DNIT participa de reunião da OIT sobre Convenção nº 169 e projetos de infraestrutura

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) esteve presente na reunião realizada nesta quinta-feira (30), no Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Brasil, dedicada à Convenção nº 169 e ao mecanismo de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI).

O encontro teve como objetivo aprofundar o alinhamento da Convenção nº 169 da OIT diante dos projetos de infraestrutura em andamento, garantindo que as iniciativas avancem em conformidade com os direitos dos povos indígenas e tribais.

A programação reuniu especialistas da OIT e representantes de diversos ministérios, que compartilharam experiências da América Latina e Caribe e discutiram práticas aplicáveis ao contexto brasileiro. Entre os participantes, esteve presente Hernán Coronado, especialista em Povos Indígenas e Ponto Focal para a América Latina da OIT, que destacou os desafios na implementação da Convenção nº 169 e levantou pontos essenciais a serem observados na adoção dos procedimentos no Brasil.

Para o diretor de infraestrutura aquaviária do DNIT, Edme Tavares de Albuquerque Filho, a participação nesse diálogo reforça o compromisso da autarquia em assegurar que obras de transporte e logística sejam conduzidas com responsabilidade social e respeito às comunidades envolvidas, consolidando um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo.