Implantação da Escola Nacional de Infraestrutura é um dos destaques da Diretoria de Planejamento e Pesquisa em 2022

Neste ano de 2022, a DPP por meio do IPR e INPH começou o processo de implantação da Escola Nacional de Infraestrutura (ENINFRA). Esta instituição de ensino busca ampliar, discutir e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas pelo DNIT. A implantação da instituição é resultado da soma de esforços do corpo técnico da Autarquia e da vontade em oferecer capacitação de excelência nas áreas abrangidas para servidores de todas as esferas e comunidade.

A ENINFRA fornecerá cursos de pós-graduação nas áreas de engenharia e de infraestrutura de transportes, será um ambiente que contribuirá com a produção de normativos e a execução de trabalhos de laboratório e de pesquisa.

Outra iniciativa neste contexto, é a disponibilização da Revista ENINFRA no site do DNIT. Esse é um projeto da Autarquia inserido na ENINFRA, com o propósito de trazer, de forma interdisciplinar, um conteúdo voltado à pesquisa e conhecimento da infraestrutura de transportes. A revista foi criada como uma publicação oficial para veicular matérias, artigos técnicos e científicos, e relatos técnicos, além de trazer entrevistas com o Diretor-Geral, Diretor-Executivo e Diretor de Planejamento e Pesquisa em sua primeira edição.

BIM- Em 2022, a Diretoria de Planejamento e Pesquisa do DNIT deu continuidade às ações de implementação da metodologia BIM - Building Information Modeling. Dentre as principais atividades realizadas no ano, estão a Capacitação BIM, com treinamentos voltados aos servidores e colaboradores do DNIT e o Enfoque BIM - Programa de Palestras Online, num total de nove palestras sobre a temática, com frequência mensal e presença de entidades importantes para o cenário brasileiro. A Autarquia realizou ainda a 2ª edição Webinar BIM DNIT, voltada para discussões em infraestrutura com convidados de entidades nacionais e internacionais, totalizando aproximadamente 6 mil visualizações.

Foram acompanhadas ainda as etapas de contratação BIM das Obras de Arte Especiais (OAEs), tendo em vista que para 2022 foram estabelecidas nove OAEs prioritárias em BIM, das quais uma está em fase de estudos preliminares, três em elaboração de orçamento, duas em elaboração de matriz de risco, duas em elaboração de Termo de Referência e uma OAE em fase de elaboração de Edital de Contratação.

O Departamento também lançou o Template e Manual de Uso BIM do Álbum de Passarelas de Pedestres junto à Biblioteca BIM do DNIT, atividade realizada em colaboração dos Acordos de Cooperação Técnicas realizados com as empresas Autodesk e Trimble.

Parcerias- Além disso, evoluímos com as parcerias junto às universidades federais, e atualmente contamos com seis instituições, contribuindo com o DNIT em pesquisas voltadas à área de infraestrutura de transportes.

Por meio do IPR foram realizados diversos cursos em infraestrutura, como por exemplo “Estudos de Tráfego Rodoviário”, “Geotecnologias Aplicadas à Infraestrutura de Transportes”, “Sondagem SPT e Sondagem Rotativa: Metodologia de Execução, Leitura e Interpretação”, dentre outros. Uma novidade nas capacitações propostas pelo DNIT foi a inclusão de cursos autoinstrucionais na plataforma da ENAP, permitindo ampliar o modelo de aprendizagem e ensino do IPR com os seguintes cursos: “Introdução à Orçamentação de Obras Rodoviárias”, “Misturas Asfálticas - Conceituação, Materiais e Dosagem”, “Conhecendo o PROARTE” e ainda com previsão de inserção de mais cursos nesse formato.

PNCT- Neste ano, o DNIT terminou a calibração e manteve a operação de 312 equipamentos no âmbito do Plano Nacional de Contagem de Tráfego, PNCT. A Autarquia concluiu 17 Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambienta (EVTEA) e iniciou outros oito, correspondendo aproximadamente à 2,4 mil quilômetros.

IRAP- Também em 2022, 16 novos empreendimentos foram estruturados com a elaboração de cadernos e foram codificados cerca de 50,5 mil quilômetros de rodovias federais seguindo a metodologia internacional iRAP, de classificação de estrelas.

Ainda ocorreu o levantamento de 54 mil quilômetros da malha rodoviária federal por meio do Veículo de Diagnóstico de Rodovias (VDR) e iniciamos as tratativas para realizar levantamentos de caracterização de pavimentos rodoviários, utilizando a metodologia iPAVe, com o veículo TSD.

Projetos - Durante o ano de 2022, a Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Projetos realizou inúmeras atividades de análises, visando aprovações de projetos básico e executivo nos modais rodoviário e aquaviário. Paralelamente, buscando subsidiar contratos em RDCi (Contratação Integrada), a equipe da CGDESP elaborou diversos anteprojetos de engenharia.

Podemos destacar a conclusão das análises e aprovação do projeto básico do derrocamento do Pedral do Lourenço, no estado do Pará, assim como os projetos básico e executivo do derrocamento do canal de Nova Avanhandava/SP; do IP4 de Barcelos/AM; da substituição dos aparelhos de apoio da ponte Maurício Joppert, na BR-267/MS; do anteprojeto das Aduanas e da ponte internacional de Porto Xavier/RS na fronteira com a Argentina (BR-392/RS); a elaboração do anteprojeto dos dolfins da ponte sobre o rio Potengi/RN e da ponte do Guaíba/RS; da restauração das eclusas de Amarópolis/RS; a elaboração dos anteprojetos do IP4 de Canutama/AM; aprovação dos projetos básico e executivo de engenharia para adequação de capacidade, duplicação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de Pontos Críticos na BR-080/DF - Lote 1.

Meio Ambiente - Em 2022 foram obtidas, retificadas ou renovadas 42 licenças e autorizações ambientais, viabilizando o início e a continuidade de obras e operações em 35 empreendimentos, sendo 34 rodoviários e um hidroviário.

Dentre estas licenças e autorizações podemos destacar: a obtenção da Licença Prévia (LP) para as obras de reconstrução e melhoramentos no “Trecho do Meio” da BR-319/AM, entre Porto Velho/RO e Manaus/AM; a LP relativa às obras de dragagem e derrocamento do Pedral do Lourenço, no rio Tocantins; a Licença de Instalação (LI) autorizando a execução das Obras de Pavimentação da rodovia BR-422/PA, entre Novo Repartimento/PA e Tucuruí/PA; e a LI autorizando a execução das obras de duplicação da BR-135/MA, beneficiando diretamente as cidades de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte, todas no Maranhão.

Além da obtenção, retificação e renovação de licenças e autorizações ambientais, outros resultados foram obtidos, dentre os quais destacamos o repasse, para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de mais de R$ 8 milhões, beneficiando unidades de conservação ambiental localizadas nas proximidades de empreendimentos do DNIT (cumprindo determinação da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC).

Profaixa- No âmbito do Programa Federal de Regularização de Faixas de Domínio – PROFAIXA, foi dado início aos serviços de identificação das faixas de domínio da União, em áreas urbanas e rurais das rodovias federais integrantes do Sistema Nacional de Viação, por meio do RDC n°362/2021-00, em três lotes de atuação, que totalizam 47.173,78 quilômetros. O primeiro plano de ação possui 6.743,87 quilômetros (14% do total) e encontra-se em execução.

No ano de 2022, foi publicada a revisão da IPR 746 - Diretrizes Básicas para Desapropriação e a IPR 750 – Diretrizes dos Programas de Reassentamento. Foram realizadas capacitações quanto à IN nº75/2021 – Dispõe sobre as desapropriações no âmbito do DNIT – e ao SGPD (Sistema de Gestão dos Processos de Desapropriação).