DNIT registra queda de 35% no número de reclamações no final do primeiro semestre de 2023

Uma autarquia transparente, sempre preocupada em atender todas as dúvidas e reclamações dos cidadãos. Assim trabalha o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que por meio do Portal Fala.BR atende diariamente a população, possibilitando o acesso a informações públicas, recebendo denúncias, sugestões e reclamações. Segundo o painel do Serviço Informação ao Cidadão da Controladoria Geral da União (CGU), em número absoluto de manifestações sociais relativas à Lei de Acesso à Informação, o DNIT está em 12º dentre 322 órgãos federais. Embora haja muitas demandas, o DNIT registra 80% de satisfação média, o que reforça o papel de um órgão transparente.

Em junho de 2023, o DNIT registrou uma queda de 35,84% nas reclamações recebidas pelo Fala.BR, relacionadas aos serviços da autarquia, em comparação com meses anteriores.

Esta diminuição reafirma o compromisso do DNIT com o retorno de obras importantes para a infraestrutura de transportes e com o aumento do investimento na manutenção da malha rodoviária do país, pois o maior número de reclamações registradas pelo Departamento se refere exatamente à condição da malha rodoviária. Segundo os números do Índice de Condição da Manutenção (ICM), em julho deste ano, dos 60.768,52 quilômetros de rodovias federais pavimentadas no Brasil sob a administração da autarquia, 35,5 mil (57,4%) estão em bom estado de conservação. O ICM mostrou ainda que 23% das rodovias estão em estado regular; 10,8%, ruim; e 8,7%, péssimo.

O orçamento autorizado do DNIT em manutenção na malha do país, somente em 2023, é de R$ 11,5 bilhões. É o maior da autarquia nos últimos anos. Este recurso foi garantido pela PEC da Transição e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023). Desse montante, já foram investidos em manutenção nas rodovias federais R$ 5,4 bilhões.

ICM - É um índice obtido a partir de levantamento de campo criado pelo DNIT com a finalidade de acompanhar a condição da manutenção da malha. É realizado com avaliação km a km. Para as rodovias de pista simples, a avaliação é feita apenas em um sentido, considerando ambas as faixas. Já nas rodovias de pista dupla, a avaliação é feita de forma independente para cada sentido do tráfego. O ICM é dividido em 4 faixas classificadas como: bom, regular, ruim e péssimo.

Fala.BR - Por meio da Ouvidoria é possível encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informação. Tudo isso é feito pela plataforma Fala.BR, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), e instituída pelo Decreto nº 9.492/2018 como canal único para o cidadão se manifestar e reivindicar direitos.