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Obras da BR-101/SC foram destaque da reunião do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional
Diretor geral ressaltou necessidade de mudanças na legislação de licenciamento ambiental para dar celeridade a empreendimentos
Até o momento, o DNIT executou 212,5 quilômetros de terraplenagem, 180 quilômetros de pavimentação, concluiu 77 viadutos, 25 pontes e aplicou R$ 1,3 bilhão nas obras de duplicação da BR-101 em Santa Catarina. O diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, apresentou à bancada catarinense, na tarde desta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, estes e outros números do empreendimento, que tem a conclusão do último lote de duplicação prevista para julho de 2012.
Na ocasião também foram discutidas as dificuldades do empreendimento. Os parlamentares insistiram na definição de prazos para a conclusão dos serviços, bem como na possibilidade de acompanhamento do cronograma de cada trecho de obras. De acordo com o diretor geral, as datas de término apresentadas hoje são realistas. “Foi feita toda uma reestruturação da obra, e o que está sendo anunciado aqui hoje vai ser cumprido” enfatizou. Ele ressaltou a importância de mudanças na regulamentação ambiental, que hoje é também social, e que, antes da emissão pelo IBAMA, necessita da anuência de quatro instituições: IPHAN, ICMBio, FUNAI e Fundação Palmares. “Temos 420 funcionários exclusivamente dedicados ao licenciamento. Além disso, hoje não há uma instituição brasileira que trate o assunto com seriedade que não possua contrato conosco para elaboração de estudos e programas ambientais”, destacou.
O evento promovido pelo Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, coordenado pelo deputado Edinho Bez (PMDB-SC) contou com a presença de deputados federais e senadores, além do governador do Estado, Raimundo Colombo, do presidente da Assembléia Legislativa, Gelson Merisio (DEM), deputados estaduais, prefeitos e vereadores. O diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Hideraldo Caron e técnicos da autarquia também estiveram na reunião, assim como representantes do TCU, IBAMA, FUNAI, ICMBio e de construtoras que participam da obra. O Fórum vai receber relatórios mensais sobre o andamento da obra, e será realizada outra reunião com a presença do DNIT na Assembléia Legislativa do Estado, em Florianópolis.
12/04/2011
Bruna Barros – ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT