Nomeados três servidores de carreira para Diretorias do DNIT

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (04) publicou a designação de três servidores de carreira do DNIT para substituírem diretores do DNIT em caráter excepcional e transitório. A resolução é consequência do Decreto Presidencial nº 7.537, de 29 de julho de 2011, que alterou a estrutura regimental do DNIT, permitindo ao Conselho de Administração nomear servidores do órgão como substitutos para a Diretoria. Esses servidores permanecerão nos cargos até a posse dos diretores definitivos, que seguirá o rito de indicação, sabatina pelo Senado Federal e nomeação pela presidente da República.

Com a nomeação, haverá quórum para a realização das reuniões da Diretoria Colegiada, que é a instância executiva da Autarquia. Durante as reuniões, são analisados em média 30 processos por semana. Entre os assuntos, aprovação de projetos de engenharia, homologação de contratos e questões administrativas. As decisões são tomadas por maioria absoluta, e formalizadas em ata com a assinatura dos diretores. A última reunião ordinária da Diretoria Colegiada foi realizada no dia 12 de julho. A partir da designação, será realizada a reunião da Colegiada nesta quinta-feira (04).

Na sexta-feira (29), foi nomeado o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, que é o presidente do Conselho de Administração do DNIT, órgão superior de deliberação da Autarquia, composto por representantes dos ministérios dos Transportes; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e da Fazenda. Na segunda-feira (1º), foi realizada uma reunião do Conselho, onde foram apresentados os critérios para escolha dos diretores substitutos. No dia seguinte, os nomes foram discutidos para compor a Diretoria do DNIT. Novas reuniões do Conselho de Administração definirão outros nomes para completar a Diretoria da Autarquia.

Para assumir as diretorias em caráter transitório, os indicados assinaram uma declaração perante o Conselho, assumindo o compromisso de usar toda a capacidade técnica em prol da defesa dos interesses do DNIT, seguindo o Código de Ética do servidor público. Na mesma declaração, eles informam que não respondem a nenhum tipo de questionamento de órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.

Novos diretores

Luiz Heleno Albuquerque Filho responderá pela Diretoria Executiva. Servidor de carreira do DNIT desde 2006, ele é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal de Ouro Preto/MG e mestrado em Geotecnia pela mesma instituição. É professor do curso de aperfeiçoamento e qualificação em Superestrutura Ferroviária do DNIT. Atuou como professor assistente de engenharia civil na Universidade Federal de Ouro Preto entre 2003 e 2005.

Eloi Angelo Palma Filho será responsável pela Diretoria de Infraestrutura Rodoviária. Ele é graduado em engenharia civil pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó/SC. Tem mestrado em Engenharia de Minas, Metalúrgica e Materiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e é professor do curso de engenharia civil da IESPLAN. Servidor de carreira do DNIT desde 2007.

Marcelo Almeida Pinheiro Chagas responderá pela Diretoria de Infraestrutura Ferroviária. É formado em Engenharia Civil pela Fundação Mineira de Educação e Cultura - FUMEC e analista de sistemas formado pela mesma instituição. Servidor de carreira do DNIT desde 2007.

04/08/2011

ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT