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Publicado em 01/08/2023 08h02 Atualizado em 31/08/2023 17h38

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ORÇAMENTO

Orçamento foi desenhado para ajudar o Brasil a ter crescimento sustentável com inflação baixa, diz Haddad
31/08/2023 - Ministro da Fazenda participou de coletiva de imprensa que apresentou as linhas gerais que compõem a peça orçamentária entregue, nesta quinta-feira (31/8), ao Congresso Nacional
Tags: PLOA ORÇAMENTO 2024 CONTAS PÚBLICAS
CONTAS PÚBLICAS

Governo Central registra déficit primário de R$ 35,93 bilhões em julho
30/08/2023 - No acumulado dos sete primeiros meses de 2023, déficit primário foi de R$ 78,24 bilhões
Tags: DÍVIDA PÚBLICA GOVERNO CENTRAL DÉFICIT PRIMÁRIO RTN
REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado reúne governadores e vice-governadores para debater as novas regras
30/08/2023 - Secretário Bernard Appy participou da sessão realizada nesta terça-feira (29/8) representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA FNDR GOVERNADORES TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA
DÍVIDA ATIVA

PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história
30/08/2023 - Acordo conduzido pela Procuradoria Regional de Pernambuco regularizou R$ 10 bilhões inscritos em dívida ativa
Tags: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA ACORDOS REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PGFN
CONTAS PÚBLICAS

Dívida Pública Federal encerra julho em R$ 6,14 trilhões, aponta Tesouro Nacional
29/08/2023 - Relatório Mensal da Dívida mostra queda de 0,80% do estoque em relação a junho, em termos nominais
Tags: DÍVIDA PÚBLICA TESOURO DIRETO INVESTIDORES LIQUIDEZ EMISSÕES E RESGATES
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Desenrola Brasil inicia etapa para inscrição de credores
29/08/2023 - Governo federal começa a receber a adesão de credores – empresas que têm dívidas a receber – para dar continuidade ao Programa de renegociações de dívidas que já viabilizou quase 10 bilhões de reais em renegociações
Tags: DESENROLA DÍVIDAS CREDORES NEGOCIAÇÃO CRÉDITO
TRIBUTAÇÃO

Governo publica Medida Provisória que altera tributação de fundos fechados no Brasil
28/08/2023 - MP compensa a perda de receitas decorrente do aumento do limite de isenção do IRPF. Contribuintes que desejam antecipar o pagamento do tributo podem reduzir alíquota para 10% e pagar em até cinco parcelas
Tags: FUNDOS FECHADOS ONSHORE TRIBUTAÇÃO PERIÓDICA ARRECADAÇÃO IRRF
TAXAÇÃO

Governo envia PL que propõe taxar rendimentos obtidos por offshores em paraísos fiscais
28/08/2023 - A proposta alinha o Brasil a práticas internacionais e busca equidade no sistema tributário nacional. Projeto foi encaminhado com urgência constitucional
Tags: TAXAÇÃO OFFSHORES TRIBUTAÇÃO ATIVOS FINANCEIROS TRUST
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta que a transparência é uma das principais características do novo sistema
28/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda reiterou que acha muito positiva a preocupação manifestada pelo Senado em relação ao custo das exceções para a sociedade
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA PEC 45
TÍTULOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,57 bilhões em julho
28/08/2023 - No mês, o estoque do Programa fechou em R$ 120,0 bilhões, um aumento de 1,5% em relação a junho
Tags: TESOURO NACIONAL TESOURO DIRETO TÍTULOS INVESTIMENTOS
INTERNACIONAL

Brasil conduz reunião do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul
28/08/2023 - Discussão focou na agenda de melhorias do sistema de pagamento em moedas locais para aprofundar a integração econômica. O tema havia sido aprovado na Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais (RMEPBC) no âmbito da 62ª Cúpula do Mercosul em Puerto Iguazú, mês passado
Tags: MERCOSUL GRUPO DE MONITORAMENTO MACROECONÔMICO DO MERCOSUL GMM MOEDAS LOCAIS
REFORMA TRBUTÁRIA

Appy explica as razões da transição gradual e a importância do Conselho Federativo do IBS
25/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda também destacou papel das novas regras para que o país ponha fim às distorções na economia
Tags: IVA REFORMA TRIBUTÁRIA IBS BENS E SERVIÇOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy detalha efeitos positivos das novas regras para o setor da saúde
25/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda participou de reunião da Frente Parlamentar da Medicina do Senado Federal
Tags: IVA TRIBUTAÇÃO SAÚDE ALÍQUOTA PADRÃO ALÍQUOTA ZERO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado realiza sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019
23/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou do evento realizado na Comissão de Constituição e Justiça
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IMPOSTO SELETIVO TRIBUTAÇÃO IVA
REFORMAS

Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da Fazenda
23/08/2023 - Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da nova regra
Tags: ARCABOUÇO FISCAL LOA AJUSTE FISCAL REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária será uma revolução que o país vai presenciar, diz Durigan
23/08/2023 - Em evento promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento sobre Avaliação e Melhoria do Gasto Público, o ministro da Fazenda em exercício comparou a proposta em debate no Congresso Nacional com um “novo Plano Real”
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA MELHORIA NO GASTO PÚBLICO PRODUTIVIDADE RESPONSABILIDADE FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda debate impactos das novas regras em seminário de avaliação do gasto público
23/08/2023 - Ponderações de porta-vozes do Tesouro, de Política Econômica e da Reforma Tributária ganharam destaque em evento realizado em Brasília
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E MELHORIA DO GASTO PÚBLICO
IMPOSTO DE RENDA

Receita abre nesta quinta-feira (24/8) consulta ao quarto lote de restituição do IRPF
23/08/2023 - Serão contemplados 6.118.310 contribuintes, entre prioritários e não prioritários; valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões
Tags: IMPOSTO DE RENDA RESTITUIÇÃO IRPF
REFORMA TRBUTÁRIA

Bernard Appy e Simone Tebet ressaltam confiança no bom andamento dos trabalhos no Senado
22/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda e ministra do Planejamento e Orçamento participaram de evento realizado na FGV, em São Paulo
Tags: IVA ALÍQUOTA PADRÃO TRIBUTAÇÃO REFORMA TRIBUTÁRIA
TRIBUTOS

Arrecadação federal soma R$ 1,344 trilhão entre janeiro e julho de 2023
22/08/2023 - Receita Federal anunciou que o recolhimento de julho foi de R$ 201,829 bilhões
Tags: ARRECADAÇÃO JULHO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA RECEITAS FEDERAIS RFB
INTERNACIONAL

Haddad destaca necessidade de “diversificação e pulverização” das atividades industriais no mundo
22/08/2023 - Em discurso na abertura da cúpula dos líderes do Brics, na África do Sul, o ministro da Fazenda falou sobre papel do Brasil nesse cenário
Tags: BRICS REFORMA TRIBUTÁRIA ENERGIA LIMPA POLÍTICA ECOLÓGICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Durigan diz que projeto em pauta no Congresso Nacional é justo e correto
22/08/2023 - O ministro em exercício participou de evento na Fiesp, em São Paulo e ressaltou as qualidades da proposta para a economia como um todo; ao lado de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, o ministro em exercício enalteceu o papel de liderança dos parlamentares
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA IVA IMPOSTO SELETIVO
INTERNACIONAL

Confira o discurso do ministro Fernando Haddad na abertura do Fórum Empresarial dos Brics
22/08/2023 - O ministro da Fazenda participa da XV Cúpula do Brics em Johanesburgo, na África do Sul
Tags: BRICS FORUM EMPRESARIAL DOS BRICS FERNANDO HADDAD
REFORMA TRIBUTÁRIA

PGFN reforça importância do foco sobre as mulheres nas discussões da Reforma Tributária
21/08/2023 - Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do consumo
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA MULHERES PGFN
TESOURO NACIONAL

Tocantins, Piauí e Alagoas apresentam maior crescimento da receita corrente em 2023
21/08/2023 - Por outro lado, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo foram os estados que mais tiveram redução nas suas receitas no período
Tags: TESOURO NACIONAL RREO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RECEITAS CORRENTES
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca qualidade do diálogo com os relatores da PEC 45/2019 na Câmara e Senado
21/08/2023 - Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou importância dessa “interlocução técnica de alto nível” para os avanços ocorridos até agora
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA PEC 45/2019 IVA
REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

Norma publicada pela Receita prorroga até novembro o prazo para adesão ao Pert-Saúde
18/08/2023 - Medida beneficia santas casas, hospitais e entidades beneficente que atuam na saúde e têm débitos vencidos, inclusive os de maio
Tags: PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RECEITA FEDERAL PORTAL E-CAC
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Receita Federal facilita emissão da nota fiscal eletrônica pelos MEIs prestadores de serviços
18/08/2023 - Uma das novas funcionalidades cria integração com a plataforma GOV.BR; a outra permite emissão de uma nota simplificada
Tags: NFS-E GOV.BR COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Tesouro Nacional prepara primeira emissão de títulos sustentáveis
17/08/2023 - A secretária adjunta da instituição, Viviane Varga, ressalta a estratégia do Brasil de diversificar sua base de investidores e fortalecer compromissos ambientais e sociais
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA TÍTULOS SUSTENTÁVEIS TESOURO NACIONAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo, afirma chefe da PGFN
15/08/2023 - Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira, 15/8, no Rio
Tags: FAZENDA NACIONAL DIREITO TRIBUTÁRIO REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE REFORMA TRIBUTÁRIA

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