Ministério da Fazenda organiza primeira reunião do Círculo de Ministros de Finanças da COP 30

Representantes da Fazenda participam do encontro desta quarta-feira. “Não é só uma reunião técnica, estamos mobilizando recursos para enfrentar a crise climática”, definiu a secretária Rosito – Foto: Divulgação/MF

Como parte da programação das Reuniões de Primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, representantes do Ministério da Fazenda organizaram nesta quarta-feira (23/4) encontros relacionados ao tema do financiamento climático internacional. Pela manhã, foi lançado o Círculo de Ministros de Finanças da COP30, uma inovação proposta pelo Brasil. A embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda, presidiu o lançamento do Círculo, que deve atuar na construção do Roteiro de Baku a Belém para mobilizar USD 1,3 trilhão para os países em desenvolvimento. O presidente da COP30, embaixador Correa do Lago, acompanhou o lançamento.

Participaram do encontro representantes do Azerbaijão, Barbados, China, França, Reino Unido, Índia, África do Sul e Emirados Árabes Unidos, entre outros países, além de organizações internacionais e representantes do setor privado e da sociedade civil.

“O Círculo de Ministros das Finanças reunirá autoridades de países selecionados e representantes de alto nível de organizações internacionais para engajar-se em um diálogo estruturado sobre estratégias para ampliar o financiamento climático para países em desenvolvimento”, explicou Rosito aos presentes.  O Mercado de Carbono Integrado Global e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) são exemplos de ações nesse sentido, que o Ministério da Fazenda está propondo nos fóruns internacionais.

O Ministério da Fazenda tem apresentado uma série de propostas no âmbito internacional para a transformação da economia na direção da meta carbono zero. Além dos já citados Mercado de Carbono e TFFF, iniciativas como a integração da Taxonomia Sustentável e da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica – BIP são inicitivas do Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica que tem movido a economia na direção da neutralidade de carbono e menor pegada ambiental.

Além de ministros de finanças, o Círculo será integrado por representantes do setor privado, da sociedade civil e por experts. Sua atuação será pautada por cinco prioridades estratégicas: Reforma dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs); Expansão do financiamento concessional e dos fundos climáticos; Criação de plataformas de país e fortalecimento da capacidade doméstica para atrair investimentos sustentáveis; Desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores para mobilização de capital privado; Fortalecimento dos marcos regulatórios para o financiamento climático.

A secretária ressaltou o objetivo brasileiro de avançar de forma concreta no âmbito da mobilização de recursos – razão de ser do envolvimento mais intenso de ministérios de finanças: “É essencial ter em mente que estamos mobilizando recursos para as transformações abrangentes necessárias para enfrentar a crise climática. Esta não é apenas uma agenda técnica, é um compromisso político. Busca restaurar a confiança, desbloquear recursos e garantir que o financiamento se torne um facilitador da ambição e de uma transformação econômica real baseada em oportunidades e em uma proposta convincente de investimento para impulsionar o crescimento de forma sustentável”.

Florestas Tropicais

Ao final da manhã, o tema da reunião organizada pelo Ministério da Fazenda foi o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) – que deve ser oficialmente lançado na COP30. A proposta busca criar um mecanismo internacional de remuneração aos países que preservarem biomas tropicais.

“Ainda temos trabalho a fazer. O que fizemos até o momento foi avançar no desenho do Fundo. O trabalho técnico continua. Temos muito orgulho de dizer que ao menos 12 países se envolveram e apresentaram sugestões”, disse João Paulo Resende, subsecretário de Assuntos Econômicos e Fiscais e que celebrou a parceria do Banco Mundial. O apoio da instituição, segundo ele, “dá a perspectiva de engajamento” de outros atores.

O presidente da COP30, embaixador André Correa do Lago, esteve presente no evento, assim como a secretária Tatiana Rosito, para quem a proposta o do TFFF se baseia na posição do governo brasileiro de que medidas contundentes não podem ser adiadas.  “É um momento que impõe um senso de urgência”, declarou.

O conceito do fundo foi apresentado pelo Brasil na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes, em 2023, e faz parte das iniciativas que compõem o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica (PTE), capitaneado pela Fazenda.