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Publicado em 26/10/2026 11h26 Atualizado em 05/11/2026 13h49

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ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

Receita Federal atualiza legislação do Adicional da CSLL e incorpora nova Regra Simplificadora
01/10/2026 - Alteração da IN RFB nº 2228/2024 introduz a Regra Simplificadora Globe para Incentivo Fiscal baseado na Substância e amplia o período de aplicabilidade da Regra Simplificadora Globe de Transição
Tags: IMPOSTOS OBRIGAÇÕES AREECADAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita publica novo balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
30/09/2026 - Dados trazem o número mais atual e serão atualizados à medida que novos pedidos forem realizados
Tags: BALANÇO SIMPLES NACIONAL IBS E CBS
MERCADO DE CARBONO

Ministério da Fazenda avalia impactos de tarifa de carbono europeia para alinhar regulamentação do mercado brasileiro
30/09/2026 - Seminário em Brasília promovido pela CEPAL, em parceria com o Ipea, analisou a regulação ambiental europeia e o alinhamento às diretrizes de implementação do SBCE
Tags: TARIFA DE CARBONO SBCE REGULAÇÃO
TESOURO

Saldo de operações de crédito garantidas pela União atinge R$ 353,64 bilhões no 2º quadrimestre de 2026
30/09/2026 - Os dados foram publicados nesta quarta-feira (30/09) pelo Tesouro Nacional no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas
Tags: OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIAS TESOURO
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra em agosto déficit primário de R$ 13,6 bilhões, aponta o Resultado do Tesouro Nacional
29/09/2026 - Em agosto do ano passado, o déficit foi de R$ 15,5 bilhões, em valores correntes
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL GOVERNO CENTRAL PRISMA FISCAL DÉFICIT
FIQUE ATENTO

Simples Nacional 2027 tem novos prazos para microempresas e empresas de pequeno porte
29/09/2026 - Resolução com as novas datas foi publicada na segunda-feira (28/09)
Tags: SIMPLES NACIONAL CBS IBS
RELATÓRIO

Dívida Pública Federal totaliza R$ 9,29 trilhões em agosto
28/09/2026 - Participação de títulos remunerados por taxa flutuante chega a 52,74%, maior percentual da série histórica iniciada em dezembro de 2000
Tags: DÍVIDA PÚBLICA TESOURO NACIONAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
28/09/2026 - Dados apresentam quantidade de solicitações recebidas e serão atualizados à medida que novos pedidos forem realizados
Tags: BALANÇO SIMPLES NACIONAL IBS E CBS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita divulga novo balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
25/09/2026 - Números registram mais de 328 mil solicitações pelo Simples Nacional e 447 mil pelo regime regular do IBS e da CBS.
Tags: SIMPLES NACIONAL IBS E CBS PENDÊNCIAS
SERVIÇOS

Receita Federal tira dúvida sobre opção pelo Simei, que permanece com prazo definido para janeiro
25/09/2026 - A alteração do prazo de opção para setembro aplica-se ao Simples Nacional, e não ao Simei
Tags: MEI SIMPLES NACIONAL SIMEI
INVESTIMENTOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 15 bilhões em agosto
25/09/2026 - Foram realizadas 1.320.001 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando 15 bilhões, o maior valor da série histórica
Tags: TESOURO DIRETO INVESTIMENTO RENDIMENTOS
ORÇAMENTO

Governo reduz contenção total das despesas em 2026 para R$ 16,1 bilhões
24/09/2026 - Bloqueio diminuiu para R$ 2,4 bilhões e se soma a contingenciamento de R$ 13,6 bilhões; valores incorporam reajuste do Bolsa Família, ganhos de eficiência na Previdência e subsídios ao diesel
Tags: DESPESAS ORÇAMENTO RELATÓRIO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Webinário gratuito ajuda empresas a acessar financiamento para economia circular
24/09/2026 - Capacitação promovida pelo projeto PromEC ensina empresas a identificar linhas de crédito, editais e chamadas públicas e a estruturar propostas competitivas para financiar projetos de economia circular
Tags: ECONOMIA CIRCULAR DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL SERVIÇOS LINHA DE CRÉDITO
DESENVOLVIMENTO HUMANO

Ministério da Fazenda participa de debate sobre resultados do Radar IDHM
23/09/2026 - Encontro na Câmara dos Deputados discutiu a evolução do desenvolvimento humano no Brasil e as desigualdades entre grupos populacionais
Tags: DESENVOLVIMENTO HUMANO IDHM RADAR IDHM
ECONOMIA CIRCULAR

Edital vai selecionar projetos para o desenvolvimento de soluções tecnológicas para cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis
23/09/2026 - Iniciativa prevê apoio ao desenvolvimento de tecnologias para ampliar produtividade, eficiência e sustentabilidade
Tags: PROMEC FINEP SUSTENTABILIDADE
CONTAS PÚBLICAS

