Correição
Atividades de Correição e Apuração de Ilícitos
No DNOCS, as atividades correcionais são realizadas pelo Núcleo de Correição. Este presta assistência à Direção Geral da autarquia e é coordenado pelo Gabinete da Direção Geral, conforme especificado no Regimento Interno da instituição.
Dessa forma, a competência para instauração e julgamento de procedimentos administrativos disciplinares está concentrada na Direção Geral.
O quadro abaixo mostra o estoque de processos de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares - PAD constante do Núcleo de Correição, em 2020.
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Saldo e 01/jan./2020 |
Saldo em 31/dez./2020 |
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Sindicâncias |
5 |
4 |
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PAD |
1 |
7 |
Fonte: Núcleo de Correição.
Medidas Administrativas para Apuração de Responsabilidade por Dano ao Erário
As medidas administrativas realizadas pela unidade correcional no DNOCS, são: Sindicância investigativa e sindicância punitiva. Esta última se subdividindo em rito sumário e ordinário, também comumente chamado de Processo Administrativo Disciplinar.
O quadro abaixo traz os números referentes as medidas para apuração de responsabilidade com danos ao Erário, para o ano de 2020.
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A Instaurar |
Instaurados |
Em instrução |
Aguardando Julgamento |
Julgados |
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Sindicâncias |
16 |
10 |
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PAD |
11 |
1 |
6 |
Fonte: Núcleo de Correição.
O Núcleo de Correição realiza também Processos Administrativos de Responsabilização de empresas – PAR. O quadro abaixo traz os números para o ano de 2020.
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A Instaurar |
Instaurados |
Em instrução |
Aguardando Julgamento |
Julgados |
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PAR |
1 |
2 |
Fonte: Núcleo de Correição.
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Quantidade de procedimentos que estavam na situação de analisados para 2020:
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