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Publicado em 30/04/2025 10h06 Atualizado em 30/05/2025 19h16
Fazenda conduzirá debates sobre aprimoramento concorrencial e regulatório em setores estratégicos — última modificação 13/05/2025 19h19

A Secretaria de Reformas Econômicas vai aprofundar discussões sobre normas dos setores de energia, financeiro, saúde e transportes

Decisão judicial concede direito à devolução do IPI pago por pessoas com deficiência que adquiriram automóveis a gasolina no início dos anos 2000 — última modificação 14/05/2025 14h12

São beneficiárias as pessoas que obtiveram autorização da Receita Federal para adquirir veículo com isenção de IPI e adquiriram veículos a gasolina nos períodos de 01.01.2000 a 25.06.2000 e 17.06.2003 a 02.11.2003.

PGFN e Internacional de Porto Alegre firmam acordo para regularizar débito de R$ 378 milhões em tributos — última modificação 14/05/2025 16h29

Transação tributária faz parte do esforço do Governo Federal para apoiar a recuperação econômica do Rio Grande do Sul, após as enchentes de 2024

Dario Durigan reforça compromisso do país com equilíbrio fiscal e redução da dívida pública — última modificação 14/05/2025 16h52

Secretário-executivo da Fazenda destacou, em evento nos EUA, esforços para a promoção de um processo contínuo e sustentável de crescimento para o Brasil

Tesouro honra em abril R$ 820,78 milhões em dívidas garantidas pela União — última modificação 15/05/2025 11h30

Foram honradas dívidas de cinco estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio Grande do Norte)

Fazenda apoia lançamento, em Salvador, do Plano Nordeste de Transformação Ecológica — última modificação 15/05/2025 17h24

Documento representa estratégia regional inédita de transição ecológica, como desdobramento do Novo Brasil

Em evento em São Paulo, SPA reforça importância da regulamentação das apostas de quota fixa — última modificação 16/05/2025 16h48

Representantes do MF ressaltaram que as empresas autorizadas precisam cumprir todas as regras, sob pena de serem punidas e até perderem a autorização

Pelo sexto mês consecutivo, mercado melhora projeções para o resultado primário, aponta Prisma Fiscal — última modificação 19/05/2025 16h10

Expectativas para 2025 indicam redução no déficit primário e na dívida bruta, com revisão para cima na receita líquida do governo

Projeto de aproximação com o Poder Judiciário promove encontro online sobre a atuação do CRSFN — última modificação 19/05/2025 16h47

Seminário busca ampliar o entendimento das questões regulatórias e das sanções que envolvem os mercados financeiro e de capitais

Ministério da Fazenda celebra 10 anos do Prisma Fiscal com homenagens e defesa da transparência — última modificação 20/05/2025 14h31

Em evento com instituições que enviam projeções macrofiscais, ministro Haddad destacou necessidade de maior visibilidade para dados que afetam a construção da política econômica

Brasil debate Cooperação Tributária Inclusiva e Efetiva com países integrantes do Brics — última modificação 20/05/2025 16h08

Evento online abordou esforços envolvidos em elaboração de Convenção da ONU

Ajustes no IR são essenciais para promover justiça social, defende secretário de Reformas Econômicas — última modificação 20/05/2025 19h13

Em audiência na Câmara dos Deputados, Marcos Barbosa Pinto reforçou que, com o modelo atual, os mais ricos acabam pagando menos imposto que os mais pobres

Revista Futuro Seguro apresenta consolidação das ações de 2023 e 2024 que asseguram recuperação sustentável da economia — última modificação 21/05/2025 16h15

Além do balanço de resultados, publicação oferece reflexões e propostas para o futuro

Inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas até 31 de julho — última modificação 21/05/2025 14h51

Receita Federal faz parte das parcerias da iniciativa, que em sua 13ª edição oferece mais de R$ 100 mil em premiações, distribuídas em quatro categorias

Tesouro Nacional lança PPPFlix, plataforma educacional sobre Parcerias Público-Privadas — última modificação 21/05/2025 16h35

Banco do Brasil e Fespsp são coparticipantes da capacitação gratuita, que tem como público-alvo os agentes públicos dos estados e municípios

Receita Federal abre na sexta-feira (23/5) consulta ao primeiro lote de restituição deste ano — última modificação 21/05/2025 17h21

Com o valor de R$ 11 bilhões, será o maior lote da história, beneficiando mais de 6 milhões de contribuintes prioritários. Inclui ainda restituições residuais de exercícios anteriores

Governo Federal eleva projeção de crescimento do Produto Interno Bruto de 2025 para 2,4% — última modificação 21/05/2025 19h05

Estimativa foi apresentada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, durante divulgação do Boletim Macrofiscal e das projeções de indicadores macroeconômicos

Ministério da Fazenda firma primeiros acordos do Programa Mulher Cidadã — última modificação 05/06/2025 19h14

Instituições de ensino atuarão em parceria com a Fazenda para orientar e capacitar mulheres na área de cidadania fiscal

Calculadora de Renda Variável facilita e incentiva investimentos no mercado financeiro, diz Haddad — última modificação 22/05/2025 19h21

Durante lançamento oficial de ferramenta produzida em parceria entre Receita Federal e B3, ministro da Fazenda destacou avanços que a digitalização dos serviços proporciona à população brasileira

Equipe econômica divulga contingenciamento, bloqueio e medida para ajuste fiscal — última modificação 22/05/2025 19h35

Aprimoramentos eliminam assimetrias, distorções e auxiliam no equilíbrio fiscal

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