DNIT encerra 2021 com saldo positivo em relação à Infraestrutura Aquaviária

A Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) encerrou mais um ano com saldo positivo, somando mais de dez grandes entregas. Além da construção e retomada de operação de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s), a Autarquia promoveu mais segurança e navegabilidade com a dragagem de pontos sensíveis em hidrovias, com o monitoramento hidroviário de rios estratégicos para a economia do país, com a operação em eclusas e até com a construção de terminal para passageiros em um dos mais importantes portos do Brasil.

Com o objetivo de continuar implantando infraestrutura portuária para impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população de comunidades ribeirinhas, o DNIT concluiu, em 2021, a construção das IP4s de Silves (AM), de Cametá (PA), de Belém-Mosqueiro (PA) e de Alvarães (AM). Atualmente, a Autarquia conta com 38 IP4s em operação.

As IP4s contam com estrutura totalmente simplificada às margens dos rios. Precisam atender a requisitos de eficiência, segurança, atendimento ao interesse público, conforto e preservação do meio ambiente. Além disso, as instalações devem constar no Sistema Nacional de Viação (SNV), operar exclusivamente com embarcações de navegação interior e estar fora da poligonal do porto organizado.

Porto de Maceió - O DNIT concluiu as obras de construção do terminal de passageiros do Porto de Maceió, em Alagoas, em novembro de 2021. As instalações têm uma área total de 1.668,13 m² e contam com mezanino, elevador, espaço de atendimento médico, sistema de climatização, banheiros, sala de apoio, sala de administração, cozinha e área no pavimento térreo para a recepção de turistas. O investimento para a execução da obra e para os projetos básico e executivo foi de R$ 5,7 milhões

Situado em um ponto estratégico, o terminal de passageiros do Porto de Maceió promove mais conforto e melhores condições de infraestrutura no desembarque de turistas na região. O empreendimento auxilia no desenvolvimento econômico regional e deve recolocar o Estado na rota de cruzeiros marítimos.

Manutenção preventiva - O DNIT realizou, ao longo de 2021, uma série de melhorias em oito instalações portuárias de suporte hidroviário, conhecidas como atracadouros, em municípios do Maranhão e do Piauí. No Piauí, foram contempladas com obras de manutenção as estruturas de Uruçuí. Já no Maranhão, foram contempladas as estruturas de Canárias e de Barreiras, em Araioses; de Caburé, em Barreirinhas; de São José dos Leites/Lago de Areia, em Palmeirândia; de Cateauá, em Porto Rico do Maranhão (MA); e de Cururupu e Guimarães.

O objetivo do trabalho foi garantir melhores condições de funcionamento às estruturas e maior segurança nas operações de embarque e desembarque de passageiros e cargas em geral. As obras foram iniciadas após inspeção técnica periódica que constatou a necessidade de reforma dos atracadouros devido à ação da natureza (salitre, umidade) e ao desgaste natural causado pelo alto tráfego hidroviário e pelas operações de embarque e desembarque.

Dragagem - Para promover uma navegação segura das embarcações, o DNIT realizou, ao longo do ano, o serviço de dragagem no rio Madeira, em Rondônia e no Amazonas; no rio Taquari, no Rio Grande do Sul; e no rio Paraguai, em Mato Grosso do Sul. Além disso, foi concluída, em março, a dragagem do Porto de Paranaguá, no Paraná, ampliando a capacidade do local.

A DAQ passou a utilizar, no início de 2021, um novo método para contratação desses serviços nas hidrovias brasileiras - o Plano Anual de Dragagens de Manutenção Aquaviária (PADMA). O sistema tem como base o modelo de contratação de serviços de manutenção já utilizado no modal rodoviário pelo DNIT e busca mais agilidade na execução, medição e fiscalização dos contratos.

O ciclo de dragagem anual na Hidrovia do Madeira, entre Porto Velho (RO) e Manicoré (AM), foi concluído no fim do ano. O serviço foi feito em 620 quilômetros do rio - rota responsável pelo escoamento da produção agrícola de Mato Grosso e Rondônia; de insumos, como combustíveis e fertilizantes, com destino a Porto Velho (RO) e Manaus (AM); e pelo transporte de alimentos e produtos da Zona Franca de Manaus.

O DNIT também avançou com os serviços de dragagem na Hidrovia do Rio Paraguai, entre os municípios de Cáceres, em Mato Grosso, e Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Além dos serviços de dragagem, o trabalho de recuperação e manutenção no trecho inclui desobstrução de vegetação e adequação da sinalização náutica. A hidrovia é uma rota importante para o escoamento de grãos (soja, milho) e minérios (ferro e manganês) com destino à Argentina e Uruguai, de onde seguem para os mercados europeu e asiático.

Outras intervenções - O departamento concluiu, ainda, as obras de adequação do canal de acesso à eclusa da Usina Hidrelétrica de Ibitinga, no Rio Tietê. O trabalho teve a finalidade de melhorar a segurança da estrutura do muro guia e reduzir o tempo de aproximação e acesso dos comboios ao local.

Os serviços foram realizados por meio de Termo de Compromisso com o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH/SP), responsável pela contratação e fiscalização da obra. Os recursos empregados foram alocados pelo Orçamento Geral da União, sendo repassados pelo DNIT, que acompanhou a obra.

As equipes executaram serviços de alargamento e retificação do canal por meio da escavação de cerca de 400 metros, junto à margem direita do reservatório de Ibitinga, próximo à barragem.

PMH - Para manter os dados das hidrovias atualizados em todo Brasil, a DAQ contratou o Plano de Monitoramento Hidroviário (PMH) para os rios Madeira (HN-117), Tapajós (HN-106), São Francisco (HN-500) e Tocantins (HN-200). O levantamento de dados para monitoramento hidroviário garante conhecimento continuado e consolidado sobre a hidrologia, hidrografia, hidrodinâmica e geomorfologia fluvial dos rios, além de fornecer suporte técnico para decisões sobre intervenções como dragagem, derrocamento, instalação de sinalização e de guias correntes.

Eclusas - Ao longo do ano, o DNIT também trabalhou para garantir o funcionamento das eclusas, por meio do Programa Nacional de Recuperação, Operação e Manutenção de Eclusas (Proeclusas). O objetivo é promover a gestão, operação e manutenção das oito eclusas atualmente sob responsabilidade do DNIT - uma vez que estes sistemas garantem mais segurança para as embarcações e passageiros.

Em 2021, foram iniciados os diagnósticos das eclusas de Jupiá (SP) e Três Irmãos (SP) e licitados os contratos de operação e manutenção - por cinco anos - de Sobradinho, Tucuruí e de outras quatro eclusas do Sul.

Coordenação-Geral de Comunicação Social - DNIT