Recursos para emergências destinados ao DNIT vão chegar a R$ 150 milhões

            O diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, informou nesta sexta-feira (21/01) que a licitação para as obras de duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Caeté será lançada na primeira quinzena de maio, com previsão de início de obras para o segundo semestre. Durante a participação no programa “Brasil em Pauta”, produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e transmitido ao vivo pela TV NBR e diversas rádios em todo o Brasil, Pagot também detalhou as ações da autarquia na recuperação e reconstrução das rodovias atingidas pelas chuvas e deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro e em Minas Gerais, além de outras obras em execução nas rodovias brasileiras. “O governo disponibilizou preliminarmente R$ 80 milhões, que já estão sendo empregados. O levantamento que temos das emergências no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás indicam a necessidade de mais R$ 70 milhões, que estarão disponíveis a partir de um decreto que está sendo preparado, provavelmente para a próxima semana”, esclareceu. Abaixo, alguns assuntos abordados.

 

O diretor geral explicou que as ações de apoio aos municípios do Rio de Janeiro atingidos pelas chuvas correspondem ao auxílio no salvamento de pessoas e desobstrução de vias urbanas e vicinais, com retirada de entulhos. Para isso, desde o dia 13/01 a autarquia disponibilizou 250 homens e 60 máquinas, além de 12 equipamentos especiais, como compressores. “Apenas o km 24 da BR 495 permanece interditado mas deve ser totalmente liberado, nos dois sentidos e para todo tipo de veículo, até a segunda-feira, a partir do desvio que foi construído. Dos outros 11 pontos de deslizamento verificados nesta rodovia, oito (8) já foram desobstruídos. O DNIT aguarda redução da umidade do solo a fim de que haja mais segurança para realização dos trabalhos nos outros três pontos, evitando novos deslizamentos. Nas rodovias estaduais RJ-116 e RJ-130, o DNIT trabalha em conjunto com o DER/RJ para o restabelecimento da trafegabilidade – não há interrupção do tráfego, mas trânsito em meia pista em alguns trechos.”

“O Governo federal, em decreto de 13/01/2011, destinou, inicialmente, R$ 80 milhões ao DNIT para fazer frente a despesas emergenciais nas rodovias federais em todo o Brasil e nas emergências abrigadas pela lei 12.340 nos municípios da região serrana do Rio de Janeiro. Estes recursos não serão suficientes e um novo decreto será editado. Até o final da tarde de quinta-feira (20), o DNIT registrou a necessidade de R$ 150 milhões. Além dos R$ 80 milhões, serão necessários mais R$ 70 milhões, totalizando R$ 150 milhões para a autarquia. Estes recursos serão empregados nas 22 situações de emergência em rodovias federais verificadas no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás, além das ações de apoio aos municípios da região serrana do Rio. Das 22 rodovias com algum tipo de problema, 18 já estão com tráfego restabelecido. As pendências estão localizadas em dois trechos da BR-354/MG (kms 715 e 750), BR-060/GO (km 24,8) e BR-495/RJ (km 24).”

 

“O projeto de duplicação da BR-381 (lotes 7 e 8, entre BH e o entroncamento com a MG-435, em Caeté) está em fase de aprovação e licenciamento para licitação em maio de 2011 (1ª quinzena), com previsão de início das obras para agosto ou setembro e 36 meses de execução.”

“Projeto em fase de revisão, atendimento às manifestações do TCU e complementações. Previsão de licitação de obras (1ª fase) para o mês de maio de 2011, incluindo termo de compromisso de realocação das famílias com a URBEL. Previsão de custo de R$ 830 milhões, mais R$ 175 milhões para realocação. Nas obras complementares estão incluídos projeto do entroncamento com a BR-040, mais sete quilômetros de vias marginais e viaduto de acesso à nova rodoviária, com previsão de licitação das obras (2ª fase) para março/abril de 2012.”

 

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21/01/2011

ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT