DNIT contrata empresa responsável por estudos ambientais para reconstrução do Trecho do Meio da BR-319/AM

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou, na última semana, contrato para a execução dos estudos ambientais necessários para obtenção da Licença de Instalação (LI) e da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) requeridas no processo de licenciamento ambiental para reconstrução e pavimentação do Trecho do Meio da BR-319/AM, entre o km 250 e o km 655,7. Os projetos de engenharia para este segmento já estão em fase de elaboração.

A empresa contratada pelo DNIT será responsável pela elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), do Inventário Florestal, do Projeto Arqueológico, do plano de ação de combate à malária, de campanhas de fauna e das demais obrigações ambientais requeridas para a realização das obras.

Processo de licenciamento - Em junho deste ano, o DNIT protocolou as complementações, em atendimento ao parecer emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com a análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Neste momento, o documento está novamente em análise pelo órgão licenciador, visando a obtenção da Licença Prévia.

Além disso, em conjunto com o Ibama, o DNIT está preparando um Plano de Comunicação das Audiências Públicas (etapa necessária à emissão da Licença Prévia) que deverão ser realizadas em municípios no entorno da rodovia. A previsão é que os eventos ocorram antes de novembro deste ano.

A rodovia - A BR-319 é uma das prioridades do Governo Federal, e o DNIT trabalha para garantir maior trafegabilidade à rodovia durante todo o ano. A BR é a única ligação rodoviária entre Manaus, capital do Amazonas, e Porto Velho, capital de Rondônia, por isso é fundamental para o transporte de pessoas e para a integração social dessas regiões - que hoje contam somente com transportes aéreo e fluvial.

Lote Charlie - Além do Trecho do Meio, o DNIT trabalha em prol das obras de pavimentação e reconstrução de 52 quilômetros no lote C da BR-319/AM, entre o km 198 e o km 250. Também chamado de lote Charlie, o trecho já deve receber os trabalhos de drenagem neste mês; e após o período de chuvas, as equipes da Autarquia devem iniciar os serviços de terraplenagem.

Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT