Planejamento, Gestão e Resultados
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e com a sede da Administração Central localizada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. Criado sob o nome de “Inspectoria de Obras Contra as Secas – IOCS”, através do Decreto nº 7.619, de 21 de outubro de 1909, sendo o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido, o DNOCS recebeu, por meio do Decreto nº 13.687, de 09 de julho de 1919, a denominação de “Inspectoria Federal de Obras Contra as Secas – IFOCS”. Conforme disposto no Decreto-Lei nº 8.486, de 28 de dezembro de 1945, o órgão assumiu sua denominação atual, “Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS”, transformando-se em autarquia federal em virtude da Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963.
O papel histórico do DNOCS tem sido, ao longo de seus 111 anos, a ampliação da oferta de recursos hídricos para o semiárido brasileiro, que persiste sendo uma questão fundamental com vistas ao desenvolvimento sustentável da região. Tem como missão promover a adequada convivência com a seca, por meio da implantação de infraestrutura, do aproveitamento e da gestão integrada de recursos hídricos, assegurando o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população do semiárido, e sua visão é impulsionar o reconhecimento, até 2020, como instituição de referência nacional em ações para a harmoniosa convivência com os efeitos da seca.
O planejamento estratégico do DNOCS está diretamente relacionado com o Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. As Diretrizes Estratégicas que constituíram documento balizador para o Planejamento Estratégico compreendem os Programas Temáticos e Ações Estratégicas e servem de base para a pactuação das metas anuais da autarquia.
A estratégia organizacional refere-se à forma como a instituição se planeja e coloca o plano em ação, com o objetivo de alcançar algo desejado pela organização levando em conta os fatores internos (forças e fraquezas) e externos (ameaças e oportunidades). Para que o DNOCS consiga cumprir com a sua missão, foram definidos 12 (doze) objetivos estratégicos dentro de 4 perspectivas baseadas no modelo BSC (Balanced Score Card) que contribuem para o alcance da visão. A partir disso, foram estabelecidos 17 programas temáticos alinhados aos objetivos e deles desmembraram-se 24 (vinte e quatro) ações estratégicas.
O sistema de planejamento e acompanhamento das ações estratégicas consiste num conjunto de práticas gerenciais voltadas para a alcance de resultados, com base na pactuação entre a Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica e as diversas unidades do DNOCS. Atua com base no estabelecimento, na execução e no acompanhamento de metas e ações nos níveis institucional (estratégico) e intermediário (tático). Orienta-se pelos princípios da ética, transparência, comunicação e cultura de resultados.
O diagrama a seguir oferece um resumo gráfico do desmembramento dos objetivos a partir do estabelecimento da visão até as ações estratégicas.
O DNOCS se organiza a partir de um conjunto de macroprocessos para gerar os resultados esperados à sociedade, conforme competências elencadas na Lei 10.204/2001. Os 5 eixos de impacto agregam as grandes áreas ou segmentos de atuação da instituição: recursos hídricos, infraestrutura hídrica, desenvolvimento sustentável, aproveitamento hidroagrícola e desenvolvimento tecnológico.
Os valores gerados pela cadeia de valor apresentada são: monitoramento hidrológico e a segurança hidráulica dos reservatórios construídos, construção de novas infraestruturas estratégicas, regionais e locais, voltadas à população difusa, como poços, adutoras emergenciais, sistemas simplificados de abastecimento, aproveitamento hidroagrícola e aquícola, e transferência de tecnologia na área de produção.
Veja a seguir os principais resultados obtidos no ciclo 2020 pelo DNOCS:
