DNIT investe na Região Norte e infraestrutura de transportes dá um salto em qualidade

Os sete estados da Região Norte somam 13.858 quilômetros de rodovias e mais de 32.482 quilômetros de hidrovias sob a administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para cuidar dos dois modais (rodoviário e aquaviário), a autarquia investiu mais de R$ 4,6 bilhões. O recurso possibilitou a execução de obras e serviços que deram um salto na qualidade na infraestrutura de transporte da região. Ações que garantiram o escoamento da produção nacional para os portos de Santarém e Barcarena, no Pará, e de Itacoatiara, no Amazonas, utilizando as rodovias do corredor Logístico do Arco Norte.

Importante destacar que obras de duplicação, implantação e adequação realizadas nas rodovias BR-163/PA, BR-155/158/PA, BR-316/PA, BR-364/RO e BR-153/TO - que integram o Corredor do Arco Norte – contribuíram para a ampliação nas exportações, especialmente de grãos como soja e milho. Essas melhorias integraram as principais ações do Plano de 100 Dias do Ministério dos Transportes.

Vale frisar ainda que o modal aquaviário para a Região Norte tem relevância estratégica e social, seja para o escoamento de cargas, ou viabilizando o transporte de passageiros de comunidades afastadas.

Serviços avançam e condições de rodovias estratégicas para o país melhoram

Os resultados do Índice de Condição da Manutenção (ICM) deste ano na Região Norte chamam a atenção. Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins tiveram avanço na faixa “Bom”.

O Acre com uma malha de 1,2 mil quilômetros, em 2022, tinha apenas 13% do trecho rodoviário com ICM “Bom” e depois de um ano de trabalho e reforço nos investimentos o índice passou para 42%. Amazonas em 2022 estava com 22% da extensão da malha (2,3 mil km) com ICM “Bom” e o índice subiu para 24%. No Amapá, com mil quilômetros de rodovias administrados pelo DNIT o avanço foi de 39% em 2022 para 75% em 2023. Pará (3,9 mil km de rodovias) saltou de 50% para 87% no período. Já Rondônia (2 mil km) passou de 41% para 80%. Roraima (1,5 mil km) saiu de 44% para 76% e Tocantins (1,7 mil km) de 76% para 83%.

Vale destacar a melhora de duas rodovias no estado do Pará: a BR-155/PA e a BR-158/PA, ambas fazem parte do Corredor Logístico do Arco Norte. A BR-158/PA, que em 2022 registrou índices ruins nas quatro faixas de avaliação do DNIT, em 2023 os núm0eros mudaram consideravelmente devido à ampliação nos investimentos para os serviços de manutenção/conservação. Em 2022, o ICM da rodovia era 3% para “Bom”, 2% para “Regular”, 21% para “Ruim” e 73% para “Péssimo”. O gráfico do ICM inverteu e depois de um ano de trabalho “Bom” subiu para 99% e “Regular” foi de 1% do segmento.

A curva de evolução de melhora da BR-155/PA também mudou positivamente no comparativo entre 2022 e 2023. “Bom” foi de 9% para 99% e “Regular” teve queda de 19% para 1%.

Pontes e pequenos portos garantem conexão e mobilidade, além de reduzir distâncias

No Norte do país, o ano foi marcado por andamento de serviços em estruturas importantes para garantir a conexão entre os estados da região e melhorar a mobilidade da população e reduzir distâncias. A construção ou reforma de pontes, bem como a revitalização de terminais portuários, as Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) merecem destaque no transporte de passageiros e de cargas.

No estado do Amazonas, o orçamento do DNIT foi de aproximadamente R$ 693,2 milhões. O orçamento possibilitou que o Departamento devolvesse as condições de trafegabilidade de rodovias importantes para os amazonenses. No modal rodoviário, o montante garantiu o andamento dos serviços que vão restabelecer a passagem sobre os rios Curuçá e Autaz-Mirim na BR-319/AM com a construção de duas pontes. Na área de revitalização das estradas foram investidos recursos na BR-174/AM, na BR-319/AM e na melhoria da BR-230/AM, a Transamazônica, com recuperação de mais de 40 pontos críticos de trecho não pavimentado da rodovia.

Com o valor ainda foi possível acelerar os trabalhos e entregar a revitalização do terminal portuário de Parintins, garantindo o embarque e desembarque mais seguro de passageiros e transporte de cargas. A retomada das operações das IP4s de Manacapuru e de Ipixuna passou a facilitar o deslocamento da população local e permite agora a flexibilidade para percorrer longas distâncias entre as comunidades ribeirinhas e municípios. Durante o ano, foi dado impulso na obra de construção da IP4 de Barcelos com inauguração prevista para o primeiro semestre de 2024. A instalação portuária está sendo erguida na margem direita do rio Negro e conta com área total de 1,7 mil metros quadrados.

