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Publicado em
01/08/2023 08h02
Atualizado em
31/08/2023 17h38
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ORÇAMENTO
Orçamento foi desenhado para ajudar o Brasil a ter crescimento sustentável com inflação baixa, diz Haddad
31/08/2023
-
Ministro da Fazenda participou de coletiva de imprensa que apresentou as linhas gerais que compõem a peça orçamentária entregue, nesta quinta-feira (31/8), ao Congresso Nacional
Tags:
PLOA
ORÇAMENTO 2024
CONTAS PÚBLICAS
CONTAS PÚBLICAS
Governo Central registra déficit primário de R$ 35,93 bilhões em julho
30/08/2023
-
No acumulado dos sete primeiros meses de 2023, déficit primário foi de R$ 78,24 bilhões
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA
GOVERNO CENTRAL
DÉFICIT PRIMÁRIO
RTN
REFORMA TRIBUTÁRIA
Senado reúne governadores e vice-governadores para debater as novas regras
30/08/2023
-
Secretário Bernard Appy participou da sessão realizada nesta terça-feira (29/8) representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
FNDR
GOVERNADORES
TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA
DÍVIDA ATIVA
PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história
30/08/2023
-
Acordo conduzido pela Procuradoria Regional de Pernambuco regularizou R$ 10 bilhões inscritos em dívida ativa
Tags:
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
ACORDOS
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS
PGFN
CONTAS PÚBLICAS
Dívida Pública Federal encerra julho em R$ 6,14 trilhões, aponta Tesouro Nacional
29/08/2023
-
Relatório Mensal da Dívida mostra queda de 0,80% do estoque em relação a junho, em termos nominais
Tags:
DÍVIDA PÚBLICA
TESOURO DIRETO
INVESTIDORES
LIQUIDEZ
EMISSÕES E RESGATES
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Desenrola Brasil inicia etapa para inscrição de credores
29/08/2023
-
Governo federal começa a receber a adesão de credores – empresas que têm dívidas a receber – para dar continuidade ao Programa de renegociações de dívidas que já viabilizou quase 10 bilhões de reais em renegociações
Tags:
DESENROLA
DÍVIDAS
CREDORES
NEGOCIAÇÃO
CRÉDITO
TRIBUTAÇÃO
Governo publica Medida Provisória que altera tributação de fundos fechados no Brasil
28/08/2023
-
MP compensa a perda de receitas decorrente do aumento do limite de isenção do IRPF. Contribuintes que desejam antecipar o pagamento do tributo podem reduzir alíquota para 10% e pagar em até cinco parcelas
Tags:
FUNDOS FECHADOS
ONSHORE
TRIBUTAÇÃO PERIÓDICA
ARRECADAÇÃO
IRRF
TAXAÇÃO
Governo envia PL que propõe taxar rendimentos obtidos por offshores em paraísos fiscais
28/08/2023
-
A proposta alinha o Brasil a práticas internacionais e busca equidade no sistema tributário nacional. Projeto foi encaminhado com urgência constitucional
Tags:
TAXAÇÃO
OFFSHORES
TRIBUTAÇÃO
ATIVOS FINANCEIROS
TRUST
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy ressalta que a transparência é uma das principais características do novo sistema
28/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda reiterou que acha muito positiva a preocupação manifestada pelo Senado em relação ao custo das exceções para a sociedade
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IVA
PEC 45
TÍTULOS
Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 3,57 bilhões em julho
28/08/2023
-
No mês, o estoque do Programa fechou em R$ 120,0 bilhões, um aumento de 1,5% em relação a junho
Tags:
TESOURO NACIONAL
TESOURO DIRETO
TÍTULOS
INVESTIMENTOS
INTERNACIONAL
Brasil conduz reunião do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul
28/08/2023
-
Discussão focou na agenda de melhorias do sistema de pagamento em moedas locais para aprofundar a integração econômica. O tema havia sido aprovado na Reunião de Ministros de Economia e Presidentes de Bancos Centrais (RMEPBC) no âmbito da 62ª Cúpula do Mercosul em Puerto Iguazú, mês passado
Tags:
MERCOSUL
GRUPO DE MONITORAMENTO MACROECONÔMICO DO MERCOSUL
GMM
MOEDAS LOCAIS
REFORMA TRBUTÁRIA
Appy explica as razões da transição gradual e a importância do Conselho Federativo do IBS
25/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda também destacou papel das novas regras para que o país ponha fim às distorções na economia
Tags:
IVA
REFORMA TRIBUTÁRIA
IBS
BENS E SERVIÇOS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy detalha efeitos positivos das novas regras para o setor da saúde
25/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda participou de reunião da Frente Parlamentar da Medicina do Senado Federal
Tags:
IVA
TRIBUTAÇÃO
SAÚDE
ALÍQUOTA PADRÃO
ALÍQUOTA ZERO
REFORMA TRIBUTÁRIA
Senado realiza sua primeira audiência pública sobre a PEC 45/2019
23/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou do evento realizado na Comissão de Constituição e Justiça
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IMPOSTO SELETIVO
TRIBUTAÇÃO
IVA
REFORMAS
Novo marco fiscal dá a certeza de que o Brasil caminha para o equilíbrio, diz ministro da Fazenda
23/08/2023
-
Fernando Haddad manifestou agradecimento aos presidentes da Câmara e do Senado pela aprovação da nova regra
Tags:
ARCABOUÇO FISCAL
LOA
