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Pagot defende mudança na metodologia de licitações para garantir qualidade das obras
Para o Ministro Paulo Sérgio Passos, investimentos garantiram notável condição das rodovias, em que mais de 80% são classificadas como ótima, boa ou regular
Em palestra realizada em Brasília, na tarde desta quinta-feira (02/12), o diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, defendeu a adoção de uma nova metodologia que privilegie a “técnica” e não o “menor preço” na fase de licitação de projetos, para assegurar a melhor qualidade na execução das obras públicas. Atualmente, o principal comando para a definição dos vencedores de uma licitação para contratação de projetos de obras é o preço. “É preciso priorizar a técnica para evitar ‘picaretas’ na elaboração de projetos. Às vezes, empresas sem a menor condição técnica vencem uma licitação e fazem projetos cheios de problemas que vão exigir novo trabalho, podem atrasar a obra e até aumentar custos”, alertou, durante o I Congresso Internacional de Obras Públicas, ao abordar o tema “Desafio para um novo modelo de controle de Obras Públicas com foco na execução”.
Pagot observou que toda obra pública começa com o projeto, mas acrescentou que o início dos problemas se encontra no mau projeto. Conforme explicou, a partir da mudança na metodologia, com a priorização da técnica, as empresas de consultoria que elaboram os projetos serão escolhidas de acordo com sua capacidade técnica e com a qualidade demonstrada. O diretor geral do DNIT sugeriu outras mudanças, como a exigência de que os engenheiros apontados pela empresa como responsáveis pela obra, normalmente os mais qualificados, acompanhem realmente sua execução. Outra proposta é a licitação da obra pelo preço global.
Também nesta quinta-feira, Pagot participou da audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado na qual foram explicadas as obras rodoviárias em andamento com vistas aos grandes eventos programados para o Rio de Janeiro nos próximos anos, como a “Rio + 20”, conferência sobre o clima que será realizada em 2012, a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, destacou a ligação rodoviária que estará assegurada entre as cidades-sede da Copa de 2014, lembrando que haverá um grande estímulo ao turismo. Foram citadas as obras de duplicação da BR-101 na região Sul e em Alagoas, Sergipe e Bahia, da BR-324 na Bahia, BR-020 no Ceará, BR-135 no Piauí e BR-493 no Rio de Janeiro. Na região Centro-Oeste foi mencionada a duplicação da BR-364 entre Rondonópolis e Posto Gil, em Mato Grosso.
Durante a audiência, o ministro dos Transportes contextualizou o quadro que afetou o setor de transportes nas duas últimas décadas, gerando a degradação da malha rodoviária federal, e a reversão desta situação a partir da definição de recursos com a aprovação do Programa Piloto de Investimento – PPI e do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, neste governo. “A manutenção e conservação das rodovias apresenta hoje uma situação notável. A pesquisa da CNT, por exemplo, aponta que mais de 80% da malha rodoviária federal estão em condição regular, boa ou ótima”, concluiu.
02/12/2010
ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT