Em 2021, ações da Diretoria de Administração e Finanças do DNIT contribuíram para melhorias em todo país

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), por meio da Diretoria de Administração e Finanças (DAF), executa diversas ações que alavancam e facilitam seus procedimentos internos. Por meio de capacitações, aperfeiçoamento dos serviços de tecnologia da informação, execução orçamentária e financeira e seleção dos fornecedores para contratação de obras e aquisição de bens e serviços, a DAF impulsiona o DNIT a implementar políticas de infraestrutura de transportes há duas décadas.

Entre as funções da Diretoria de Administração e Finanças, está a execução orçamentária da Autarquia. No ano de 2021, foi possível executar R$ 7,1 bilhões de pagamentos em atividades estratégicas para a infraestrutura de transportes federais, sob gestão do Departamento. Por meio dessa gestão, foi possível desenvolver diversas ações nas Diretorias e Superintendências Regionais por todo o Brasil.

Um exemplo dessas ações foi a implementação do Plano de Manutenção Aquaviária (PMA) e outros quatro planos de monitoramento de hidrovias. Na Infraestrutura Aquaviária, novas Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) foram entregues e a manutenção de outras 37 foi iniciada.

Foram executados R$ 6 bilhões no modal de transporte rodoviário, sendo R$ 217 milhões em operações rodoviárias, R$1,9 bilhão em obras de construção e adequação e mais R$ 3,9 bilhões em obras e serviços de manutenção. Foi possível, também, na Infraestrutura Ferroviária, a execução da Readequação Ferroviária de Juiz de Fora, com a entrega de três pontes sobre o rio Paraibuna, uma alça de viaduto, e a ponte da praça Três Poderes. Outro destaque é a conclusão das passarelas e casas construídas pelo DNIT para realocar vinte famílias, serviços que integram a obra de readequação Ferroviária em Barra Mansa/RJ.

Na Diretoria de Planejamento e Pesquisa (DPP), foram executados, durante o ano de 2021, atividades que somam R$137 milhões, dentre as quais se destacam ações de planejamento, como atualização do SICRO, além de estudos e levantamentos em infraestrutura que visam garantir maior conforto e segurança aos usuários dos modais rodoviário, aquaviário e ferroviário, sob administração da Autarquia.

Já a própria Diretoria de Administração e Finanças executou R$ 348,3 milhões em ações de planejamento responsáveis pelo funcionamento da Sede e de todas as unidades regionais descentralizadas, que correspondem a 26 Superintendências e 130 Unidades Locais. As despesas obrigatórias e financeiras totalizaram R$ 853 milhões. Uma das atividades desempenhadas pela DAF foi a aquisição de novos veículos oficiais com alienação simultânea dos usados, inovando a forma deste tipo de certame. Tal modalidade de compra elimina a necessidade do desfazimento de bens por meio de leilão, já que o objetivo não é aumentar a frota, mas sim renovar.

Ainda neste exercício, foram muitos os avanços nos normativos relativos à temática de sustentabilidade, que incluíram a publicação da Política de Sustentabilidade, Política de Gestão de Resíduos Sólidos e Plano de Logística Sustentável. Dessa forma, foi possível iniciar o programa DNIT Sustentável com a implantação de diversas ações de governança sustentável, benchmarking com outros órgãos e realização de eventos.

Por meio da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI), foi possível realizar a modernização do parque de ativos do DNIT - switches de rede; transceivers, biblioteca de fitas robotizada (tape library) e solução de armazenamento de alto desempenho (storage all flash), em âmbito nacional. Além disso, na esfera de Governança em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) foram atualizados o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), utilizando as boas práticas de governança, nos modelos de processos ITIL e COBIT. Foi implantado o Portal de Dados Abertos do DNIT e o Portal SIMDNIT foi reestruturado, permitindo registro, controle, interoperabilidade de dados, no atendimento de demandas de órgãos externos.

Segurança da Informação - Foi publicada a Política de Segurança da Informação (PoSIC) da Autarquia. Houve a reestruturação e reativação do Comitê de Segurança da Informação - CoSIC e da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos – ETIR. A Política de Backup da Autarquia foi aprovada e seguirá para publicação.

Na área de Sistemas, as principais entregas foram a contratação de diversos softwares e serviços demandados pelas áreas requisitantes: Compor 90, Pacote Adobe, Gvinci etc.; realização de processo seletivo para recompor parte do quadro funcional da TI; remodelagem do portal de licitações do DNIT, adequando-o ao novo padrão visual do governo; elaboração de novo contrato com o SERPRO; e reestruturação da Telefonia.

Qualidade de vida no trabalho - A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) estabeleceu a captação de servidores e empregados públicos de outros órgãos e entidades para compor a força de trabalho do DNIT. Houve a conclusão do estudo de dimensionamento da força de trabalho das Superintendências Regionais do DNIT e suas respectivas Unidades Locais.

Na Sede, foram promovidas ações relacionadas à qualidade de vida no trabalho e a vacinação contra a gripe Influenza contemplou 504 servidores e colaboradores.

A criação da página Desenvolvimento de Pessoas, no portal do DNIT, conta com a oferta de 93 cursos promovidos por instituições federais. Além disso, foi implementada a concessão de 130 promoções, 935 progressões funcionais e 503 gratificações de capacitação, totalizando 1.000 servidores capacitados na Autarquia.

Digitalização de documentos - A Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGLOG) instaurou o centro de gestão documental e implantou o protocolo digital, que resultou na digitalização de mais de cinco milhões de documentos e na liberação de cerca de 11.000 m² de área que antes era ocupada por acervos documentais. Além de estar correlacionada às diretrizes sustentáveis, que prezam pela redução do uso de papel e a otimização do espaço físico, essa iniciativa gerou uma economia de R$ 15 milhões, em comparação ao somatório dos contratos anteriores. Todas as ações estão em consonância com o Plano Nacional de Logística, que além de eliminar gargalos da área de recursos logísticos, eleva a produtividade da força de trabalho do DNIT, respeitando as diretrizes de sustentabilidade.

Entre os normativos publicados, estão a Política de Renovação de Frotas e o Plano Nacional de Controle de Imóveis. Já na área de contratações, as principais ações se referem ao almoxarifado virtual, projeto de impermeabilização, projetos em BIM para modernização do edifício sede, credenciamento de leiloeiro administrativo, serviços de outsourcing de impressão, serviços de manutenção predial, serviços de limpeza e copeiragem.

Por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações (CGCL), responsável pelo registro cadastral de pessoas físicas e jurídicas, foram promovidas 11 renovações de Certificado de Registro Cadastral, formalizados editais de licitação, conduzidos procedimentos licitatórios e atualizados arquivos base. Em 2021, a CGCL homologou 74 lotes e 44 editais de licitações, resultando em uma economia de 44,28% em relação ao valor estimado.

Além disso, a CCCL exerceu a função de unidade gerenciadora e implantou a ferramenta de Processo Administrativo de Apuração e Responsabilidade (PAAR), relacionado às hipóteses de possíveis descumprimentos contratuais. Nesse contexto, foi atualizada a Instrução Normativa que trata do assunto.

A Diretoria de Administração e Finanças preza por uma gestão e planejamento de risco, promovendo uma governança segura e efetiva a cada ano por meio do estabelecimento de diretrizes e metas. Mensalmente, utilizando indicadores, a Diretoria realiza o monitoramento dos avanços e das dificuldades através de gestão integrada com as Coordenações Gerais e Setoriais, com foco no atingimento das metas planejadas.

Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT