Iniciativa conhecida como cashback terá o pagamento dos valores apurados, no dia 15, diretamente na conta do contribuinte
Julho
Solicitação de autoexclusão é feita pelo próprio usuário
Confira as condições para cada categoria
Informações encaminhadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) auxiliam investigação
Pagamento ocorrerá na próxima quarta, 15/7, para cerca de 3,5 milhões de contribuintes que atendam aos critérios
Evento reuniu representantes de ministérios, órgãos de controle, academia e sociedade civil para discutir contribuições à regulamentação da Lei Complementar nº 224/2025 e ao fortalecimento da governança dos gastos tributários
Operação já resultou no bloqueio de R$ 100 milhões
Entidades constituintes devem atentar para normas sobre o pagamento, prestação de informações na DCTFWeb e entrega da obrigação acessória
Público com essa classificação será informado sobre eventual existência de débitos em aberto
Municípios e consórcios públicos intermunicipais podem regularizar seus débitos previdenciários junto à União em ótimas condições
Confira quem deve apresentar, como enviar e as regras de pagamento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
As novas regras incluem a exibição obrigatória de frases advertências sobre a temática
Necessidade técnica altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implementação do novo formato
Portaria RFB 702/2026 amplia a competência das turmas recursais da DRJ-R para apreciação desses casos
Nova instrução normativa atualiza critérios para análise das informações registradas
Grupo utilizava influenciadores digitais para divulgar sites irregulares e sem autorização para funcionar no Brasil
Cerca de 3,5 milhões de contribuintes receberão os valores, creditados exclusivamente em chaves Pix vinculadas ao CPF
Ferramentas permitem consultar informações estatísticas consolidadas, preservando o sigilo fiscal dos contribuintes
Eles oferecem condições diferenciadas para regularização de dívidas tributárias. Adesões podem ser feitas até 30 de outubro
Medida define critérios para transferências internacionais de créditos de carbono a outros países; sugestões podem ser enviadas até 6 de agosto