Referências Técnicas

Publicado em 29/04/2026 17h42 Atualizado em 11/05/2026 15h00

Normas e Manuais

IPR

: INPH

Decretos, Instruções e Outros Normativos

Instrução Normativa nº 14/2025 -	Estabelece os procedimentos e as responsabilidades relativos aos processos de elaboração, análise, aceitação e aprovação de projetos de engenharia de infraestrutura de transportes no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Instrução Normativa nº 39/2021 -	Institui metodologia para avaliação de desempenho de empresas de engenharia consultiva e para avaliação de desempenho de empresas de engenharia de infraestrutura que são contratadas pelo DNIT para execução de obras e serviços
Instrução Normativa nº 47/2021 -	Dispõe sobre os procedimentos e as condições para a formalização de doação de projeto ao DNIT, bem como para sua avaliação e aprovação pelo DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 1/2024

Guia de Análise

Guia de Análise -

No intuito de melhorar a qualidade dos estudos e projetos de engenharia no âmbito do DNIT, a CGDESP trabalha com o "Guia de Análise de Projetos Rodoviários", uma iniciativa que tem por alvo o aprimoramento do processo de elaboração e análise de projetos na Autarquia. O Guia traz recomendações, procedimentos gerais e roteiros de análise para cada disciplina dos projetos rodoviários, organizados conforme as etapas de projeto, de modo a orientar o trabalho dos analistas do DNIT. Nele também são disponibilizados checklists para uso por parte das projetistas, os quais possibilitam verificar, previamente à entrega dos produtos, a adequação do projeto aos padrões de forma e conteúdo estabelecidos pela Autarquia.

Documentos Oficiais

Ofício-Circular nº 3029/2025/CGDESP/DPP/DNIT SEDE -	Determinação acerca da utilização da emulsão asfáltica para imprimação (EAI) como agente de imprimação nos projetos.
Ofício-Circular nº 10161/2025/DIR/DNIT SEDE -	Uso de BDI Ordinário na aquisição de materiais betuminosos – Acórdão nº 2700/2025-TCU-Plenário.
Ofício nº 118281/2025/ASSESSORIA/DPP/DNIT SEDE -	Atualização da parcela de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB constante do BDI Diferenciado, em decorrência da vigência da Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
Ofício-Circular nº 3959/2025/ASSESSORIA/DPP/DNIT SEDE -	Orientações e esclarecimentos sobre o aproveitamento de materiais oriundos de cortes de material de 3ª categoria na construção de aterros, tal qual disposto no item 6.4.4.5 do Manual de Implantação Básica de Rodovia do DNIT (Publicação IPR – 742/2010) e no item 5.3.12 da norma DNIT 108/2009-ES "Terraplenagem – Aterros – Especificação de Serviço", relacionando os cuidados a serem observados na determinação dos quantitativos de serviços e na seleção das respectivas composições de custos unitários para a correta orçamentação dos serviços.
Ofício-Circular nº 3330/2024/ASSESSORIA/DPP/DNIT SEDE -	Adequação da equipe mecânica do serviço de pavimento de concreto com formas deslizantes
Ofício-Circular nº 7302/2024/ASSESSORIA/DPP/DNIT SEDE -	Trata-se de execução dos serviços relacionados a recuperação dos talude de corte e aterros, mais especificamente na recomposição com hidrossemeadura.
Resolução nº 14/2021	Dispõe sobre o reaproveitamento do RAP (Reclaimed Asphalt Pavement) nas obras de restauração, adequação de capacidade e ampliação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
Portaria 496/2014	Versa o presente acerca das tratativas necessárias à atualização da Portaria n.º 496/2014 (que estabelece procedimento para licitação e contratação de anteprojeto)