2018
Publicado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 11, de 3 de dezembro de 2018.pdf
Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e dá outras providências.
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 10, de 30 de novembro de 2018.pdf
Regulamenta os critérios para definição da duração do passivo, da taxa de juros parâmetro e do ajuste de precificação, assim como estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para destinação e utilização de superávit e elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit, de que trata a Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Atualizado em
29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 9, de 21 de novembro de 2018.pdf
Dispõe sobre o licenciamento e funcionamento de planos de benefícios instituídos.
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29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 8, de 14 de novembro de 2018.pdf
Altera a Instrução Previc nº 10, de 27 de setembro de 2017.
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29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 7, de 14 de novembro de 2018.pdf
Dispõe sobre as regras para contratação de seguros para cobertura de riscos pelas entidades fechadas de previdência complementar.
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29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 6, de 14 de novembro de 2018.pdf
Dispõe sobre a operacionalização de procedimentos previstos na Resolução do Conselho Monetário Nacional que trata das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
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29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 5, de 3 de setembro de 2018.pdf
Estabelece procedimentos e define prazos para análise de requerimentos que se encontram no âmbito da competência da Diretoria de Licenciamento - Dilic e dá outras providencias.
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29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 4, de 24 de agosto de 2018.pdf
Dispõe sobre as consultas para elucidação de dúvidas relativas à interpretação da legislação do regime de previdência complementar fechada
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29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 3, de 24 de agosto de 2018.pdf
Dispõe sobre o Comitê de Auditoria, sobre as informações a serem apresentadas nos relatórios do auditor independente, de que trata a Resolução CNPC nº 27, de 06 dezembro de 2017, e dá outras providências.
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29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 2, de 16 de julho de 2018.pdf
Altera a Instrução MPS/SPC n.º 34, de 24 de setembro de 2009.
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29/12/2020 15h45
Instrução Previc nº 1, de 3 de maio de 2018.pdf
Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.
Atualizado em
29/12/2020 15h45