Secretaria de Política Econômica projeta crescimento de 2% para o PIB em 2026 e 2,3% em 2027
22/09/2026 - Estimativas constam do Boletim Macrofiscal de Setembro, divulgado nesta terça-feira (22/9)
Tags: PROJEÇÕES PRODUTO INTERNO BRUTO TAXA SELIC BOLETIM MACROFISCAL
TRIBUTOS

Arrecadação federal em agosto totaliza R$ 235,566 bilhões, apontam dados divulgados pela Receita Federal
22/09/2026 - Valor representa crescimento real de 8,25% em relação a agosto de 2025, segundo a Receita Federal
Tags: ARRECADAÇÃO INDICADORES CRESCIMENTO NOMINAL
SERVIÇOS

Receita Federal divulga balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
22/09/2026 - Balanço reúne dados sobre as solicitações de opção pelos regimes tributários e orienta contribuintes sobre prazos para regularização de pendências
Tags: SIMPLES NACIONAL SERVIÇOS RECEITAFEDERAL
MERCADO DE HIDROGÊNIO

Decreto do hidrogênio é publicado e marca nova etapa em regulamentação
22/09/2026 - Regulamentação estabelece condicionantes para acesso a benefícios e prepara caminho para o procedimento concorrencial do PHBC, que será conduzido pelo Ministério da Fazenda
Tags: PHBC REGULAMENTAÇÃO MARCO LEGAL REHIDRO
MERCADO DE CARBONO

Ministério da Fazenda apresenta diretrizes do mercado regulado de carbono nos Estados Unidos
22/09/2026 - Participação destacou o papel do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões no cumprimento das metas climáticas do Brasil
Tags: SBCE PBCE PTE MRV
REFORMA TRIBUTÁRIA

Ação concentra orientações sobre a Reforma Tributária
21/09/2026 - Iniciativa é da Receita Federal, Conselho Federal de Contabilidade, Sebrae e Fenacon
Tags: ORIENTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS IBS/CBS REFORMA DE FATO
SERVIÇOS

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta quarta-feira (23/9)
21/09/2026 - Lote contempla restituições de declarações 2026 transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais de exercícios anteriores
Tags: SERVIÇOS RESTITUIÇÃO IMPOSTO DE RENDA RECEITA FEDERAL
MERCADO DE CARBONO

Ministério da Fazenda conclui missão sobre mercado de carbono na China com avanços bilaterais e multilaterais
20/09/2026 - Agenda em Wuhan consolida roteiro de cooperação com órgão regulador chinês, estudos sobre infraestrutura e aprovação de plano de trabalho da Coalizão Aberta para Mercado Regulado de Carbono
Tags: SBCE MERCADO DE CARBONO SEMC CHINA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços divulgam Orientação Conjunta
18/09/2026 - Manual explica procedimento para realização da opção pelo regime específico do IBS e da CBS destinado às cooperativas.
Tags: COOPERATIVAS CGIBS ORIENTAÇÃO CONJUNTA
DÍVIDA PÚBLICA

Tesouro publica cronograma de emissões da Dívida Pública para o 4º trimestre de 2026
18/09/2026 - Troca da NTN-B 15/08/2040 pela NTN-B 15/05/2045; e rolagem da LFT de 6 anos, para vencimento 01/12/2032 são as principais mudanças
Tags: DPMFI CRONOGRAMA COMUNICADO
CONGRESSO INTERNACIONAL

Ética e confiança pautam debate sobre regulação e integridade do sistema financeiro
18/09/2026 - Presidente do CRSFN e do CRSNSP participou de painel sobre regulação, governança e integridade no 17º Congresso Internacional Planejar
Tags: REGULAÇÃO CRSFN CRSNSP
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Governo sanciona marco legal dos minerais críticos e estratégicos alinhado à Transformação Ecológica
18/09/2026 - Nova política cria governança e instrumentos para estimular pesquisa, beneficiamento e produção de maior valor agregado no Brasil
Tags: MINERAIS CRÍTICOS E ESTRATÉGICOS CONSELHO TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
SERVIÇO PÚBLICO

PGFN divulga nova forma de acesso ao Regularize para representantes de empresas
18/09/2026 - Responsáveis por PJ já podem acessar serviços diretamente do portal por meio da conta gov.br
MERCADO DE CARBONO

Ministério da Fazenda apresenta avanços na implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões
18/09/2026 - Representantes da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) detalharam as etapas do SBCE em seminário promovido pelo CNMP e pela Abrampa
Tags: SBCE REGULAÇÃO MRV
REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA

II Seminário Jurídico de Seguros reúne especialistas, universidade, advocacia e reguladores
17/09/2026 - Presidente do CRSFN e do CRSNSP, Adriana Toledo, mediou painel sobre regulação e concorrência
Tags: CRSNSP CRSFN REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA

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