2024

Publicado em 17/03/2026 17h41 Atualizado em 27/03/2026 15h46

Portaria nº 676/2024 - Estabelece o reajuste anual dos valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo DNIT.
Portaria nº 1.029/2024 - Instituir o Programa de Desenvolvimento de Líderes - PDL no âmbito do DNIT, como medida estratégica para o aprimoramento profissional e o desenvolvimento contínuo das habilidades de liderança.
Portaria nº 1.241/2024 - Delega competência ao DIREX e Diretores Setoriais - Alterada pela Portaria nº 3.079/2024
Portaria nº 1.310/2024 - Delegar Competência plena e responsabilidades decorrentes ao Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações/COINF/CGTI e ao Chefe do Serviço Especializado de Telecomunicações/SETEL/COINF/CGTI para atuar nos Sistemas da Agência Nacional de Telecomunicações/ANATEL.
Portaria nº 1.573/2024 - Fixa normas de controle de acesso de pessoas e veículos, incluindo a circulação interna nas dependências da Sede da SRE/PR.
Portaria nº 1.923/2024 - Implementa a obrigatoriedade da utilização e atualização contínua dos dados de todos os Contratos Administrativos em vigor, e da revisão de dados nos módulos Veículos e Imóveis, por meio da ferramenta PLOAWEB - Módulos: Gestão de Contratos, Gestão de Veículos e Gestão de Imóveis.
Portaria nº 2.993/2024 - Aprova o Aviso de Privacidade deste DNIT.
Portaria nº 3.079/2024 - Altera Portaria nº 1.241/2024
Portaria nº 3.145/2024 - Instituir o Plano de Dados Abertos, anexo a esta Portaria, como instrumento de planejamento e coordenação de disponibilização de dados no DNIT, para o biênio 2024–2026, o qual estabelecerá ações para a implementação e promoção de abertura de dados sob sua responsabilidade.
Portaria nº 3.204/2024 - Padroniza a gestão de documentos no DNIT Sede e suas Superintendências, conforme Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do DNIT (CPAD/DNIT) e/ou da Subcomissão de Avaliação de Documentos (ScAD).

Portaria nº 3.395/2024 - Estabelecer a padronização dos uniformes do DNIT objetivando o fortalecimento institucional, evidenciado na boa apresentação dos seus servidores que atuam nas ações de campo no exercício de suas atribuições institucionais.

Portaria nº 3.548/2024 - Institui o Comitê Técnico de Integridade do DNIT - CTI-DNIT, com o objetivo de promover a cultura da ética, da transparência e do combate à corrupção no âmbito do DNIT.
Portaria nº 3.921/2024 - Revoga a Instrução Normativa nº 64/DNIT SEDE, de 23/9/2021, publicada no Boletim Administrativo nº 182, de 24/9/2021.
Portaria nº 4.090/2024 - Instituir o Programa de Incentivo à Pós-Graduação - PIPG no âmbito do DNIT. - Alterada pela Portaria nº 5.080/2025
Portaria nº 4.287/2024 - Designar a Ouvidoria deste DNIT como unidade setorial do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai).
Portaria nº 4.563/2024 - Delegar Competência ao DAF para analisar, julgar e autorizar o reconhecimento de dívida.
Portaria nº 4.572/2024 - Institui o Comitê de Governança Digital do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Portaria nº 4.587/2024 - Autoriza a instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do DNIT.
Portaria nº 4.673/2024 - Delegar Competência ao DAF para a realização de contratação direta destinada à formalização de compras e serviços de despesas aos quais se referem os incisos I e II do artigo 74 e o inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021, desde que os valores não ultrapassem o limite de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) e posteriores atualizações.
Portaria nº 4.964/2024 - Delega Competência à Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias – CGPERT/DIR para análise e aprovação dos estudos e projetos de áreas de escape, os quais serão elaborados pelas futuras contratadas pela referida Coordenação-Geral, com vistas à execução dos citados dispositivos nas rodovias sob responsabilidade desta Autarquia.
Portaria nº 5.096/2024 - Autoriza a inclusão da base de dados de nomenclaturas e siglas das unidades do DNIT no SIORG, para utilização no novo PGD (PETRVS), no âmbito do DNIT.
Portaria nº 5.193/2024 - Aprova o Caderno de Iniciativas Sustentáveis - Administração - CISA 2024, que consolida práticas e iniciativas sustentáveis a nortear a elaboração do Plano Diretor de Logística Sustentável -PLS.
Portaria nº 5.249/2024 - Divulga o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2024-2025 no âmbito do DNIT
Portaria nº 5.383/2024 - Aprova o Manual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Modelo Padrão de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do DNIT.
Portaria nº 5.439/2024 - Institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do DNIT.
Portaria nº 5.543/2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança de Dados do DNIT e seu regimento interno.
Portaria nº 5.552/2024 - Institui o uso obrigatório do Sistema de Logística do DNIT – SISLOG para solicitações de serviços administrativos e de tecnologia da informação e comunicação no âmbito do DNIT.
Portaria nº 5.586/2024 - Define as seguintes Unidades de Execução do Programa de Gestão e Desempenho – PGD no âmbito do DNIT.
Portaria nº 5.785/2024 - Revoga a Instrução Normativa nº 35, de 8/7/2021, publicada no DOU de 12/7/2021, seção 1, página 53.
Portaria nº 5.899/2024 - Delega competência ao DPP para procedimentos nos sistemas da ANM.
Portaria nº 5.989/2024 - Divulga o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2024-2025 - Versão 3.0 (ANEXO I) no âmbito do DNIT.
Portaria nº 6.176/2024 - Altera Portaria nº 3.863/2023, referente à substituição de diretores do DNIT.
Portaria nº 6.308/2024 - Institui o Planejamento Estratégico Institucional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - PEI/DNIT para o período de 2023-2027.
Portaria PFE nº 6/2024 - Estabelece a atuação regionalizada da Coordenação de Assuntos Judiciais e Extrajudiciais da Procuradoria Federal Especializada Junto ao DNIT - PFE/DNIT e dá outras providências.