No Acre e no Amapá, os investimentos do DNIT para o ano foram de R$ 346,2 milhões e R$ 338,4 milhões, respectivamente. O recurso, além de possibilitar a retomada do ritmo aos serviços de manutenção e conservação das estradas, possibilitou avançar em obras que conectam ambos os estados ao restante do país. No Acre, foi dada a largada para as obras de prolongamento do tabuleiro da ponte sobre o rio Tarauacá, na BR-364/AC. Já no Amapá, foram retomados os serviços de encabeçamento das pontes de concreto armado da BR-156/AP Norte devolvendo às travessias sua funcionalidade. A pavimentação do lote 4 da BR-156/AP Sul também foi retomada.

Rondônia teve um orçamento de R$ 697,6 milhões, o que possibilitou o andamento dos trabalhos estruturantes para o desenvolvimento socioeconômico do estado. O estado, que tem 100% da sua malha rodoviária coberto por contratos de manutenção, entregou este ano duas passarelas de pedestres na Travessia Urbana de Porto Velho. E as obras de outras quatro estão em ritmo acelerado: a construção de duas pontes sobre os rios Araras e Ribeirão e na BR-425/RO. As obras, em etapa final de construção, devem ser inauguradas no primeiro trimestre de 2024. 

Na BR-364/RO, o destaque dos serviços é para o avanço das obras de adequação das travessias urbanas dos municípios de Ji-Paraná (km 345), de Jaru (km 427) e de Itapuã do Oeste (km 600).

Além da segurança viária para motoristas e pedestres, o DNIT investiu no modal aquaviário. Em Guajará-Mirim, foi inaugurada a IP4 no rio Mamoré. A área portuária oferece agora uma infraestrutura fluvial com acesso seguro ao organizar o fluxo de passageiros e de cargas.

Com R$ 401,3 milhões no orçamento deste ano, Tocantins pôde tocar obras que quando concluídas vão melhorar a trafegabilidade dentro do estado e impulsionar a economia local. Um exemplo é a construção da ponte sobre o rio Araguaia. Com 1,7 mil metros de extensão, a ponte de Xambioá, conectando as cidades de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA), está com 94% dos serviços executados.

Por fim, o estado do Pará, com um orçamento de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, investiu em manutenção da sua malha e em obras estruturantes para o desenvolvimento regional e do Corredor Logístico do Arco Norte. As atividades de manutenção na ponte sobre o rio Araguaia, que faz ligação entre os estados do Pará e Tocantins, e outras sete estruturas localizadas ao longo da BR-230/PA foram concluídas neste ano. Os serviços são gerenciados pelo Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), que é responsável pela manutenção e reabilitação de Obras de Arte Especiais (OAEs) – pontes, túneis, viadutos, passarelas e estruturas de contenção, que integram a malha rodoviária federal em todo o país. Também foram concluídos neste ano os serviços de implantação e pavimentação de 35 quilômetros da BR-230/PA, conectando efetivamente o município de Novo Repartimento à malha viária nacional.

A pavimentação da BR-422/PA, em andamento, representará um marco na infraestrutura, elevando a qualidade do percurso e impactando positivamente a vida dos usuários. Ao substituir um trecho não pavimentado, a obra não apenas proporcionará uma experiência de viagem mais suave, mas vai promover o desenvolvimento regional, facilitando o escoamento de produtos, impulsionando a economia local. Também estão em ritmo acelerado no estado as obras de duplicação da BR-316/PA, entre Castanhal e Capanema, principal acesso à capital Belém.

O transporte fluvial no Pará reforça a conexão entre os modais rodoviário e aquaviário da Região Norte. Foco para a construção das IP4 localizadas nos municípios de Abaetetuba, Cametá e Augusto Corrêa. As instalações portuárias construídas pelo Departamento já estão em operação, favorecendo a movimentação de cargas e passageiros e proporcionando às populações e seus respectivos municípios atendimento com eficiência e segurança. As estruturas estão suprindo as necessidades de infraestrutura de atracação/acostagem para as embarcações que navegam pelo nordeste paraense, garantindo disponibilidade durante o ano inteiro, seja em épocas de vazantes ou cheias máximas.

Ações corretivas, melhorias no pavimento e conclusão de obras são o resumo das ações em Roraima para melhorar a trafegabilidade das rodovias no estado ao longo de 2023. Com orçamento de aproximadamente R$ 292,3 milhões, o DNIT executou melhorias significativas na BR-174/RR, tanto no trecho norte quanto no sul da via. Foram realizados serviços de microrrevestimento asfáltico, substituição do pavimento e revitalização da sinalização, entre outros. A BR-401/RR também recebeu investimentos e, na rodovia, foi executada a substituição do revestimento primário e iniciadas as obras de melhorias da ponte sobre o rio Tacutu, intervenções que devem reduzir o gargalo no tráfego local. Na BR-433/RR, houve a substituição do revestimento primário e elevação de greide em alguns pontos, dando fim aos alagamentos nos períodos de chuva.

