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Julho

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Publicado em 30/06/2026 10h37 Atualizado em 21/07/2026 12h37
Receita abre consulta ao lote especial de restituição automática do IRPF a partir de quarta-feira, dia 8 — última modificação 03/07/2026 19h54

Iniciativa conhecida como cashback terá o pagamento dos valores apurados, no dia 15, diretamente na conta do contribuinte

Plataforma centralizada de autoexclusão permite bloquear sites de apostas autorizados de uma só vez — última modificação 15/07/2026 12h27

Solicitação de autoexclusão é feita pelo próprio usuário

Renegociação de dívidas está disponível para famílias, estudantes com financiamento do Fies, empresas e agricultores familiares — última modificação 06/07/2026 14h51

Confira as condições para cada categoria

Polícia Federal apura esquema de lavagem de dinheiro ligado a apostas ilegais — última modificação 06/07/2026 17h43

Informações encaminhadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) auxiliam investigação

Consulta sobre a restituição automática (cashback) pode ser feita a partir desta quarta (8/7) no site da Receita — última modificação 08/07/2026 12h19

Pagamento ocorrerá na próxima quarta, 15/7, para cerca de 3,5 milhões de contribuintes que atendam aos critérios

Workshop debate Governança dos Gastos Tributários — última modificação 08/07/2026 11h51

Evento reuniu representantes de ministérios, órgãos de controle, academia e sociedade civil para discutir contribuições à regulamentação da Lei Complementar nº 224/2025 e ao fortalecimento da governança dos gastos tributários

Ação integrada combate organização criminosa responsável pela exploração de bets ilegais na Paraíba — última modificação 15/07/2026 12h27

Operação já resultou no bloqueio de R$ 100 milhões

Receita Federal divulga orientações sobre Adicional da CSLL prevista nas Regras GloBE — última modificação 08/07/2026 17h43

Entidades constituintes devem atentar para normas sobre o pagamento, prestação de informações na DCTFWeb e entrega da obrigação acessória

Receita Federal envia comunicações a contribuintes com Selo Sintonia A+ — última modificação 08/07/2026 18h17

Público com essa classificação será informado sobre eventual existência de débitos em aberto

Prazo para municipios aderirem ao PEM 2025 termina em 31 de agosto — última modificação 13/07/2026 15h48

Municípios e consórcios públicos intermunicipais podem regularizar seus débitos previdenciários junto à União em ótimas condições

Entrega da declaração pelos contribuintes que possuem imóveis rurais começa em 10 de agosto e vai até 30/9 — última modificação 10/07/2026 16h53

Confira quem deve apresentar, como enviar e as regras de pagamento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

Ministério da Fazenda amplia exigências de publicidade de apostas no país — última modificação 15/07/2026 12h27

As novas regras incluem a exibição obrigatória de frases advertências sobre a temática

Receita Federal vai antecipar atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico — última modificação 13/07/2026 16h29

Necessidade técnica altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implementação do novo formato

Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes — última modificação 13/07/2026 16h38

Portaria RFB 702/2026 amplia a competência das turmas recursais da DRJ-R para apreciação desses casos

Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ — última modificação 13/07/2026 16h57

Nova instrução normativa atualiza critérios para análise das informações registradas

Polícia Federal realiza operação contra esquema de apostas ilegais — última modificação 15/07/2026 13h25

Grupo utilizava influenciadores digitais para divulgar sites irregulares e sem autorização para funcionar no Brasil

Lote especial de restituição automática do Imposto de Renda será pago nesta quarta-feira (15/7) — última modificação 15/07/2026 14h02

Cerca de 3,5 milhões de contribuintes receberão os valores, creditados exclusivamente em chaves Pix vinculadas ao CPF

Receita Federal disponibiliza painéis com estatísticas das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física — última modificação 15/07/2026 13h38

Ferramentas permitem consultar informações estatísticas consolidadas, preservando o sigilo fiscal dos contribuintes

Receita Federal publica dois novos editais de negociação de débitos em contencioso administrativo — última modificação 15/07/2026 17h24

Eles oferecem condições diferenciadas para regularização de dívidas tributárias. Adesões podem ser feitas até 30 de outubro

Aberta consulta pública sobre regras para a transferência internacional de créditos de carbono — última modificação 15/07/2026 16h54

Medida define critérios para transferências internacionais de créditos de carbono a outros países; sugestões podem ser enviadas até 6 de agosto

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