Governo aumenta a aposta na agenda estratégica de desenvolvimento sustentável

Representantes do Ministério da Fazenda participaram, nessa quinta-feira (26/02), do evento “States in Transition— Transformação Ecológica (Edição III)”, em Brasília. O secretário-executivo adjunto do MF, Rafael Dubeux e a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do MF, Cristina Reis, participaram como painelistas. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o evento discutiu “O papel do Estado na liderança da transformação ecológica, com foco em políticas públicas, financiamento para descarbonização, inovação tecnológica e capacidades institucionais”.

O subsecretário de Implementação da Secretaria Especial do Mercado de Carbono (Semc), Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, foi mediador de um dos debates realizados. Também estiveram presentes a subsecretária da Transformação Ecológica, Carolina Grottera, a Coordenadora-Geral de Inovação Verde e Transição Justa, Carina Vitral, e a Coordenadora-Geral de Tecnologia e Transição Energética, Savia Gavazza. 

Rafael Dubeux participou do painel de abertura, destacando especialmente o novo modelo de desenvolvimento sustentável implantado pelo atual governo, em movimento liderado pelo Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE), iniciativa executada desde 2023 pelo Ministério da Fazenda.

Oportunidades

“Muita gente pensa que transformação ecológica é apenas preservação do meio ambiente, mas é muito mais do que isso. É desenvolvimento econômico a partir de uma nova relação com o meio ambiente”, explicou Dubeux. Ele destacou que, além de oportuno, o evento promovido pelo MGI promove um amplo debate sobre ações de longo prazo e análise de grandes tendências, no contexto do novo rumo de desenvolvimento sustentável. “Isso é uma oportunidade de desenvolvimento para o Brasil, não um custo para nossa economia. Temos oportunidades com bioeconomia, energia renovável, minerais estratégicos, economia circular”, ressaltou. “Esse novo padrão traz inovação, sustentabilidade e justiça social”, afirmou Dubeux.

O secretário-executivo adjunto do MF alertou que a Transformação Ecológica não é um “conceito etéreo, distante”, mas um novo modelo de desenvolvimento que afeta a vida de todos os brasileiros. “A Transformação Ecológica pode proporcionar empregos verdes de qualidade; serviços públicos de melhor qualidade, como, por exemplo, transporte por meio de ônibus elétricos. Pode proporcionar cidades melhores de se viver, com menos poluição e mais áreas verdes. Pode proporcionar renda maior a partir dos novos mercados que vão se abrir: combustíveis sustentáveis, mineração estratégica, bioeconomia”, reforçou Dubeux. Ou seja, é um conjunto transformador que afeta positivamente toda a sociedade, melhorando a qualidade de vida e elevando a renda, conforme esclareceu o secretário.

Um passo crucial para o sucesso da agenda do desenvolvimento sustentável foi tomado em 2023, apontou Dubeux: “A novidade foi o ministro da Fazenda colocar tudo isso como uma agenda central do Ministério da Fazenda. Historicamente, não só no Brasil, mas em outros países, os Ministérios da Fazenda são indiferentes ou avessos a essa agenda”, afirmou o secretário-executivo do MF.

Mercado de carbono

Cristina Reis participou do “painel 2 – Transição Energética: Indústria, Tecnologia e Inovação”, debate que contou com a medição de Thiago Barral. A titular da Semc destacou o papel do Estado como indutor dessa transformação e como ele precisa ser remodelado, resultando em ações efetivas focadas no desenvolvimento sustentável. Ela ressaltou a importância do PTE nesse contexto, com ações que já estão transformando a economia, gerando oportunidades econômicas, de trabalho e renda e, ao mesmo tempo, melhorando a relação com o meio ambiente. “Temos, aqui, um espaço para pensar grande, para pensar na economia e no futuro que queremos”, exaltou a secretária.

“A Secretaria do Mercado de Carbono tem sido uma inovação incrível por parte do governo federal. Com a atribuição de ser o órgão gestor do mercado regulado, a Semc poderá estabelecer os condicionantes para que os grandes poluidores descarbonizem, mas que, ao fazê-lo, isso se converta em uma oportunidade de negócios, capaz de tornar empresas mais competitivas, mais inovadoras e, com certeza, melhorar os índices da qualidade do ar e reduzir o aquecimento global”, reforçou a titular da Semc, lembrando que tais avanços estão alinhados a compromissos assumidos pelo Brasil internacionalmente.

A secretária do Mercado de Carbono alertou para o fato de as mudanças climáticas causarem alterações nos fenômenos meteorológicos e no clima, resultando em inundações, secas e chuvas intensas nas cidades e no campo, em proporções nunca vistas, com impactos diretos sobre a população e a economia. Para combater esses efeitos, destacou Reis, é necessário avançar no caminho da redução da pegada de carbono da economia, diminuir o uso de combustíveis fósseis e promover novas tecnologias.

O novo mercado regulado de carbono brasileiro se alinha exatamente a esses propósitos. “Obriga os grandes poluidores a despoluir, a partir de um mecanismo de compra e venda de créditos de carbono. Isso movimenta toda uma economia, uma rede de inovação e de trabalho. O governo precisa estar preparado para essa economia descarbonizada”, reforçou Cristina Reis. “Queremos uma sociedade mais justa, mais igual”, resumiu a secretária, ao falar sobre os esforços promovidos desde 2023 pelo governo em prol do desenvolvimento sustentável brasileiro.

Estiveram presentes no evento, além das autoridades do Ministério da Fazenda, o Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado, Francisco Gaetani; o Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ariel Pares; e a Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Julia Cortez Cruz. Participaram ainda do Painel 1 a diretora socioambiental do Bndes, Tereza Campello; o professor de Economia, Luiz Awazu Pereira da Silva; o membro da Universidade de Oxford, Achim Steiner; e o presidente da COP 30, André Corrêa do Lago. No Painel 2, participaram o secretário adjunto de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Lucas Ramalho Maciel; o copresidente do Conselho de Administração da Natura, Pedro Passos; e o diretor-presidente da Embrapii, Álvaro Prata. A plenária final contou com a participação da conselheira consultiva internacional do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), Isabella Teixeira.