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Publicado em 02/01/2025 16h16 Atualizado em 01/12/2025 07h40

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COMBATE ÀS FRAUDES

Ministério da Fazenda promove debate e fortalece medidas para consolidar a Estratégia Nacional Antifraude
04/04/2025 - O “2º Foro Internacional Antifraude” discutiu avanços e soluções no combate às fraudes no Brasil, com participação da PGFN e da Receita Federal, além de lançamento da Cartilha do Tesouro Nacional
Tags: SOLUÇÃO COMPARTILHADA PREVENÇÃO TESOURO NACIONAL RECEITA FEDERAL PGFN
PRÊMIOS E APOSTAS

Empresas de apostas on-line devem se cadastrar no Consumidor.gov.br
04/04/2025 - A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Fazenda tem como objetivo aumentar a transparência do serviço e garantir um canal eficiente para a resolução de conflitos
Tags: APOSTAS ON-LINE BETS CONSUMIDOR
TESOURO NACIONAL

Tesouro publica Balanço Geral da União de 2024
03/04/2025 - Documento integra a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR)
Tags: TESOURO NACIONAL BGU BGU EM FOCO
PREMIAÇÃO

Fazenda conquista prêmio internacional com estudo sobre defesa da concorrência e plataformas digitais
02/04/2025 - Trabalho elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas foi vencedor da premiação considerada o “Oscar da defesa da concorrência”
Tags: PLATAFORMAS DIGITAIS MEDIDAS CONCORRENCIAIS PRÊMIO INTERNACIONAL DEFESA DA CONCORRÊNCIA
CENÁRIO ECONÔMICO

Haddad destaca necessidade de fortalecimento institucional do país para superar desafios globais
02/04/2025 - Em comemoração dos 60 anos do Banco Central, ministro da Fazenda salientou importância da democracia para continuidade do projeto nacional e a estabilidade econômica
Tags: BANCO CENTRAL 60 ANOS ESTABILIDADE DESAFIOS GLOBAIS ECONOMIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca importância da troca de experiências com outros países para a realização da reforma
02/04/2025 - Secretário participou de evento com especialistas internacionais em tributação promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas
Tags: DISTRIBUIÇÃO DE RECEITA CASHBACK SPLIT PAYMENT
DEBATES

Trilha de Finanças do Brics dá continuidade a diálogo com sociedade civil
02/04/2025 - Prioridades e objetivos foram apresentados, na quinta-feira (27/3), na capital paulista
Tags: BRICS TRILHA DE FINANÇAS DIÁLOGOS COM SOCIEDADE CIVIL
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Haddad defende cooperação econômica e justiça tributária durante evento na França
01/04/2025 - Ministro da Fazenda abriu cerimônia do Diálogo Brasil-França, em Paris, apontando medidas para atender às necessidades dos dois países, mas que também contribuam para um mundo mais justo e sustentável
Tags: DIÁLOGO BRASIL-FRANÇA DESAFIOS GLOBAIS REFORMAS ESTRUTURAIS TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA COP 30
IRPF

Declaração pré-preenchida está totalmente disponível nesta terça-feira (1/4)
01/04/2025 - Expectativa é alcançar 57% das declarações
Tags: RECEITA FEDERAL IRPF DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Haddad defende governança climática e multilateralismo em conferência em Paris
31/03/2025 - Ministro destacou agenda climática como parte da gestão da Fazenda, em evento na universidade Sciences Po sobre 10 anos do Acordo de Paris e desafios de governar na era climática
Tags: NOVO BRASIL TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SUSTENTABILIDADE AGENDA CLIMÁTICA
IRPF 2025

Declaração pré-preenchida do Imposto de Renda completa poderá ser utilizada a partir desta terça-feira (1º/4)
31/03/2025 - Expectativa é que cerca de 57% das 46,2 milhões de declarações previstas utilizem a ferramenta
Tags: DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA GOV.BR GOVERNO DIGITAL RESTITUIÇÃO
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal chega a R$ 7,49 trilhões em fevereiro, aumento de 3,3% em relação a janeiro
28/03/2025 - Custo médio da dívida subiu de 11,40% para 11,57% ao ano, no acumulado de 12 meses, enquanto o prazo médio caiu de 4,11 anos para 4,08 anos
Tags: RELATÓRIO MENSAL DA DÍVIDA DPMFI DPFE TÍTULOS PÚBLICOS EMISSÕES E RESGATES
IRPF 2025

Receita Federal recebeu 4,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até esta sexta-feira (28/3)
28/03/2025 - A expectativa é de que 46,2 milhões sejam entregues até o final do prazo, no dia 30 de maio
Tags: DIRPF TABELA PROGRESSIVA DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
TRIBUTAÇÃO

Carga tributária bruta do Governo Geral atingiu 32,32% do PIB em 2024, mostra boletim do Tesouro
28/03/2025 - Documento publicado nesta sexta-feira (28/3) aponta que a carga liquida do Governo Central ficou em 16,8% do PIB
Tags: GOVERNO GERAL CARGA TRIBUTÁRIA PRODUTO INTERNO BRUTO SÉRIE HISTÓRICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Split payment está sendo desenvolvido para ter mínima interferência nas práticas comerciais, ressalta Appy
28/03/2025 - Método de pagamento é um dos destaques da operacionalização da reforma da tributação sobre o consumo
Tags: SPLIT PAYMENT NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO MÉTODO DE PAGAMENTO GRUPO TÉCNICO 20
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central fecha primeiro bimestre com superávit de R$ 53,2 bilhões, aponta Resultado do Tesouro Nacional
28/03/2025 - Boletim mostra alta de 2,3% na receita total em fevereiro e de 3,1% no bimestre, contra queda de quase 13% na despesa total do mês e de 4,8% no acumulado do ano
Tags: RESULTADO DO TESOURO NACIONAL GOVERNO CENTRAL RESULTADO PRIMÁRIO RECEITA TOTAL DESPESA TOTAL
TESOURNO NACIONAL

