BR-319/AM: STJ confirma autorização para a reconstrução do Lote C pelo DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ministério da Infraestrutura (MInfra) foram informados, neste sábado (10), da decisão do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que confirma a autorização para as obras de reconstrução de 52 quilômetros na BR-319/AM, no lote C (ou lote Charlie), entre o km 198 e o km 250.

O STJ sustou os efeitos de decisão liminar que suspendia o edital, mantendo decisão anterior proferida pela Justiça Federal no Amazonas. A decisão é de grande importância, pois possibilita ao Governo Federal iniciar as obras no Lote C da BR/319, após conclusão dos projetos. Na última quarta-feira (7), o Juiz responsável pelo caso no âmbito do Tribunal Regional Federal, Rafael Paulo Soares Pinto, também indeferiu pedido de liminar que pretendia impedir a reconstrução, autorizando o trabalho que será realizado pelo DNIT.

O Departamento já realizou a contratação de projeto e obra no final do ano passado e avança na elaboração dos projetos, com a expectativa de iniciar as obras ainda em 2021. As obras de repavimentação do Trecho C aproveitarão o traçado já existente da rodovia, mantendo a largura da plataforma, com duas faixas de rolamento e dois acostamentos. Para facilitar a parada em segurança dos veículos serão implantados recuos.

Respeito ao meio-ambiente - Seguindo as diretrizes do MInfra, O DNIT está comprometido em tornar as obras de reconstrução da BR-319/AM uma referência em gestão ambiental. O segmento contará com passagens de fauna aéreas e subterrâneas com cercas direcionadas para garantir a preservação dos animais que cruzam a estrada e, ainda, serão recuperadas áreas degradadas nas adjacências da rodovia. Serão mais de mil mudas nativas plantadas. Foram previstos ainda sistemas de drenagem para preservar a integridade da pista.

Importância - A rodovia é uma importante via de ligação entre os Estados do Amazonas e de Rondônia. A BR-319/AM é fundamental para o transporte de pessoas e a integração social desses estados. A reconstrução dos 52 quilômetros vai garantir maior segurança e redução no tempo de viagem.

*Originalmente, esta matéria continha uma fotografia com autoria erroneamente atribuída a uma supervisora contratada pelo DNIT, ao invés do repórter fotográfico Lalo de Almeida, da Folha Press. Em respeito à Lei do Direito Autoral (Nº 9.610 de 19/02/1998), assim que identificada, a foto foi retirada da publicação e esta errata publicada.

Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT