Geral

Portarias

• Portaria nº 5.594/2020 - Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do DNIT e  atualiza o Programa de Integridade do DNIT.

• Portaria nº 77/2021 - Plano de Integridade - RETIFICADO
• Portaria nº 1.052/2021 - Divulgar as normas revisadas e consolidadas afetas à Auditoria Interna, Corregedoria, Ouvidoria, Superintendências Regionais, DIF e DAQ 

• Portaria nº 2.396/2021 - Divulga as normas revisadas e consolidadas afetas à DG e à PFE junto ao DNIT

• Portaria nº 2.986/2021 - Revoga 37 atos normativos
• Portaria nº 2.987/2021 - Retifica Portaria nº 4.667, de 31 de julho de 2020
• Portaria nº 5.656/2021 -  Revoga 11 (onze) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento

• Portaria nº 614/2022 - Aprova o Plano de Visitas de Orientação Técnica de Integridade (PVOTI) para 2022

• Portaria nº 1.157/2022 - Revoga 18 (dezoito) normativos como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
• Portaria nº 1.622/2022 - Revoga  17 (dezessete) normativos constantes no Anexo I, da presente Portaria, como parte do processo de revisão e consolidação dos atos normativos deste Departamento
• Portaria nº 7.023/2022 - Publica o Plano de Integridade do DNIT, anexo, referente ao biênio 2022/2023 para conhecimento e ampla difusão no âmbito da Autarquia.

• Portaria nº 4.385/2023 - Instituir a estrutura e a organização interna para a divulgação das agendas de compromissos públicos e para o recebimento de hospitalidades e presentes pelos Agentes Públicos Obrigados - APOs em exercício no DNIT, por meio do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal - e-Agendas.

   Resoluções

• Resolução CONSAD nº 5/2002 - Determinar à Diretoria que adote providências no sentido de, com a maior brevidade possível, apresentar ao Conselho de Administração, para sua deliberação, instrumentos normativos

• Resolução CONSAD nº 29/2016 - Cria a Superintendência Regional no Estado do Acre

• Resolução CONSAD nº 30/2017 - Autoriza a Extinção da Unidade Local de Paraíso do Tocantins/TO e a criação da Unidade Local na cidade de Palmas/TO

• Resolução CONSAD nº 32/2018 - Altera o art. 2º do Regimento Interno do Conselho de Administração do DNIT

• Resolução CONSAD nº 36/2019 - Autorizar a extinção da Unidade Local de Osório/RS e a criação de Unidade Local na cidade de Passo Fundo/RS

• Resolução/CONSAD nº 39/2020 - Regimento Interno do DNIT
• Resolução/DG nº 18/2020 - Define a localização das Unidades Locais nas Superintendências Regionais do DNIT
• Resolução CONSAD nº 52/2022 - Aprovar a atualização do Regimento Interno do Conselho de Administração do DNIT.