O Comitê Diretor do Taxonomy Roadmap Initiative é uma resolução lançada durante a COP 29, no Azerbaijão, e propõe a interoperabilidade entre taxonomias sustentáveis
Fevereiro
Proposta pretende estabelecer requisitos mínimos para a prestação de serviços, por meio do reconhecimento formal pela SPA
O ADI tem validade até 31 de março próximo e garante maior segurança jurídica aos contribuintes durante o período de transição
Proposta de resolução será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
Operação “OTC - Over The Counter" busca apurar o desvio de cerca de R$ 30 milhões em recursos federais
Material já pode ser acessado para ajudar no preenchimento da DeRE, nova obrigação acessória
Adesão ocorre após solicitação formal do Ministério da Fazenda, que concebeu e está estruturando o sistema brasileiro de comércio de emissões
Iniciativa com participação da PGFN une saúde pública e regularidade fiscal
Confira a previsão de divulgação de relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria de Orçamento Federal
Cristina Reis destacou o Mercado de Carbono como estratégico, agregando políticas industrial, tecnológica, de comércio, de investimento, financeira e climática em um só mecanismo
Encontro reúne parceiros internacionais do 1º Leilão de Créditos Fiscais do Programa
Receita líquida no mês alcançou R$ 272,785 bilhões e a despesa total atingiu R$ 185,885 bilhões
Prazo médio da DPF subiu de 4 anos, em dezembro, para 4,03 anos, em janeiro; custo médio do estoque da dívida acumulado em 12 meses subiu de 11,85% para 12,07% anual
Foram honradas dívidas de quatro estados; Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Amapá, e de três municípios; Guanambi – BA, Paranã – TO e Santanópolis – BA)
Dentre os três que mais aumentaram despesas, Goiás foi o que teve o menor crescimento de receitas correntes
Limite permitido para valores da Dívida Consolidada Líquida é de 200% o valor da Receita Corrente Líquida
Receita Federal informa que foi o melhor recolhimento para o período desde 1995, início da série histórica
Contribuintes de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá já podem usufruir dos benefícios
Rafael Dubeux, Cristina Reis e Thiago Barral, da Fazenda, compartilharam oportunidades abertas pelo Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica
Edição de 2025 alcançou quase 2 milhões de estudantes e cresceu 220% em um ano