIMÁRIO
TESOURO NACIONAL
Número de estados elegíveis a receber garantia da União em operações de crédito cai para 19 em 2023
06/12/2023
-
Quantidade de municípios e capitais com notas A e B também diminuiu no ano
Tags:
TESOURO NACIONAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
CAPAG
CAPACIDADE DE PAGAMENTO
BOLETIM DE FINANÇAS DOS ENTES SUBNACIONAIS
GESTÃO DE DÉBITOS
Novo Cadin dá mais transparência e efetividade ao processo de cobrança do governo federal
06/12/2023
-
Novo sistema chega para fortalecer a cobrança de débitos pela União
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PGFN
CADIN
SISTEMA DE COBRANÇA
GESTÃO DE DÉBITOS
INSTITUCIONAL
Comitê aprova planejamento estratégico 2023-2027 do Ministério da Fazenda
05/12/2023
-
Direcionadores estratégicos foram aprovados por instância colegiada composta por representantes de todos os órgãos fazendários
Tags:
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA E GESTÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Fazenda mostra potencial da transformação ecológica para redirecionar a estrutura produtiva brasileira
05/12/2023
-
Iniciativa melhorará cenário de financiamento, regulação e tributação, incentivando a transição energética, o adensamento tecnológico, a bioeconomia e a economia circular
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PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
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