Fevereiro

O Comitê Diretor do Taxonomy Roadmap Initiative é uma resolução lançada durante a COP 29, no Azerbaijão, e propõe a interoperabilidade entre taxonomias sustentáveis

Proposta pretende estabelecer requisitos mínimos para a prestação de serviços, por meio do reconhecimento formal pela SPA

O ADI tem validade até 31 de março próximo e garante maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição

Proposta de resolução será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

Operação “OTC - Over The Counter" busca apurar o desvio de cerca de R$ 30 milhões em recursos federais

Material já pode ser acessado para ajudar no preenchimento da DeRE, nova obrigação acessória

Adesão ocorre após solicitação formal do Ministério da Fazenda, que concebeu e está estruturando o sistema brasileiro de comércio de emissões

Iniciativa com participação da PGFN une saúde pública e regularidade fiscal

Confira a previsão de divulgação de relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria de Orçamento Federal

Cristina Reis destacou o Mercado de Carbono como estratégico, agregando políticas industrial, tecnológica, de comércio, de investimento, financeira e climática em um só mecanismo

Encontro reúne parceiros internacionais do 1º Leilão de Créditos Fiscais do Programa

Receita líquida no mês alcançou R$ 272,785 bilhões e a despesa total atingiu R$ 185,885 bilhões

Prazo médio da DPF subiu de 4 anos, em dezembro, para 4,03 anos, em janeiro; custo médio do estoque da dívida acumulado em 12 meses subiu de 11,85% para 12,07% anual