Projeto para derrocamento de pedrais passa por análise no DNIT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT já iniciou a análise do projeto executivo que trata do derrocamento dos pedrais do rio Tocantins, apresentado esta semana pela Universidade Federal do Pará (UFPA). A eliminação do conjunto de pedras aumentará o calado na hidrovia do Tocantins, permitindo a navegação de navios com capacidade de carga de 19 mil toneladas. Juntamente com as eclusas de Tucuruí, que deverão ser concluídas este ano, as obras vão possibilitar a navegação em aproximadamente 500 quilômetros da hidrovia, desde Vila do Conde até Marabá.

Desde a conclusão da segunda fase da Hidrelétrica de Tucuruí, em 2006, os níveis do reservatório da barragem têm variado muito, apresentando sérios riscos à navegação no trecho entre a ilha do Bogéia e a localidade de Santa Terezinha do Taury, no Pará, devido ao afloramento rochoso. As obras de derrocamento são essenciais, considerando-se a atual demanda e a perspectiva de crescimento do transporte fluvial. Em seu relatório, a UFPA sugeriu o derrocamento dos pedrais com a utilização de explosivos. Após a análise técnica, o DNIT vai realizar audiências públicas para apresentação da obra à comunidade.

Licenciamento ambiental – Paralelamente à execução do projeto executivo,  o DNIT dá andamento ao processo de licenciamento ambiental. Em 2009, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – Sema expediu Termo de Referência indicando  a necessidade de o DNIT providenciar o Relatório de Controle Ambiental – RCA para realização das obras de derrocamento. Atualmente em fase de conclusão pela UFPA, o RCA será protocolado na Sema até o dia 8 de fevereiro. A expectativa do DNIT é de que a licença seja expedida pelo órgão ambiental do Pará até março.

Com a emissão da licença, o DNIT poderá publicar o edital de licitação para a execução das obras de derrocamento, orçadas em aproximadamente R$ 580 milhões. A previsão do órgão é iniciar os serviços no segundo semestre de 2010.

21/01/2010

  ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT