DNIT promove campanha de educação no trânsito para motociclista

As motocicletas são hoje a forma mais rápida e mais econômica de locomoção nas grandes cidades. A frota de motos no Brasil, em 2019, passou dos 27 milhões, segundo o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran. O número por habitantes no país é de 1 para 8. São motociclitas, mototaxis, entregadores de delivery e officeboys, que circulam diariamente pelos grandes centros e no interior do país.

Para transitar nas vias, os motociclistas devem utilizar capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores, segurar o guidom da moto com as duas mãos e usar vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

O Brasil possui hoje, de acordo com dados do Denatran, mais de 33 milhões de condutores habilitados nas categorias A (apenas moto) e AB, AC, AD e AE. Desse número, a maior concentração de habilitados está na região Sudeste e a menor na região Norte.

O número de habilitados, infelizmente, não corresponde à quantidade de pessoas que dirigem motos diariamente. A frota no norte e nordeste do país é maior do que o número de habilitados.

De acordo com o Art. 309 do Código Brasileiro de Trânsito, dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir é crime. As penas podem variar de acordo com a gravidade como detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Formação do condutor

Assim como determina o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, para habilitar-se o candidato deve ser maior de 18 anos e responder pelos seus atos na forma da Lei, saber ler e escrever, bem como possuir documento de identidade e CPF, este último passou a ser exigido por meio da Resolução 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

Preenchidos tais requisitos, o candidato cumprirá algumas etapas, a primeira delas é a abertura do processo junto ao DETRAN do estado que reside. Em seguida, fazer os exames médico e psicológico. A terceira etapa é uma autoescola, onde serão realizadas as aulas teóricas e as aulas práticas de direção.

O DETRAN avalia o candidato duas vezes. A primeira ao término do curso teórico e a outra logo após as aulas práticas. Com o processo finalizado, sendo o candidato considerado apto em todas as etapas, ele receberá a Permissão Para Dirigir, cuja validade é de 1 ano e somente a partir daí é que a pessoa estará legalmente habilitada e apta a conduzir em via pública veículos automotores da categoria para qual se habilitou.

Morte nas estradas

A motocicleta é o meio de transporte que mais mata no Brasil. Em 2019, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal – PRF, dos mais de 331 mil acidentes, 64.603 envolveram motociclistas. Pelo menos 15.368 pessoas ficaram gravemente feridas e 3.711 vieram a óbito no último ano somente em rodovias federais.

Esse número pode ser reduzido com atitudes simples, como ser condutor habilitado, respeitar os limites de velocidade, não transitar no corredor, usar os equipamentos de segurança, realizar a manutenção da moto, se for pilotar, não beba, nem use o celular. Pequenas atitudes salvam vidas, faça a sua parte e chegue ao seu destino em segurança.

Coordenação de Comunicação Social - DNIT