AJUSTE FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma Tributária será uma revolução que o país vai presenciar, diz Durigan
23/08/2023
-
Em evento promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento sobre Avaliação e Melhoria do Gasto Público, o ministro da Fazenda em exercício comparou a proposta em debate no Congresso Nacional com um “novo Plano Real”
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
MELHORIA NO GASTO PÚBLICO
PRODUTIVIDADE
RESPONSABILIDADE FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
Fazenda debate impactos das novas regras em seminário de avaliação do gasto público
23/08/2023
-
Ponderações de porta-vozes do Tesouro, de Política Econômica e da Reforma Tributária ganharam destaque em evento realizado em Brasília
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IVA
SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO E MELHORIA DO GASTO PÚBLICO
IMPOSTO DE RENDA
Receita abre nesta quinta-feira (24/8) consulta ao quarto lote de restituição do IRPF
23/08/2023
-
Serão contemplados 6.118.310 contribuintes, entre prioritários e não prioritários; valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões
Tags:
IMPOSTO DE RENDA
RESTITUIÇÃO
IRPF
REFORMA TRBUTÁRIA
Bernard Appy e Simone Tebet ressaltam confiança no bom andamento dos trabalhos no Senado
22/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda e ministra do Planejamento e Orçamento participaram de evento realizado na FGV, em São Paulo
Tags:
IVA
ALÍQUOTA PADRÃO
TRIBUTAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA
TRIBUTOS
Arrecadação federal soma R$ 1,344 trilhão entre janeiro e julho de 2023
22/08/2023
-
Receita Federal anunciou que o recolhimento de julho foi de R$ 201,829 bilhões
Tags:
ARRECADAÇÃO JULHO
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
RECEITAS FEDERAIS
RFB
INTERNACIONAL
Haddad destaca necessidade de “diversificação e pulverização” das atividades industriais no mundo
22/08/2023
-
Em discurso na abertura da cúpula dos líderes do Brics, na África do Sul, o ministro da Fazenda falou sobre papel do Brasil nesse cenário
Tags:
BRICS
REFORMA TRIBUTÁRIA
ENERGIA LIMPA
POLÍTICA ECOLÓGICA
REFORMA TRIBUTÁRIA
Durigan diz que projeto em pauta no Congresso Nacional é justo e correto
22/08/2023
-
O ministro em exercício participou de evento na Fiesp, em São Paulo e ressaltou as qualidades da proposta para a economia como um todo; ao lado de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, o ministro em exercício enalteceu o papel de liderança dos parlamentares
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
IVA
IMPOSTO SELETIVO
INTERNACIONAL
Confira o discurso do ministro Fernando Haddad na abertura do Fórum Empresarial dos Brics
22/08/2023
-
O ministro da Fazenda participa da XV Cúpula do Brics em Johanesburgo, na África do Sul
Tags:
BRICS
FORUM EMPRESARIAL DOS BRICS
FERNANDO HADDAD
REFORMA TRIBUTÁRIA
PGFN reforça importância do foco sobre as mulheres nas discussões da Reforma Tributária
21/08/2023
-
Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do consumo
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
MULHERES
PGFN
TESOURO NACIONAL
Tocantins, Piauí e Alagoas apresentam maior crescimento da receita corrente em 2023
21/08/2023
-
Por outro lado, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo foram os estados que mais tiveram redução nas suas receitas no período
Tags:
TESOURO NACIONAL
RREO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
REFORMA TRIBUTÁRIA
Appy destaca qualidade do diálogo com os relatores da PEC 45/2019 na Câmara e Senado
21/08/2023
-
Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou importância dessa “interlocução técnica de alto nível” para os avanços ocorridos até agora
Tags:
REFORMA TRIBUTÁRIA
PEC 45/2019
IVA
REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Norma publicada pela Receita prorroga até novembro o prazo para adesão ao Pert-Saúde
18/08/2023
-
Medida beneficia santas casas, hospitais e entidades beneficente que atuam na saúde e têm débitos vencidos, inclusive os de maio
Tags:
PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
RECEITA FEDERAL
PORTAL E-CAC
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Receita Federal facilita emissão da nota fiscal eletrônica pelos MEIs prestadores de serviços
18/08/2023
-
Uma das novas funcionalidades cria integração com a plataforma GOV.BR; a outra permite emissão de uma nota simplificada
Tags:
NFS-E
GOV.BR
COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
Tesouro Nacional prepara primeira emissão de títulos sustentáveis
17/08/2023
-
A secretária adjunta da instituição, Viviane Varga, ressalta a estratégia do Brasil de diversificar sua base de investidores e fortalecer compromissos ambientais e sociais
Tags:
PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA
TÍTULOS SUSTENTÁVEIS
TESOURO NACIONAL
REFORMA TRIBUTÁRIA
Reforma Tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo, afirma chefe da PGFN
15/08/2023
-
Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira, 15/8, no Rio
Tags:
FAZENDA NACIONAL
DIREITO TRIBUTÁRIO
REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE
REFORMA TRIBUTÁRIA
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