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 5,76 bilhões em fevereiro
28/03/2025 - Aplicações de até R$ 1 mil representaram 56,4% das operações de investimento no mês
Tags: TESOURO DIRETO INVESTIMENTOS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Novo Brasil pode reposicionar Brasil na economia global por meio da Transformação Ecológica
28/03/2025 - Avaliação foi feita durante seminário sobre o PTE ocorrido em Brasília
Tags: NOVO BRASIL PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA DEBATES
CMN

CMN autoriza financiamento do valor do custo referente à comissão pecuniária para obtenção de garantias do FGI/PEAC e do Fampe
27/03/2025 - Custo com a comissão pecuniária poderá ser financiado junto com a operação de crédito rural contratada pelas cooperativas de produção agropecuária da agricultura familiar no âmbito do Pronaf
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Seminário em Brasília destaca ferramentas de análise voltadas ao programa Novo Brasil
27/03/2025 - Evento serve como plataforma para discutir modelos que servirão para a formulação de políticas públicas capazes de equilibrar desenvolvimento econômico com proteção ambiental
Tags: CEPAL AFD NOVO BRASIL EFEITO ESTUFA REDUÇÃO DE EMISSÕES
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Seminário debate modelos para analisar e formular políticas para a transformação ecológica
27/03/2025 - Objetivo é garantir que políticas públicas para desenvolvimento econômico com justiça social e proteção ambiental sejam baseadas em evidências que tragam maior eficiência e equidade
Tags: CEPAL AFD POLÍTICAS PÚBLICAS NOVA INDÚSTRIA BRASIL MARCO LEGAL DO HIDROGÊNIO
DEBATES

PGFN promove em São Paulo ciclo de palestras sobre Impactos e Desafios da Transação Tributária
26/03/2025 - Encontro entre os dias 3 e 4 de abril reunirá procuradores da Fazenda Nacional e outros especialistas da área
TESOURO NACIONAL

Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira abre inscrições para 2025 mirando 5 milhões de estudantes
26/03/2025 - Podem participar alunos do 6º ano do ensino fundamental até o 3º ano do ensino médio
Tags: TESOURO NACIONAL OLITEF EDUCAÇÃO FINANCEIRA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fernando Haddad destaca papel do novo sistema de tributação na reindustrialização do Brasil
25/03/2025 - Ministro da Fazenda falou em evento sobre a Reforma Tributária do consumo promovido pela Fiesp; presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e secretário Bernard Appy também participaram
Tags: INDÚSTRIA VERDE IMPOSTOS INDIRETOS CRÉDITO CONSIGNADO RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS
INTERNACIONAL

Ministro Fernando Haddad viaja à França no próximo domingo (30/3), para diálogo econômico
25/03/2025 - Ele antecipará temas que serão tratados na visita oficial do presidente Lula ao país, programada para junho
Tags: AGENDA VAGEM PREPARATÓRIA DIÁLOGO ECONÔMICO BRASIL-FRANÇA
BRICS

Trilha de Finanças do Brics apresenta prioridades para sociedade civil
25/03/2025 - Evento, organizado pelo Ministério da Fazenda, ocorreu no Rio de Janeiro
Tags: BRICS TRILHA DE FINANÇAS SOCIEDADE CIVIL
BRICS

Brasil realiza primeira reunião virtual da iniciativa de cooperação tributária internacional do Brics
24/03/2025 - O encontro abordou o papel das políticas tributárias para a redução de desigualdades
Tags: TRILHA DE FINANÇAS ULTRA-RICOS SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA SUL GLOBAL
PRÊMIOS E APOSTAS

Termina na quinta-feira (27/3) a consulta pública sobre a agenda regulatória da SPA para o biênio 2025-2026
24/03/2025 - Até lá, cidadãos e empresas interessadas ainda podem se manifestar por meio da plataforma Participa + Brasil
Tags: AGENDA REGULATÓRIA CONSULTA PÚBLICA APOSTAS DE QUOTA FIXA LOTERIA INSTANTÂNEA
PRÊMIOS E APOSTAS

Portaria da SPA fixa regras para instituições financeiras e de pagamento recusarem contas de empresas de apostas ilegais
21/03/2025 - IFs e IPs não podem executar depósito e pagamento de prêmios de agentes operadores de apostas ilegais, além de terem de comunicar ações suspeitas
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA AUTORIZAÇÃO COMBATE A SITES ILEGAIS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
BALANÇO

PGFN recuperou mais de R$ 61 bilhões e evitou perdas de mais de R$ 727 bilhões para a União no ano passado
20/03/2025 - As informações constam da publicação “PGFN em Números 2025 ‒ Dados 2024" e foram divulgados durante coletiva em São Paulo
Tags: PGFN EM NÚMEROS RESULTADO PRIMÁRIO RECORDES GESTÃO FISCAL E ORÇAMENTÁRIA

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