Novo PAC acena com mais investimentos para alavancar obras no Norte em 2024

A Região Norte está contemplada no Novo PAC com investimentos que vão impulsionar obras nos sete estados. Construção de trechos, pontes, adequações e restaurações estão entre as melhorias a serem implementadas nos próximos anos nas rodovias e também no modal aquaviário. Nesse último, estão elencados serviços de recuperação de IP4, sinalização e dragagem de hidrovias. 

Para o Amapá, o ano de 2024 será marcado pela construção da IP4 de Santana. Esse projeto - integra a lista de obras do Novo PAC - é estratégico e objetiva atender demandas crescentes da comunidade do entorno, proporcionando benefícios que abrangem desde a mobilidade urbana até o desenvolvimento socioeconômico local. Outras obras importantes para o estado são a construção da Ponte sobre o Rio Jari, que será implantada na BR-156/AP que irá interligar o estado do Amapá ao estado do Pará, e avanços com a pavimentação na BR-156/AP, que impulsiona a mobilidade e o progresso econômico para o estado. Estão listados no programa do Governo Federal a construção de seis lotes da BR-156/AP, totalizando mais de 350 quilômetros, entre Laranjal do Jari ao Oiapoque.

O Acre além da construção do Contorno de Brasiléia, na BR-317/AC, o DNIT tem garantidas obras significativas na BR-364/AC. Está contemplada no PAC a ponte sobre o rio Juruá com acesso a Rodrigues Alves, o prolongamento da ponte sobre o rio Tarauacá e serviços de restauração da rodovia.  

Construção e recuperação de instalações portuárias têm destaque no Amazonas. Nos municípios de Barcelos, Envira, Lábrea, São Gabriel Cachoeira, e São Paulo de Olivença estão contempladas com construção de novas IP4. O Terminal Hidroviário Manaus-Moderna, na capital amazonense, será ampliado com a liberação de recursos do programa. No modal rodoviário constam diversas intervenções para a BR-230/AM, entre elas a adequação da Travessia Urbana de Lábrea, a substituição de 33 pontes de madeira e a construção da ponte sobre o rio Mucuim na BR-230/AM. A BR-174/AM é outra rodovia que receberá atenção com a adequação do segmento entre Manaus e Presidente Figueiredo.

No Tocantins, o programa federal vai dar fôlego ao tráfego do estado com a construção de trechos rodoviários na BR-010/TO, de Paranã até a divisa com o estado de Goiás, e com os projetos da BR-235/TO do entroncamento da BR-153/TO até a divisa com o estado do Maranhão.

A população paraense sentirá o avanço das ações do DNIT com a disponibilização de recursos oriundos do Novo PAC. O estado do Pará terá reforço no orçamento para atender os modais rodoviário e aquaviário. A sinalização da hidrovia do rio Tocantins no trecho da Foz até a Miracema do Tocantins será revitalizada. A construção de uma IP4 no município de Juruti e outra em Oriximiná vão melhorar a conexão dessas cidades com o restante do Pará. Também está contemplada a manutenção da eclusa do rio Tocantins, beneficiando a navegação dos municípios de Tucuruí, Vila do Conde e Marabá.

Os investimentos previstos no PAC para as rodovias do Pará vão garantir a melhora da malha do estado e trazer mais fluidez para o transporte de carga e segurança aos usuários. Destacam-se a construção da ponte sobre o rio Xingu na BR-230/PA e de pontes no segmento de Altamira a Rurópolis da rodovia. A BR-230/PA, assim como a BR-163/PA, a BR-422/PA terão obras de construção.

Rondônia e Roraima vão poder dar a largada em obras de extrema relevância para a infraestrutura de transportes que vão alavancar as exportações e o deslocamento entre o Brasil e a Bolívia. Aguardada pelos dois países, o DNIT inicia em 2024 os serviços necessários para a implantação da ponte internacional de Guajará-Mirim, na BR-425/RO. As equipes do DNIT devem iniciar com a elaboração dos projetos em uma contratação integrada.

Visando garantir um transporte mais eficiente e sustentável, o Novo PAC ainda prevê para Rondônia obras de adequação da Travessia Urbana de Jaru, incluindo a duplicação da ponte sobre o rio Jaru na BR-364/RO. Na rodovia também será dada continuidade nas obras de adequação das travessias urbanas de Ji-Paraná e Itapuã do Oeste.

No modal aquaviário, a hidrovia do Rio Madeira receberá ações de sinalização e dragagem e a IP4 de Cai N´Água, em Porto Velho, receberá serviços de recuperação.

Para Roraima, os planos do Novo PAC preveem destinação de recursos para construção rodoviária de segmento na BR-401/RR, entre Bonfim e Normandia, de cinco pontes na BR-210/RR, de outras 16 pontes na BR-432/RR, além da restauração de segmentos da BR-174/RR entre Rorainópolis até a divisa com o estado do Amazonas e entre Boa Vista até a fronteira com a Venezuela.