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DNIT participa de audiência pública sobre papel das hidrovias no desenvolvimento regional

Debate no Senado Federal discutiu o cenário atual do setor aquaviário brasileiro e a importância do incentivo ao modal de transporte
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Publicado em 30/08/2021 11h32 Atualizado em 25/11/2022 11h36

A diretora de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Karoline Lemos, participou da audiência pública virtual com o tema “Hidrovias e desenvolvimento regional: o desafio da integração multimodal de transportes no Brasil”, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado Federal, na última semana. O debate destacou o potencial do transporte hidroviário brasileiro e discutiu formas de incentivar o setor.

A audiência foi conduzida pelo presidente da CDR, senador Fernando Collor, e contou também com a participação do diretor de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Dino Batista; o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Adalberto Tokarski; o secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Tiago Pontes; e o senador Izalci Lucas.

Ao abrir o debate, o senador Fernando Collor falou sobre a necessidade de investir e dar mais importância à diversificação dos modais de transporte. Para Collor, as hidrovias têm muitas vantagens e são pouco usadas no Brasil enquanto o transporte rodoviário, que tem maior custo, é o mais usado.

A diretora Karoline Lemos também destacou o baixo custo do transporte hidroviário em relação aos demais e reforçou o potencial do modal para o desenvolvimento do país. Segundo a representante do DNIT, o Brasil tem hoje um total de 18 mil quilômetros de vias navegáveis e o potencial do país é de mais de 60 mil quilômetros.

Ao reforçar a importância do investimento no setor, Karoline detalhou a atuação do departamento dentro das circunstâncias do cenário atual e destacou como principais empreendimentos estruturantes o derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, e o derrocamento do Pedral de Nova Avanhanda, na Hidrovia Tietê-Paraná.

A diretora apresentou, ainda, a iniciativa mais importante em execução pela Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, o Plano de Manutenção Aquaviária (PMA) - formado por ações como o Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH), as atividades de dragagem e manutenção, a sinalização hidroviária, as operações em Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), o Programa Nacional de Recuperação, Operação e Manutenção de Eclusas (ProEclusas), o trabalho de normatização e também o Atlas Aquaviário desenvolvido pela equipe técnica do DNIT.

Dessa forma, a equipe de Infraestrutura Aquaviária tem trabalhado constantemente nas intervenções que são possíveis no momento. “Nosso plano de manutenção está focado em melhorar as vias que hoje já são usadas para o transporte. Já que ainda não temos recursos para fazer tudo, incentivamos o que já existe e tornamos mais eficiente e seguro”, explicou a diretora.

O diretor de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Minfra, Dino Batista, também chamou a atenção para a necessidade de que a sociedade cobre mais incentivos para desenvolver a navegação interior. Além disso, ressaltou a prioridade que o Ministério da Infraestrutura deu ao setor hidroviário nesta gestão, com iniciativas como a criação do setor dirigido por Dino, que tem como foco as políticas de navegação no país. “A primeira missão foi trabalhar cabotagem, então fizemos o projeto BR do Mar; e a segunda e atual é a navegação interior”, detalhou o diretor.

Durante o debate, o diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, destacou a importância de um olhar mais voltado para o passageiro do transporte hidroviário. “Esse transporte tem função social, em alguns locais só se chega pelo rio”, disse. O diretor ressaltou, ainda, que o deslocamento de carga está avançando no Brasil, com volume transportado pelos rios cada vez maior.

O requerente da audiência, senador Izalci Lucas, também reforçou a relevância da discussão sobre o transporte hidroviário, que tem baixo custo e grande potencial, e enfatizou a importância de tê-la neste momento - tendo em vista o período de seca. “As hidrovias, embora tenham enorme potencial, sempre foram tratadas como última opção de transporte de cargas”, declarou o parlamentar.

Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT

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