Nota à imprensa: atuação do DNIT em rodovias federais do Estado do Maranhão

Em relação a informações sobre rodovias federais do Estado do Maranhão recentemente divulgadas na imprensa, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) esclarece:

- Não há irregularidades constatadas em obras no Estado do Maranhão sob responsabilidade do Departamento. Em toda e qualquer pendência identificada anteriormente, o DNIT atuou firmemente com base em critérios técnicos e com ações diretas e penalidades às empresas responsáveis, além de responder com transparência a todos os questionamentos apresentados pelos órgãos de controle.

- A deterioração do pavimento das rodovias maranhenses ocorre em função de falhas históricas. A atual gestão do DNIT, no entanto, tem priorizado resolver as questões encontradas. Para isso, viabilizou a cobertura de toda a malha rodoviária federal do Maranhão com contratos de manutenção, o que não ocorria há anos, bem como desenvolve projetos de manutenção estruturada para reconstrução de grande parte dos segmentos.

- Assim, na BR-135/MA, todo o segmento do km 0 ao km 340 conta com os trabalhos de manutenção da Autarquia, principalmente os trechos considerados mais críticos. Entre o km 220 e o km 340, por exemplo, estão em execução serviços de recuperação de 16 pontos de maior necessidade identificados pelas equipes. Já no segmento até o km 51,4, estão em andamento os serviços de manutenção com a realização de correção de defeitos, tapa buraco, fresagem e recomposição de base de pista sobre entre São Luís e Bacabeira (km 51,3).

- O DNIT desenvolveu planejamentos bem consolidados para melhorar a situação das rodovias federais do Estado e garantir mais segurança aos usuários, dentro das condições disponíveis, em etapas (curto, médio e longo prazo):

1. A curto prazo (2022), com os recursos disponíveis, incluindo quase R$ 90 milhões alocados pela Bancada Federal, será garantida a melhoria da trafegabilidade da malha, com serviços como tapa-buracos, fresagem e correção de problemas na pistas surgidos no período chuvoso. Essa etapa já está em andamento, com o fim das chuvas no estado, e estará concluída antes do novo período chuvoso (prazo de execução em até 120 dias).

2. A médio prazo (2022 e 2023), o DNIT busca realizar um trabalho de revitalização funcional da malha, cujo valor é R$ 625 milhões, para proporcionar uma solução mais perene e de evitar o surgimento de novas patologias que comprometam o trabalho que atualmente está em andamento. Para tanto, é imprescindível uma suplementação mínima de R$ 108 milhões de imediato, recursos ainda não disponíveis, a serem alocados em contratos em vigor capazes de já absorverem essas demandas. Assim, o DNIT e o Ministério da Infraestrutura atuam em busca da suplementação de recursos para que esta execução seja possível.

3. A longo prazo, o Departamento busca iniciar trabalhos de restauração/reconstrução de grande parte da malha, com valor estimado em R$1,5 bilhão. Esses projetos já estão em fase avançada, com aprovação técnica de sua maioria. Entretanto, atualmente não há disponibilidade desses recursos. Por isso, para essa etapa, o DNIT e o Minfra também buscam suplementação para viabilizar a execução.

Assim como no restante do País, o DNIT tem pautado sua atuação no Estado do Maranhão de forma técnica e focada em garantir as soluções de infraestrutura de transportes demandadas pela população, mesmo diante de um cenário de restrição orçamentária.

Vale lembrar que, somente na BR-135/MA, foram entregues, no fim do ano de 2020, 50 quilômetros de pista recuperada no segmento entre Matões do Norte e São Mateus. Além disso, em 2021, as equipes concluíram a restauração de trecho entre São Luís e Bacabeira e também finalizaram a duplicação de segmento entre Bacabeira e Santa Rita.

Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT