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Publicado em
03/11/2020 12h59
Atualizado em
23/11/2022 15h50
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Tesouro honra em outubro R$ 545,10 milhões em dívidas garantidas pela União
09/11/2020
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Foram honradas dívidas de três estados e um município no mês passado; valor pago no ano cresce 13% e atinge R$ 7,15 bilhões
DESESTATIZAÇÃO
PPI participa de reunião de apresentação dos estudos do Porto de Itajaí (SC)
09/11/2020
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O porto catarinense é o segundo maior em movimentação de contêineres do Brasil; ativo deve ir a leilão no segundo semestre de 2022
MAPA DE EMPRESAS
Outubro registra saldo positivo de 231 mil novos empreendimentos no país
09/11/2020
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No mês, tempo médio para abrir novos negócios no Brasil é o menor da série histórica: 2 dias e 17 horas
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DREI
PARCERIAS DE INVESTIMENTOS
Protocolados no TCU os estudos dos projetos de concessão de terminais no Porto de Santos (SP)
09/11/2020
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Previsão de investimentos é de cerca de R$ 1,4 bilhão e o leilão está previsto para o primeiro semestre de 2021
Retomada Econômica
Brasil será grande economia de mercado com forte inserção internacional, diz ministro da Economia
06/11/2020
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Ao participar da rodada de debates do 11º Itaú Macro Vision, nesta sexta-feira (6/11), Guedes destaca ações de abertura da economia, aceleração de investimentos e de privatizações
Competitividade
Governo federal apresenta o Marco Legal das Startups em Fortaleza
06/11/2020
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Secretário Bruno Portela destaca na capital cearense que a proposta, já no Congresso, deve impulsionar o ecossistema de startups e melhorar o ambiente de negócios
Tags:
TRANSFORMACAO
GESTÃO
Economia publica editais para compra de desktops, notebooks e monitores
06/11/2020
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Esta será a maior compra centralizada do órgão, com equipamentos avaliados em R$ 1,2 bilhão
Competitividade
Economia publica norma para auxiliar secretaria a reduzir carga regulatória e custos dos negócios
06/11/2020
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IN define cinco critérios para avaliar a onerosidade como elemento que atrapalha as empresas e a geração de empregos
Previdência
Fórum Previdenciário do TRF 4 avalia andamento das análises de demandas judiciais pelo INSS
06/11/2020
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Presidente do Instituto, Leonardo Rolim, assegura que houve expressivo cumprimento de decisões dentro do prazo, a partir da implantação das centrais Ceab/DJ
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ANTT conclui estudos para nova concessão da Via Dutra, com investimentos de R$ 14,5 bilhões
06/11/2020
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Nova concessão da BR-116/101/SP/RJ incluirá trecho da BR-101, entre Rio de Janeiro e Ubatuba (SP)
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
PPI realiza leilões para iluminação pública no Pará e Rio Grande do Sul
06/11/2020
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Empresas e consórcios responsáveis pela iluminação pública em Belém e Sapucaia do Sul (RS) são escolhidos
PRISMA FISCAL
Nota Técnica da SPE apresenta histórico do Prisma Fiscal do período entre 2016 e 2019
06/11/2020
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Documento também faz retrospectiva e projeções relacionadas a 2020
Comércio Exterior
Camex aprova redução da tarifa de importação sobre brinquedos
05/11/2020
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Medida passa a valer a partir de 1º de dezembro e vai eliminar elevação tarifária excepcional que incidia sobre as importações desde 2011
RESTITUIÇÃO
Receita pagou mais de R$ 31 bilhões em restituições, ressarcimentos e reembolsos de janeiro a outubro
05/11/2020
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Valor considera não só o Imposto de Renda, mas todos os pedidos; em relação ao mesmo período do ano passado, houve aumento de 7%
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PGFN esclarece dúvidas sobre a renegociação de débitos rurais
05/11/2020
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Durante evento online com a Confederação Nacional de Agricultura, a Procuradoria explicou como prestar informações para sair da Dívida Ativa
BENEFÍCIOS
INSS vai regularizar BPC suspenso ou cessado, mediante solicitação do interessado
05/11/2020
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Pedido para desbloqueio do crédito ou reativação do Benefício de Prestação Continuada deve ser feito por meio do Meu INSS
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SPPI realiza visita técnica ao Porto Organizado de Santos (SP)
05/11/2020
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Ativo é o maior complexo portuário da América Latina e responde pela movimentação de cerca de 30% das trocas comerciais brasileiras
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Instrução Normativa consolida normas relativas ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
05/11/2020
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A medida, dirigida aos importadores e aos exportadores, revoga normas obsoletas e reorganiza acervo legal da Receita Federal
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Instrução Normativa altera procedimento utilizado no combate às fraudes aduaneiras
05/11/2020
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A nova norma traz maior transparência às ações desenvolvidas e permite a flexibilização e racionalização da mão de obra do órgão
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Banrisul adere ao Gov.br e facilita acesso aos serviços públicos do governo federal
05/11/2020
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Clientes da instituição do Rio Grande do Sul passarão a acessar serviços públicos por aplicativo bancário. Serviços do governo estadual também estarão disponíveis
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Brasil lidera na revolução digital e surpreende o mundo, aponta ministro da Economia
05/11/2020
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Paulo Guedes destacou importância da Caixa Econômica Federal na criação do maior banco digital do Ocidente
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ANP divulga setores e áreas de acumulação marginal aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente
05/11/2020
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A sessão pública e presencial para apresentação de ofertas será realizada em 4 de dezembro, no Rio de Janeiro
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Receita Federal abre a possibilidade de reparcelamento de débitos
05/11/2020
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A medida visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e evitar ações de cobrança que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional
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Pesquisa mostra que 57% dos servidores públicos federais preferem voltar ao trabalho presencial em regime escalonado
05/11/2020
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Para muitos dos 42.793 servidores públicos que responderam voluntariamente ao questionário, o maior receio em tempos de pandemia é transmitir a Covid-19 para familiares
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GT de integração do setor de gás natural com a indústria inicia debates
04/11/2020
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Grupo de Trabalho se reuniu com consumidores industriais e outros agentes capazes de intensificar o desenvolvimento e a abertura do mercado
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BNDES assina contrato com consultoria para estruturação de Parceria Público-Privada de creches em Teresina
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A parceria visa à construção, modernização e operação de até 40 novas creches públicas na capital piauiense
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Leilão de PPP em iluminação pública de Belém (PA) recebe oito propostas de interessados
04/11/2020
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A abertura de envelopes das propostas habilitadas está prevista para acontecer na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, na próxima sexta-feira (6/11), a partir das 10 horas
Combate às fraudes
Receita Federal participa de investigação no combate à lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de entorpecentes
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País tem segundo maior superávit para outubro, com US$ 5,4 bilhões
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Ajuste Fiscal
Secretário especial de Fazenda discute PLP 101 com representantes de 13 estados
03/11/2020
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Para Waldery Rodrigues, neste momento é fundamental a união da Federação, reforçando a aprovação do Pacto Federativo para o equilíbrio fiscal
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