Modelo de Convênio /Termo de Adesão
Publicado em
29/12/2020 15h53
Modelo - Convênio de Adesão para Entes Federados.docx
O modelo de convênio de adesão para Entes Federados é destinado à adesão dos Entes Federativos – Estados, Municípios, Distrito Federal, suas autarquias e fundações a novos planos de benefícios que vierem a ser oferecidos pelas EFPC, ou a planos de benefícios em funcionamento.
Atualizado em 14/12/2021.
Atualizado em
14/12/2021 08h07
Modelo - Convênio de Adesão Geral.docx
O modelo de convênio de adesão geral é destinado à adesão de demais patrocinadores e instituidores vinculados às Leis Complementares nº 108 e 109, de 2001, a novos planos de benefícios que vierem a ser oferecidos pelas EFPC, ou a planos de benefícios em funcionamento.
Atualizado em
29/12/2020 15h53
Modelo - Termo de Adesão.docx
O modelo de termo de adesão é destinado à adesão da EFPC na condição de patrocinadora ou instituidora a um novo plano de benefício, ou em um plano de benefícios em funcionamento, administrado pela própria EFPC. Atualizado - 18/03/2022.
Atualizado em
18/03/2022 09h33