Transparência e Prestação de Contas

Neste sítio você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pelo DNOCS em cumprimento à Lei 12.527, a Lei de acesso à informação. Estão disponíveis, também, informações sobre as contas do DNOCS, licitações e contratos, concursos, relatórios e outros temas de interesse da sociedade.
Publicado em 06/04/2021 12h34 Atualizado em 17/04/2021 08h16
  • 01 - Planejamento, Gestão e Resultados

    Alíneas do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangidas por este tópico:
    a) os objetivos, as metas, os indicadores de desempenho definidos para o exercício e os resultados por eles alcançados, sua vinculação aos objetivos estratégicos e à missão da UPC, e, se for o caso, ao Plano Plurianual, aos planos nacionais e setoriais do governo e dos órgãos de governança superior; e
    e) os programas, projetos, ações, obras e atividades, com indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto, com indicação dos valores alcançados no período e acumulado no exercício.

    Acesse Aqui ( alínea a )

    Acesse Aqui ( alínea e )

  • 02 - Modelo de Negócios

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    b) o valor público em termos de produtos e resultados gerados, preservados ou entregues no exercício, e a capacidade de continuidade em exercícios futuros.

    Acesse Aqui

  • 03 - Supervisão, Controle e Correição

     

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    c) as principais ações de supervisão, controle e de correição adotadas pela UPC para a garantia da legalidade, legitimidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.

    Acesse Aqui

     

  • 04 - Estrutura Organizacional e Endereços das Unidades de Atendimento

     

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:

    d) a estrutura organizacional, competências, legislação aplicável, principais cargos e seus ocupantes, endereço e telefones das unidades, horários de atendimento ao público.

    Acesse Aqui ( Estrutura )

    Acesse Aqui ( Endereços de Atendimento )

    Acesso à Carta de Serviços ( Link Externo )

  • 05 - Repasses e Transferências de Recursos Financeiros

     

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    f) os repasses ou as transferências de recursos financeiros.

    Os links a seguir, abrirão arquivos no formato PDF.

    Acesse Aqui os Repasses realizados no ano de 2020

    Acesse Aqui os Repasses realizados no ano de 2021

    Acesse Aqui as Transferências realizadas no ano de 2020

    Acesse Aqui as Transferências realizadas no ano de 2021

  • 06 - Execução Orçamentária e Financeira

     

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    g) a execução orçamentária e financeira detalhada.

    Os links a seguir, abrirão arquivos no formato PDF.

    Acesse Aqui 

  • 07 - Licitações e Contratos

     

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    h) as licitações realizadas e em andamento, por modalidade, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas.

    Acesse Aqui

  • 08 - Remuneração

     

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    i) a remuneração e o subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada.

    Os links a seguir, abrirão arquivos no formato PDF.

    DICA: Utilize a ferramenta de Zoom para ter uma melhor visualização das planilhas.

    Acesse Aqui a Remuneração de Efetivos

    Acesse Aqui Remuneração de Aposentados

    Acesse Aqui Remuneração de Demais Vínculos

  • 09 - Lei de Acesso à Informação e Serviço de Informação ao Cidadão

     

    Alínea do Inciso I do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangida por este tópico:
    j) o contato da autoridade de monitoramento, designada nos termos do art. 40 da Lei 12.527, de 2011, e telefone e correio eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

    Acesse Aqui

  • 10 - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas

     

    Inciso II do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:
    demonstrações contábeis do exercício anterior.

    Declaração do Contador, Vicente Saboia

                Esta declaração refere-se às demonstrações contábeis e suas notas explicativas de 31 de dezembro de 2020 do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS.

             Esta declaração reflete a conformidade contábil das demonstrações contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2020 e é pautada na Macrofunção 020315 – Conformidade Contábil presente no Manual SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal.

                  As demonstrações contábeis, Balanço Patrimonial, Demonstração de Variações Patrimoniais, Demonstração de Fluxo de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e suas notas explicativas, encerradas em 31 de dezembro de 2019, estão, em todos os aspectos relevantes, de acordo com a Lei 4.320/64, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e o Manual SIAFI, exceto quanto os assuntos mencionados a seguir:

               Com relação aos créditos à receber, de curto e longo prazo, o saldo se encontra subavaliado em razão do não reconhecimento dos créditos a receber decorrentes da alienação de lotes de perímetros de irrigação. Referidos ativos não foram reconhecidos porque não satisfazem a uma das características qualitativas fundamentais para o reconhecimento de ativos no Balanço, qual seja a representação fidedigna, tendo em vista que os valores a receber a longo prazo não possuem uma mensuração atualizada. Tal fato força o registro apenas por ocasião do recebimento gerando uma contrapartida na conta de Ajuste de Exercícios Anteriores e uma significativa distorção nos saldos a receber na Entidade.

                  Há saldos significativos alongados nos registros contábeis de Bens Imóveis em Andamento (12.321.0600) de obras já concluídas incorporáveis e gastos que por sua natureza não devem ser incorporados ao Ativo Imobilizado porém, por ausência de comunicação formal da área técnica e da área de gestão de patrimônio do DNOCS tem permanecido indevidamente em andamento.

                  Em consulta ao SPIUNET se verificou que a grande maioria dos imóveis do DNOCS estão com suas reavaliações em atraso, ultrapassando 2 anos, limite estabelecido por meio do §1º, do art. 31, da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 2 de maio de 2017. 

    •               Em que pese a adesão do DNOCS ao sistema SIADS e promessa futura de ganhos informacionais sobre bens móveis, almoxarifado e frota de veículos, nos demonstrativos atuais ainda há saldos de bens móveis que divergem dos saldos apresentados no Relatório de Movimentação de Bens – RMB. 
    •           Os atos potenciais referentes aos registros de contratos de serviços a executar e de garantias contratuais possuem saldos alongados que possivelmente estão concluídos, cujos pagamentos ignoraram os saldos contratuais.

    Fortaleza-Ce, 23 de março de 2021.

    Vicente de Paulo Cavalcante Saboia

    CRC: CE-009823/O-4

    Contador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

     Acesse ao Demostrativo Contábil, 2020.

  • 11 - Relatórios de Gestão

     

    Inciso III do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:
    relatórios de gestão dos exercícios anteriores.

    Acesse aqui ( em fase de finalização )

  • 12 - Rol de Responsáveis

     

    Inciso IV do Art. 8º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:
    rol de responsáveis.

    Acesse Aqui ( 2020 )

    Acesse Aqui ( 2021 )

  • 13 - Relatórios dos Órgãos do Sistema de Controle Interno e do Controle Externo

     

    Parágrafo 4° do Inciso II do Art. 9º da Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, abrangido por este tópico:
    § 4º A seção mencionada no § 1º deverá apresentar, também, links para todos os relatórios e informes de fiscalização produzidos pelos órgãos do sistema de controle interno e pelo controle externo durante o exercício financeiro, relacionados à UPC e que tenham sido levados a seu conhecimento, com as eventuais providências adotadas em decorrência dos apontamentos da fiscalização, bem como os resultados das apurações realizadas pelo TCU em processos de representação relativa ao exercício financeiro, relacionados à UPC, e as providências adotadas.

    Acesse aqui ( em fase de finalização )